Folha de junho do funcionalismo estadual será paga no dia 30

Mesmo assim, secretário da Fazenda não descarta atrasos

O secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, anunciou nesta quarta-feira (24) que o funcionalismo público vai receber em um único dia no mês de junho. A informação foi confirmada no programaGaúcha Atualidade.

Tradicionalmente, a folha dos servidores do Estado é paga em três dias consecutivos (separados por categorias). Este mês, porém, o governo optou por esperar pelo último dia (dia 30) para conseguir arrecadar o maior volume de recursos possível.

“Não teremos o calendário de três dias. O pagamento será todo no dia 30", afirmou.

Apesar da opção pelo último dia, ainda assim, o governo gaúcho não conseguiu confirmar o pagamento dos servidores sem atraso.

"Não há garantia de que haja dinheiro no dia 30 para pagar 100% da folha. Por um lado, temos que repassar recursos para hospitais e Santas Casas. E, ao mesmo tempo, temos que cumprir decisões judiciais para não atrasar salários de servidores”, explicou.

Mudanças no plano de aposentadoria

O secretário da Fazenda  também informou no programa Gaúcha Atualidade que o Piratini pretende encaminhar até o final deste ano um projeto de lei à Assembleia Legislativa que modifique o plano de aposentadoria dos servidores estaduais.

A intenção é elaborar um projeto semelhante ao do governo federal, que criou a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). A iniciativa da União prevê que servidores que recebam acima do teto contribuam com um percentual maior para o fundo, caso queiram se aposentar com salário integral.

“É bem provável que num futuro bem próximo, o Executivo remeta à Assembleia algo muito próximo, se não igual ao que a presidente Dilma fez”, afirmou.

De acordo com o secretário, o governo do Estado prepara as etapas "três" e "quatro" do ajuste fiscal gaúcho, com medidas mais amargas para enfrentar a crise nas finanças públicas.

FONTE: http://gaucha.clicrbs.com.br/

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NOTA DO EDITOR: O governo do PMDB se caracteriza pela satanização dos servidores públicos, não poderiamos esperar por nada diferente. Mas vamos lá, o bode foi colocado na sala, as medidas de sufoco estão sendo gestadas e o caminho para sua aprovação está bem pavimentado com essas intermináveis churumelas do governo.

Acredito que somente aumento de impostos e cortes de despesas não será suficiente para cobrir o deficit monstruoso que se acumula mês a mês por conta da incapacidade de gestão de várias administrações incompetentes que passaram pelo Piratini.

Medidas amargas serão adotadas e diga-se de passagem são necessárias para colocar o trem nos trilhos novamente. Nosso estado é rico, os governos é que são incompetentes!!!

Espero que o governo tenha culhão para estabelecer medidas de arrocho para todos os Poderes, e não somente o primo pobre do Executivo, o qual sempre tem ficado com o ônus mais pesado. 

NOVOS PROTESTOS DE RUA PARA O DIA 16 DE AGOSTO

Os grupos Vem Pra Rua, Movimento Brasil Livre (MBL) e Revoltados Online confirmaram para 16 de agosto  o novo protesto contra o governo Dilma.
Concentração, em Porto Alegre, no Parque Moinhos de Vento.
TODOS LÁ!!!

Governo do RS irá ampliar atrasos de repasses para pagar salários

Parcela da dívida com a União também não será paga em dia, segundo Piratini

O governo do Estado admitiu, nesta segunda-feira (22), que irá ampliar os atrasos de dívidas do mês de junho para garantir o pagamento em dia de todos os servidores. Além disso, pela terceira vez consecutiva, a parcela da dívida com a União, de R$ 280 milhões, deixará de ser quitada dentro do prazo. A justificativa é de que as medidas precisam ser adotadas em razão da crise financeira do Estado.

"Em função do déficit de mais de R$ 400 milhões todos os meses nos cofres do Estado, teremos de pagar outros compromissos das mais variadas áreas para garantir o pagamento da folha de junho em dia, como nos obrigam decisões judiciais", disse o secretário da Fazenda, Giovani Feltes. Ele não especificou quais áreas serão afetadas pelo atraso.

Segundo Feltes, além deste passivo, a arrecadação de ICMS está abaixo da inflação projetada para 2015. "Também estamos experimentando os reflexos nefastos da nova orientação econômica do governo federal, que infunde ao Estado dificuldades para o seu crescimento industrial e do varejo", sustentou. 

No mês passado, o governo atrasou repasses a hospitais, transporte escolar e área da segurança, entre outros. As dívidas foram quitadas até o dia 11 de junho, bem como a parcela de maio da dívida com a União.

Na manhã desta segunda, a situação financeira do Estado foi discutida no Palácio Piratini junto a representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Procuradoria-Geral do Estado. As instituições tentam garantir mudanças na previsão orçamentária do ano que vem, que estabelece o congelamento de gastos.

No dia 2 de julho, termina o prazo para apresentação de emendas ao projeto junto a comissões da Assembleia Legislativa. Dezenas de entidades de classe já protocolaram pedidos de emendas que alteram a proposta original do Executivo.

Fonte:http://gaucha.clicrbs.com.br/

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NOTA DO EDITOR:Pela vez primeira o executivo chama para si a responsabilidade de dar o tom na tesourada, diga-se de passagem necessária, no orçamento do Estado do RS.

No meu modesto entendimento o Estado só sai desse atoleiro, onde está até o pescoço, com o entendimento de que não existem diferenças entre os Poderes, todos devem dar seu quinhão na busca do equilibrio financeiro. É uma grande balela essa de que não se pode reduzir os repasses para o Judiciário, MP, PGE, etc, se não tem dinheiro para uns não tem para os outros, pois as fontes de receita são as mesmas, são comuns.

Quem sabe os outros poderes não se agilizam e ajudam a viabilizar as cobranças de dívidas, que é uma das fontes de receita que repousam em berço explendido ao tom de inúmeros recursos procrastinatórios aceitos integralmente pelo Poder Judiciário???

Está mais que na hora de todos buscarem a solução, pois somente o Poder Executivo não conseguirá , pois não existem milagres para esse mal, que é resultado de anos e anos de gestão incompetente de nossos governantes.

Entidades de classe mobilizadas contra o PACOSARTO

Oficiais e Delegados divulgam nota oficial

Diante da desfaçatez do Governo do Estado, o qual desde que assumiu em 01 de janeiro, tem dado mostras de não ter um plano de governo capaz de dar um rumo à economia do RS, e vem adotando medidas paliativas que não enfrentam de forma contundente as causas da crise fiscal, as entidades representativas dos Oficiais e Delegados de Polícia publicaram nota oficial que demonstra e leva ao conhecimento da população a crescente preocupação com o recrudescimento da violência e criminalidade. 

O PACOSARTO, como optei por chamar o conjunto de projetos enviados à ALRS, trazem medidas de contenção de gastos, cortes de vantagens dos servidores públicos, redução de orçamento e na forma de um "contrabando" insculpido no meio do PLC  206/2015, que  trata: "Estabelece normas de finanças públicas no âmbito do Estado, voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal, cria mecanismos prudenciais de controle com objetivo de alcançar o equilíbrio financeiro das contas públicas e dá outras providências", um parágrafo que dissimuladamente revoga a Lei Estadual que estabelece o parcelamento de reajustes salariais dos Oficiais da carreira de Nivel Superior e Delegados da Polícia Civil.

ALERTA AO POVO GAÚCHO

Os Oficiais da Brigada Militar e os Delegados de Polícia, gestores da Segurança Pública, acompanham com preocupação as medidas restritivas adotadas pelo Governo do Estado do RS. Descumprir a Constituição e decisões judiciais que determinam o pagamento integral de salários, bem como reduzir, por exemplo, horas-extras de policiais e a cota de combustível de viaturas causam insegurança institucional, jurídica e social.

Os Policiais são a segurança do povo gaúcho. 

Incumbidos de garantir a aplicação da Lei e da Ordem em um momento de recrudescimento da criminalidade, vêm alertar, por meio de suas entidades de classe - Associação dos Oficiais da Brigada Militar e Associação dos Delegados de Polícia -, para a redução dos recursos, historicamente insuficientes, destinados à Segurança Pública. 

Se não bastasse o risco da atividade policial, é com intranquilidade que recebem a notícia de ter seus salários parcelados, com indicativo de mais cortes e de descumprimento das leis já aprovadas.

Ponderamos ao governo que a continuidade dessa situação acarretará prejuízos irreparáveis à segurança da sociedade.

Porto Alegre, 20 de maio de 2015. 

Cel. QOEM Marcelo Gomes Frota - Presidente da ASOFBM.
Del. Wilson Müller Rodrigues -  Presidente da ASDEP-RS.

Senado agrava pena para crimes contra policiais

O assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado, agora será considerado crime hediondo e qualificado. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2015, aprovado pelo Plenário do Senado na tarde desta quinta-feira (11). O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no final de março e agora segue para sanção.

Do deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ), o projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) e a Lei dos Crimes Hediondos (8.072/1990) para qualificar o delito. O agravamento da pena previsto no texto alcança o crime praticado contra o cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o ilícito for motivado pela ligação familiar. Em todos esses casos, a pena será de reclusão de 12 a 30 anos. Hoje, a pena de homicídio simples varia de seis a 20 anos de prisão. O projeto estabelece também que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de um a dois terços.

A proposta tramitou em regime de urgência no Senado – o que permite o projeto avançar etapas e prazos. Por isso, o relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Alvaro Dias (PSDB-PR), adiantou seu voto favorável ainda na quarta-feira, no Plenário.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, destacou que o projeto é fruto de um acordo no Senado e classificou a matéria como um avanço para a segurança pública do país. Segundo Renan, a proposta não vai resolver por completo a questão da violência, mas representa um "passo importante". Ele acrescentou que a segurança pública pede ações profundas como a repactuação das responsabilidades e a definição de fontes permanentes para o setor.

- Há uma cobrança muito forte da sociedade. O Parlamento há anos estava devendo avanços sobre esse assunto – afirmou Renan.

Fonte:http://www12.senado.gov.br/

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NOTA DO EDITOR: Finalmente, pois esse assunto repousava a muitos anos nos escaninhos do Congresso Nacional. Não creio que resolva o recrudescimento da violência contra os policiais e seus parentes, porém não deixa de ser um reconhecimento e certamente influirá positivamente no ânimo dos policiais.

Entidades associativas da segurança pública mobilizadas

No dia de ontem (10/06) e na manhã de hoje 11/06, várias entidades ligadas aos servidores da área da segurança pública estiveram reunidas e deliberaram sobre a necessidade de pressão incessante sobra a ALRS, com objetivo de afastar, no todo ou em parte o PLC 206/2015, o qual fere mortalmente a conquista de reajustes parcelados de seus salários, já aprovados até o ano de 2018. Inclusive convocam seus representados a estarem maciçamente presentes em audiência pública no dia 18 de junho as 10:00 hs na ALRS.

TODOS LÁ, NINGUÉM MELHOR QUE NÓS PARA DEFENDER NOSSOS INTERESSES!!!

Governo do PMDB reprisa traição de Antonio Brito

Dizer que raio não cai duas vezes no mesmo lugar é um risco grande demais, principalmente em se tratando de governo do PMDB. Para verificar isso basta examinar o PLC 206-2015, já encaminhado a ALRS e lá tramitando, o qual com o discurso de estabelecer parâmetros de responsabilidade fiscal no RS, fulmina e sepulta definitivamente os reajustes salariais negociados exaustivamente com o governo do PT e aprovados de forma unânime pelos deputados. 

Saliente-se que essas reposições salariais deviam ter sido aprovadas de imediato e de forma consolidada para que efetivamente representasse uma atualização efetiva, mas foram parceladas até o ano de 2018 de forma que, diante da tendência do cenário econômico, ao findar a última parcela o salário dos policiais militares e civis certamente estará valendo menos do que hoje.

Não creio que a ALRS se atreva a aprovar um projeto desses, mas também vislumbro como necessário uma onda de pressão sem quartel sobre aquela casa legislativa, pois o cenário está montado: o governo vem diuturnamente colocando o bode na sala para aumentar impostos e cortar direitos do funcionalismo, e isso soa como música na população e em setores da imprensa. 

Portanto, caros amigos, cabe a nós cobrarmos nossos representantes e também fazer nossa parte, ou seja pressão e marcação cerrada, e aí me refiro a pegar o telefone e ligar para os políticos de nossa relação, cobrar posição de nossos representantes associativos, tiram a bunda da cadeira e ir até a  AsOf, até a Assembléia, até o QCG, seja onde for, o importante e demonstrar o erro do governo em tratar de forma tão mesquinha e vil os membros da segurança pública. Façamos nossa parte!!!

PLC da Traição

Sartori manda hoje à Assembleia o primeiro pacote de medidas

PROPOSTAS INCLUEM aumento de tributo sobre herança, criação de duas subsidiárias do Banrisul e convocação de PMs atualmente aposentados

Após meses de estudo e mistério, o governo José Ivo Sartori enfim entregará hoje à Assembleia a sua primeira leva de projetos. Serão entre 12 e 15 propostas. Ontem, veio à tona o conteúdo de algumas iniciativas.

Além de ideias conhecidas, como mudanças nas regras da licença-prêmio e da incorporação de funções gratificadas, devem ser propostas a criação de subsidiárias do Banrisul, o aumento da alíquota do imposto sobre heranças, a convocação de policiais militares aposentados para cumprir atividades administrativas e a redução da gratificação por permanência.

Antes de entregar o pacote aos parlamentares, Sartori se reunirá com a base aliada no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, às 10h, para detalhar as propostas. Os deputados pediram ao governo que os projetos não fossem protocolados sem que eles sejam informados a respeito do conteúdo. Mas os parlamentares só terão chance de incluir sugestões durante a tramitação do pacote nas comissões.

Segundo o líder do governo, deputado Alexandre Postal (PMDB), a tendência é de que nenhuma proposta seja carimbada com o regime de urgência, que força a votação em plenário em até 30 dias:

– Se vistas isoladamente, nenhuma resolve os problemas do Estado. Mas esse conjunto de propostas é importante.

Em um primeiro momento, o governo pretendia apresentar um pacote direcionado a benefícios dos funcionários públicos, mas mesclou essas propostas às medidas que também afetam o cidadão comum. É o caso do aumento da alíquota do Imposto sobre Doações ou Transmissões Causa Mortis (ITCD). Mesmo assim, deverá provocar fortes reações dos servidores, já que reduz benefícios como a incorporação da função gratificada.

Uma das medidas mais polêmicas é a convocação de policiais militares aposentados para trabalhar em funções administrativas. O governo avalia que a ideia é mais barata do que nomear alguns dos 2,5 mil PMs aprovados no último concurso da Brigada Militar.

Fonte:www.zerohora.com.br

JULIANO RODRIGUES

NOTA DO EDITOR: Afinal o governo se mexe e apresenta medidas que, no curto prazo não resolvem o
 problema financeiro do Estado, porém já é um começo.

Outras medidas virão e precisamos estar atentos no acompanhamento delas, pois os governos são
contumazes em tentar identificar os servidores públicos como os responsáveis pela crise, quando na 
verdade políticas equivocadas e gestões pífias são a causa da situação caótica das contas públicas. 
Medidas estruturais, como corte de isenções fiscais, cortes em número de secretarias, venda de estatais, 
corte de CCs, entre outras  serão bem vindas e no longo prazo trarão resultados bem mais favoráveis. 
Nosso Estado é rico, o governo é que está falido por conta da má gestão dos recursos e a falta de 
prioridades na sua  utilização.

NA AGENDA

Resumo de algumas propostas

LICENÇA-PRÊMIO

Funcionários públicos têm direito a três meses de afastamento remunerado a cada cinco anos de trabalho. Pelas novas regras, teriam de fazer cursos ligados a sua área de atuação.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

Atualmente, os servidores que recebem funções gratificadas ao longo de um determinado período podem anexar o valor integral da vantagem ao salário de inativo. A meta é que o montante a ser incorporado seja calculado de outra forma, para diminuir os gastos.

ALÍQUOTA DO ITCD

Sartori pretende elevar para 6% a alíquota do Imposto sobre Doações ou Transmissões Causa Mortis (ITCD). O tributo é cobrado principalmente em doações de bens e em caso de transmissão de bens por herança. Hoje, nas doações, é de 3%, e nas heranças, de 4%.

CONVOCAÇÃO DE PMS APOSENTADOS

A ideia é chamar policiais militares na reserva para que eles trabalhem em centrais de monitoramento e atividades administrativas. A medida serviria para devolver brigadianos ao policiamento ostensivo. No entanto, a proposta deve causar polêmica com entidades de classe, já que há 2,5 mil aprovados no último concurso da BM que aguardam nomeação.

REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO

Atualmente, o Estado paga um abono aos servidores que já têm idade e tempo de contribuição suficientes para se aposentar, mas que preferem continuar trabalhando no serviço público. O valor serve para desestimular a aposentadoria precoce de funcionários. O governo pretende reduzir esse benefício.

CRIAÇÃO DA BANRISUL SEGUROS E DA BANRISUL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO

A meta é criar duas subsidiárias do Banrisul: uma corretora de seguros e uma administradora de cartões de crédito. Em 2013, o governo Tarso Genro apresentou proposta idêntica, mas o projeto não avançou devido à resistência da oposição (hoje no governo). As subsidiárias poderiam aumentar o lucro do banco, já que as principais instituições financeiras prestam esse tipo de serviço e o Banrisul ainda não.