quarta-feira, 24 de junho de 2015

Folha de junho do funcionalismo estadual será paga no dia 30

Mesmo assim, secretário da Fazenda não descarta atrasos


secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, anunciou nesta quarta-feira (24) que o funcionalismo público vai receber em um único dia no mês de junho. A informação foi confirmada no programaGaúcha Atualidade.
Tradicionalmente, a folha dos servidores do Estado é paga em três dias consecutivos (separados por categorias). Este mês, porém, o governo optou por esperar pelo último dia (dia 30) para conseguir arrecadar o maior volume de recursos possível.
“Não teremos o calendário de três dias. O pagamento será todo no dia 30", afirmou.
Apesar da opção pelo último dia, ainda assim, o governo gaúcho não conseguiu confirmar o pagamento dos servidores sem atraso.
"Não há garantia de que haja dinheiro no dia 30 para pagar 100% da folha. Por um lado, temos que repassar recursos para hospitais e Santas Casas. E, ao mesmo tempo, temos que cumprir decisões judiciais para não atrasar salários de servidores”, explicou.
Mudanças no plano de aposentadoria
O secretário da Fazenda  também informou no programa Gaúcha Atualidade que o Piratini pretende encaminhar até o final deste ano um projeto de lei à Assembleia Legislativa que modifique o plano de aposentadoria dos servidores estaduais.
A intenção é elaborar um projeto semelhante ao do governo federal, que criou a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). A iniciativa da União prevê que servidores que recebam acima do teto contribuam com um percentual maior para o fundo, caso queiram se aposentar com salário integral.
“É bem provável que num futuro bem próximo, o Executivo remeta à Assembleia algo muito próximo, se não igual ao que a presidente Dilma fez”, afirmou.
De acordo com o secretário, o governo do Estado prepara as etapas "três" e "quatro" do ajuste fiscal gaúcho, com medidas mais amargas para enfrentar a crise nas finanças públicas.
FONTE: http://gaucha.clicrbs.com.br/
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NOTA DO EDITOR: O governo do PMDB se caracteriza pela satanização dos servidores públicos, não poderiamos esperar por nada diferente. Mas vamos lá, o bode foi colocado na sala, as medidas de sufoco estão sendo gestadas e o caminho para sua aprovação está bem pavimentado com essas intermináveis churumelas do governo.
Acredito que somente aumento de impostos e cortes de despesas não será suficiente para cobrir o deficit monstruoso que se acumula mês a mês por conta da incapacidade de gestão de várias administrações incompetentes que passaram pelo Piratini.
Medidas amargas serão adotadas e diga-se de passagem são necessárias para colocar o trem nos trilhos novamente. Nosso estado é rico, os governos é que são incompetentes!!!
Espero que o governo tenha culhão para estabelecer medidas de arrocho para todos os Poderes, e não somente o primo pobre do Executivo, o qual sempre tem ficado com o ônus mais pesado. 

terça-feira, 23 de junho de 2015

NOVOS PROTESTOS DE RUA PARA O DIA 16 DE AGOSTO




Os grupos Vem Pra Rua, Movimento Brasil Livre (MBL) e Revoltados Online confirmaram para 16 de agosto  o novo protesto contra o governo Dilma.
Concentração, em Porto Alegre, no Parque Moinhos de Vento.
TODOS LÁ!!!

segunda-feira, 22 de junho de 2015

Governo do RS irá ampliar atrasos de repasses para pagar salários

Parcela da dívida com a União também não será paga em dia, segundo Piratini


governo do Estado admitiu, nesta segunda-feira (22), que irá ampliar os atrasos de dívidas do mês de junho para garantir o pagamento em dia de todos os servidores. Além disso, pela terceira vez consecutiva, a parcela da dívida com a União, de R$ 280 milhões, deixará de ser quitada dentro do prazo. A justificativa é de que as medidas precisam ser adotadas em razão da crise financeira do Estado.
"Em função do déficit de mais de R$ 400 milhões todos os meses nos cofres do Estado, teremos de pagar outros compromissos das mais variadas áreas para garantir o pagamento da folha de junho em dia, como nos obrigam decisões judiciais", disse o secretário da Fazenda, Giovani Feltes. Ele não especificou quais áreas serão afetadas pelo atraso.
Segundo Feltes, além deste passivo, a arrecadação de ICMS está abaixo da inflação projetada para 2015. "Também estamos experimentando os reflexos nefastos da nova orientação econômica do governo federal, que infunde ao Estado dificuldades para o seu crescimento industrial e do varejo", sustentou. 
No mês passado, o governo atrasou repasses a hospitais, transporte escolar e área da segurança, entre outros. As dívidas foram quitadas até o dia 11 de junho, bem como a parcela de maio da dívida com a União.
Na manhã desta segunda, a situação financeira do Estado foi discutida no Palácio Piratini junto a representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Procuradoria-Geral do Estado. As instituições tentam garantir mudanças na previsão orçamentária do ano que vem, que estabelece o congelamento de gastos.
No dia 2 de julho, termina o prazo para apresentação de emendas ao projeto junto a comissões da Assembleia Legislativa. Dezenas de entidades de classe já protocolaram pedidos de emendas que alteram a proposta original do Executivo.
Fonte:http://gaucha.clicrbs.com.br/
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NOTA DO EDITOR:Pela vez primeira o executivo chama para si a responsabilidade de dar o tom na tesourada, diga-se de passagem necessária, no orçamento do Estado do RS.
No meu modesto entendimento o Estado só sai desse atoleiro, onde está até o pescoço, com o entendimento de que não existem diferenças entre os Poderes, todos devem dar seu quinhão na busca do equilibrio financeiro. É uma grande balela essa de que não se pode reduzir os repasses para o Judiciário, MP, PGE, etc, se não tem dinheiro para uns não tem para os outros, pois as fontes de receita são as mesmas, são comuns.
Quem sabe os outros poderes não se agilizam e ajudam a viabilizar as cobranças de dívidas, que é uma das fontes de receita que repousam em berço explendido ao tom de inúmeros recursos procrastinatórios aceitos integralmente pelo Poder Judiciário???
Está mais que na hora de todos buscarem a solução, pois somente o Poder Executivo não conseguirá , pois não existem milagres para esse mal, que é resultado de anos e anos de gestão incompetente de nossos governantes.

quinta-feira, 11 de junho de 2015

Oficiais e Delegados divulgam nota oficial

Diante da desfaçatez do Governo do Estado, o qual desde que assumiu em 01 de janeiro, tem dado mostras de não ter um plano de governo capaz de dar um rumo à economia do RS, e vem adotando medidas paliativas que não enfrentam de forma contundente as causas da crise fiscal, as entidades representativas dos Oficiais e Delegados de Polícia publicaram nota oficial que demonstra e leva ao conhecimento da população a crescente preocupação com o recrudescimento da violência e criminalidade. 
O PACOSARTO, como optei por chamar o conjunto de projetos enviados à ALRS, trazem medidas de contenção de gastos, cortes de vantagens dos servidores públicos, redução de orçamento e na forma de um "contrabando" insculpido no meio do PLC  206/2015, que  trata: "Estabelece normas de finanças públicas no âmbito do Estado, voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal, cria mecanismos prudenciais de controle com objetivo de alcançar o equilíbrio financeiro das contas públicas e dá outras providências", um parágrafo que dissimuladamente revoga a Lei Estadual que estabelece o parcelamento de reajustes salariais dos Oficiais da carreira de Nivel Superior e Delegados da Polícia Civil.





ALERTA AO POVO GAÚCHO

Os Oficiais da Brigada Militar e os Delegados de Polícia, gestores da Segurança Pública, acompanham com preocupação as medidas restritivas adotadas pelo Governo do Estado do RS. Descumprir a Constituição e decisões judiciais que determinam o pagamento integral de salários, bem como reduzir, por exemplo, horas-extras de policiais e a cota de combustível de viaturas causam insegurança institucional, jurídica e social.
Os Policiais são a segurança do povo gaúcho. 
Incumbidos de garantir a aplicação da Lei e da Ordem em um momento de recrudescimento da criminalidade, vêm alertar, por meio de suas entidades de classe - Associação dos Oficiais da Brigada Militar e Associação dos Delegados de Polícia -, para a redução dos recursos, historicamente insuficientes, destinados à Segurança Pública. 
Se não bastasse o risco da atividade policial, é com intranquilidade que recebem a notícia de ter seus salários parcelados, com indicativo de mais cortes e de descumprimento das leis já aprovadas.
Ponderamos ao governo que a continuidade dessa situação acarretará prejuízos irreparáveis à segurança da sociedade.
Porto Alegre, 20 de maio de 2015. 

Cel. QOEM Marcelo Gomes Frota - Presidente da ASOFBM.
Del. Wilson Müller Rodrigues -  Presidente da ASDEP-RS.

Senado agrava pena para crimes contra policiais


O assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado, agora será considerado crime hediondo e qualificado. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2015, aprovado pelo Plenário do Senado na tarde desta quinta-feira (11). O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no final de março e agora segue para sanção.
Do deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ), o projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) e a Lei dos Crimes Hediondos (8.072/1990) para qualificar o delito. O agravamento da pena previsto no texto alcança o crime praticado contra o cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o ilícito for motivado pela ligação familiar. Em todos esses casos, a pena será de reclusão de 12 a 30 anos. Hoje, a pena de homicídio simples varia de seis a 20 anos de prisão. O projeto estabelece também que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de um a dois terços.
A proposta tramitou em regime de urgência no Senado – o que permite o projeto avançar etapas e prazos. Por isso, o relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Alvaro Dias (PSDB-PR), adiantou seu voto favorável ainda na quarta-feira, no Plenário.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, destacou que o projeto é fruto de um acordo no Senado e classificou a matéria como um avanço para a segurança pública do país. Segundo Renan, a proposta não vai resolver por completo a questão da violência, mas representa um "passo importante". Ele acrescentou que a segurança pública pede ações profundas como a repactuação das responsabilidades e a definição de fontes permanentes para o setor.
- Há uma cobrança muito forte da sociedade. O Parlamento há anos estava devendo avanços sobre esse assunto – afirmou Renan.
Fonte:http://www12.senado.gov.br/
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NOTA DO EDITOR: Finalmente, pois esse assunto repousava a muitos anos nos escaninhos do Congresso Nacional. Não creio que resolva o recrudescimento da violência contra os policiais e seus parentes, porém não deixa de ser um reconhecimento e certamente influirá positivamente no ânimo dos policiais.

Entidades associativas da segurança pública mobilizadas

No dia de ontem (10/06) e na manhã de hoje 11/06, várias entidades ligadas aos servidores da área da segurança pública estiveram reunidas e deliberaram sobre a necessidade de pressão incessante sobra a ALRS, com objetivo de afastar, no todo ou em parte o PLC 206/2015, o qual fere mortalmente a conquista de reajustes parcelados de seus salários, já aprovados até o ano de 2018. Inclusive convocam seus representados a estarem maciçamente presentes em audiência pública no dia 18 de junho as 10:00 hs na ALRS.

TODOS LÁ, NINGUÉM MELHOR QUE NÓS PARA DEFENDER NOSSOS INTERESSES!!!

Governo do PMDB reprisa traição de Antonio Brito

Dizer que raio não cai duas vezes no mesmo lugar é um risco grande demais, principalmente em se tratando de governo do PMDB. Para verificar isso basta examinar o PLC 206-2015, já encaminhado a ALRS e lá tramitando, o qual com o discurso de estabelecer parâmetros de responsabilidade fiscal no RS, fulmina e sepulta definitivamente os reajustes salariais negociados exaustivamente com o governo do PT e aprovados de forma unânime pelos deputados. 
Saliente-se que essas reposições salariais deviam ter sido aprovadas de imediato e de forma consolidada para que efetivamente representasse uma atualização efetiva, mas foram parceladas até o ano de 2018 de forma que, diante da tendência do cenário econômico, ao findar a última parcela o salário dos policiais militares e civis certamente estará valendo menos do que hoje.
Não creio que a ALRS se atreva a aprovar um projeto desses, mas também vislumbro como necessário uma onda de pressão sem quartel sobre aquela casa legislativa, pois o cenário está montado: o governo vem diuturnamente colocando o bode na sala para aumentar impostos e cortar direitos do funcionalismo, e isso soa como música na população e em setores da imprensa. 
Portanto, caros amigos, cabe a nós cobrarmos nossos representantes e também fazer nossa parte, ou seja pressão e marcação cerrada, e aí me refiro a pegar o telefone e ligar para os políticos de nossa relação, cobrar posição de nossos representantes associativos, tiram a bunda da cadeira e ir até a  AsOf, até a Assembléia, até o QCG, seja onde for, o importante e demonstrar o erro do governo em tratar de forma tão mesquinha e vil os membros da segurança pública. Façamos nossa parte!!!

PLC da Traição

quarta-feira, 3 de junho de 2015

Sartori manda hoje à Assembleia o primeiro pacote de medidas

PROPOSTAS INCLUEM aumento de tributo sobre herança, criação de duas subsidiárias do Banrisul e convocação de PMs atualmente aposentados


Após meses de estudo e mistério, o governo José Ivo Sartori enfim entregará hoje à Assembleia a sua primeira leva de projetos. Serão entre 12 e 15 propostas. Ontem, veio à tona o conteúdo de algumas iniciativas.

Além de ideias conhecidas, como mudanças nas regras da licença-prêmio e da incorporação de funções gratificadas, devem ser propostas a criação de subsidiárias do Banrisul, o aumento da alíquota do imposto sobre heranças, a convocação de policiais militares aposentados para cumprir atividades administrativas e a redução da gratificação por permanência.

Antes de entregar o pacote aos parlamentares, Sartori se reunirá com a base aliada no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, às 10h, para detalhar as propostas. Os deputados pediram ao governo que os projetos não fossem protocolados sem que eles sejam informados a respeito do conteúdo. Mas os parlamentares só terão chance de incluir sugestões durante a tramitação do pacote nas comissões.

Segundo o líder do governo, deputado Alexandre Postal (PMDB), a tendência é de que nenhuma proposta seja carimbada com o regime de urgência, que força a votação em plenário em até 30 dias:

– Se vistas isoladamente, nenhuma resolve os problemas do Estado. Mas esse conjunto de propostas é importante.

Em um primeiro momento, o governo pretendia apresentar um pacote direcionado a benefícios dos funcionários públicos, mas mesclou essas propostas às medidas que também afetam o cidadão comum. É o caso do aumento da alíquota do Imposto sobre Doações ou Transmissões Causa Mortis (ITCD). Mesmo assim, deverá provocar fortes reações dos servidores, já que reduz benefícios como a incorporação da função gratificada.

Uma das medidas mais polêmicas é a convocação de policiais militares aposentados para trabalhar em funções administrativas. O governo avalia que a ideia é mais barata do que nomear alguns dos 2,5 mil PMs aprovados no último concurso da Brigada Militar.

Fonte:www.zerohora.com.br
JULIANO RODRIGUES

NOTA DO EDITOR: Afinal o governo se mexe e apresenta medidas que, no curto prazo não resolvem o
 problema financeiro do Estado, porém já é um começo.

Outras medidas virão e precisamos estar atentos no acompanhamento delas, pois os governos são
contumazes em tentar identificar os servidores públicos como os responsáveis pela crise, quando na 
verdade políticas equivocadas e gestões pífias são a causa da situação caótica das contas públicas. 
Medidas estruturais, como corte de isenções fiscais, cortes em número de secretarias, venda de estatais, 
corte de CCs, entre outras  serão bem vindas e no longo prazo trarão resultados bem mais favoráveis. 
Nosso Estado é rico, o governo é que está falido por conta da má gestão dos recursos e a falta de 
prioridades na sua  utilização.
















NA AGENDA
Resumo de algumas propostas
LICENÇA-PRÊMIO
Funcionários públicos têm direito a três meses de afastamento remunerado a cada cinco anos de trabalho. Pelas novas regras, teriam de fazer cursos ligados a sua área de atuação.
INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
Atualmente, os servidores que recebem funções gratificadas ao longo de um determinado período podem anexar o valor integral da vantagem ao salário de inativo. A meta é que o montante a ser incorporado seja calculado de outra forma, para diminuir os gastos.
ALÍQUOTA DO ITCD
Sartori pretende elevar para 6% a alíquota do Imposto sobre Doações ou Transmissões Causa Mortis (ITCD). O tributo é cobrado principalmente em doações de bens e em caso de transmissão de bens por herança. Hoje, nas doações, é de 3%, e nas heranças, de 4%.
CONVOCAÇÃO DE PMS APOSENTADOS
A ideia é chamar policiais militares na reserva para que eles trabalhem em centrais de monitoramento e atividades administrativas. A medida serviria para devolver brigadianos ao policiamento ostensivo. No entanto, a proposta deve causar polêmica com entidades de classe, já que há 2,5 mil aprovados no último concurso da BM que aguardam nomeação.
REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO
Atualmente, o Estado paga um abono aos servidores que já têm idade e tempo de contribuição suficientes para se aposentar, mas que preferem continuar trabalhando no serviço público. O valor serve para desestimular a aposentadoria precoce de funcionários. O governo pretende reduzir esse benefício.
CRIAÇÃO DA BANRISUL SEGUROS E DA BANRISUL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
A meta é criar duas subsidiárias do Banrisul: uma corretora de seguros e uma administradora de cartões de crédito. Em 2013, o governo Tarso Genro apresentou proposta idêntica, mas o projeto não avançou devido à resistência da oposição (hoje no governo). As subsidiárias poderiam aumentar o lucro do banco, já que as principais instituições financeiras prestam esse tipo de serviço e o Banrisul ainda não.