Previdência: Piratini admite mudanças

Tarso Genro disse que há espaço para alterações no projeto original

Depois de participar de reunião ontem com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, em Brasília, o governador Tarso Genro admitiu que poderá fazer modificações na proposta original de alterações na Previdência estadual, que integra o programa de sustentabilidade financeira. "Nós podemos fazer alguma flexão, mas essa flexão não pode impedir duas coisas. Primeiro, que tenhamos recursos para manter as aposentadorias integrais durante a fase de transição. Segundo, a formação de um fundo separado para os novos servidores, garantindo a continuidade da aposentadoria integral e evitando que o sistema quebre, como em Portugal", alegou Tarso, que não quis aprofundar detalhes das possíveis alterações. "Esse conjunto de medidas vai ser desenhado hoje (ontem) e amanhã (hoje)", disse Tarso, ressaltando que o Palácio Piratini deve protocolar os projetos na Assembleia Legislativa até esta quarta-feira. Uma das possibilidades que já foi discutida entre a Casa Civil e os deputados aliados refere-se à aplicação da alíquota previdenciária de 16,5% sobre a fatia salarial que ultrapassar o teto de R$ 3.689,66. Como a medida é considerada inconstitucional por muitos devido à diferenciação entre servidores, a alternativa apontada por aliados do Piratini é de elevar de 11% para 16,5% a contribuição de todo o funcionalismo. Para não prejudicar quem ganha menos do que o teto, seria criado um mecanismo de compensação para devolver o valor integral no mesmo contracheque. Só teria descontado o aumento da contribuição no salário os detentores das maiores remunerações. A proposta do governo para a Previdência é complementada com a criação de um fundo capitalizado que receberá contribuições somente dos servidores admitidos a partir de 1 de janeiro de 2004. Como só começará a pagar aposentadorias em cerca de 25 anos, o fundo será sustentável e poderá, acredita o Palácio Piratini, acumular quantia suficiente para inverter a curva do déficit da Previdência, estimado em R$ 5,5 bilhões em 2011. Os servidores antigos continuarão vinculados ao IPE. "É isso que vai viabilizar a manutenção da Previdência pública", afirmou Tarso. Sobre os demais pontos do pacote, ele disse que a única mudança definida é a retirada do regime de urgência do projeto da inspeção veicular. Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=116&Numero=236&Caderno=0&Noticia=296737 ********************************************************************************* NOTA DO EDITOR: O governador deixa transparecer que não está muito tranquilo quanto a oportunidade e a adequabilidade de seu pacote de projetos, pois em artigo publicado na imprensa e em entrevista hoje pela manhã apela para teorias caóticas acerca da previdência dos servidores, inclusive prevendo uma falência do sistema nos próximos dez anos. Curiosamente a falência com data marcada só será evitada se for aprovado na íntegra o PacoTarso arrecadador, o que nos leva a crer que o Palácio Piratini e seus aliados estão muito preocupados com o destino de seu PacoTarso arrecadador.