Deputados confirmam alternativa

Segundo Pont essa alternativa pode ser usada.

A decisão sobre as possíveis modificações no projeto que prevê aumento linear da alíquota será tomada nos próximos dias, já que o programa de sustentabilidade financeira, que agrega as alterações na Previdência, será protocolado no Legislativo até a próxima quarta-feira. Mais de um deputado estadual petista confirmou que a extensão da elevação da alíquota de 16,5% para todos os servidores, combinada com um mecanismo de reembolso para aqueles que ganham menos do que o teto de R$ 3.689,66, é uma das alternativas estudadas pelo Piratini para fugir do risco da inconstitucionalidade.

"Foi o Pestana que colocou essa opção. A devolução dos valores ocorreria no mesmo mês para aqueles que ganham menos. Do ponto de vista político, é ruim. Mas é uma medida que nos asseguraria a legalidade", alegou um deputado do PT. Outro parlamentar petista que comentou a hipótese estudada pelo governo Tarso Genro foi Raul Pont. "Isso pode ser usado. É uma alternativa. Não é algo descabido que ninguém pensou até agora", afirmou Pont, defensor da tese de aplicar um desconto para devolver o valor abatido aos servidores que recebem abaixo do teto do INSS.

A líder do governo na Assembleia Legislativa, Miriam Marroni (PT), foi cautelosa quando questionada sobre o tema. "Estamos aperfeiçoando (a proposta) para ter menos risco jurídico, mas não posso falar e nem confirmar nada", declarou a petista. Ao menos dois integrantes da equipe do Palácio Piratini que convivem diariamente com o governador Tarso Genro confirmaram ontem a possibilidade de adoção da alternativa. "É uma questão que vamos avaliar. É óbvio que a Casa Civil e a procuradoria (PGE) podem se definir por algo neste sentido", comentou uma liderança do primeiro escalão.

A decisão sobre as possíveis modificações no projeto que prevê aumento linear da alíquota será tomada nos próximos dias, já que o programa de sustentabilidade financeira, que agrega as alterações na Previdência, será protocolado no Legislativo até a próxima quarta-feira. Mais de um deputado estadual petista confirmou que a extensão da elevação da alíquota de 16,5% para todos os servidores, combinada com um mecanismo de reembolso para aqueles que ganham menos do que o teto de R$ 3.689,66, é uma das alternativas estudadas pelo Piratini para fugir do risco da inconstitucionalidade.

"Foi o Pestana que colocou essa opção. A devolução dos valores ocorreria no mesmo mês para aqueles que ganham menos. Do ponto de vista político, é ruim. Mas é uma medida que nos asseguraria a legalidade", alegou um deputado do PT. Outro parlamentar petista que comentou a hipótese estudada pelo governo Tarso Genro foi Raul Pont. "Isso pode ser usado. É uma alternativa. Não é algo descabido que ninguém pensou até agora", afirmou Pont, defensor da tese de aplicar um desconto para devolver o valor abatido aos servidores que recebem abaixo do teto do INSS.

A líder do governo na Assembleia Legislativa, Miriam Marroni (PT), foi cautelosa quando questionada sobre o tema. "Estamos aperfeiçoando (a proposta) para ter menos risco jurídico, mas não posso falar e nem confirmar nada", declarou a petista. Ao menos dois integrantes da equipe do Palácio Piratini que convivem diariamente com o governador Tarso Genro confirmaram ontem a possibilidade de adoção da alternativa. "É uma questão que vamos avaliar. É óbvio que a Casa Civil e a procuradoria (PGE) podem se definir por algo neste sentido", comentou uma liderança do primeiro escalão.

Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=116&Numero=233&Caderno=0&Noticia=295726

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NOTA DO EDITOR: Confirmado: se realmente isto acontecer estará sacramentado que o projeto do governo é uma odiosa discriminação contra os servidores públicos mais qualificados que com seu esforço pessoal galgaram posições de destaque e fazem jus a um salário um pouco melhor. O projeto é odioso, demagógico e tem por objetivo dar uma resposta característica do PT para àqueles que ganham menos.
Com certeza a justiça não terá dúvida em desfazer essa grande injustiça, pois o abono para os que ganham menos se configura em panacéia com o objetivo de burlar  a lei, na prática permanece a alíquota diferenciada.