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Ajuris: ''Coelho de cartola de mágico''

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) diz desconhecer a proposta que deve oferecer aumento da gratificação de permanência no trabalho aos servidores próximos da aposentadoria para diminuir a sangria da conta previdenciária do Estado. "Soubemos disso pelos jornais. Participamos ativamente das reuniões do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, e esse tema nunca foi apresentado. Agora, surpreendentemente, surgiu como coelho de cartola de mágico", critica o diretor de Previdência da Ajuris, Cláudio Luís Martinewsky.

Incentivos serão agregados a projeto

Para tornar, de fato, atrativa a proposta de adiar as datas das aposentadorias para categorias numerosas como o magistério e os servidores da segurança, o governador do Estado, Tarso Genro, vai adicioná-la a dois projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que já tratam de gratificações para os professores e praças da Brigada Militar (BM). O projeto de lei complementar 59/2011, que beneficia os integrantes do magistério gaúcho, prevê que à gratificação especial seja adicionado 80% do vencimento básico do Professor Classe A, Nível 1. O projeto de lei complementar 60/2011, que envolve os servidores militares da Brigada Militar, determina que seja adicionado à gratificação de incentivo a permanência no serviço ativo de 80% do soldo básico da graduação de primeiro sargento da Brigada Militar. Manter professores na ativa é prioridade Gratificação, que hoje é de 35% do salário, deve passar para 50% Está pronto o projeto do governo do Estado que prevê o aumento na gratificação por permanência em serviço para servidores que tenham condições para solicitar aposentadoria. Pelo projeto, gestado na Secretaria da Fazenda, a gratificação, que hoje é de 35% do salário, passará para 50%. Funcionários públicos que tenham alcançado as condições para se aposentar podem optar por permanecer em serviço, se o secretário da Pasta a que são vinculados concordar. Eles continuam a contribuir para a previdência, concorrem a promoções e passam a receber o benefício. Mas, segundo dados da Fazenda, no universo de servidores, são poucos os que fazem esta opção. A taxa de adesão é de 2,4%. Em números absolutos, isso significa que, dos 119.324 servidores ativos do Executivo, apenas 2.835 se enquadram nesta situação. "O governador quer aumentar bastante este número. É uma experiência nova, mas imagino que o impacto será importante. É menos oneroso manter as pessoas no trabalho do que substituí-las", assegura o secretário da Fazenda, Odir Tonollier. O secretário detalha que o impacto será sobre as contas da previdência e as contratações emergenciais. O projeto também tem foco concreto, apesar de abranger o mesmo universo de servidores que o benefício em vigor. O Estado quer alcançar o magistério, a categoria mais numerosa do funcionalismo. Dos 59.929 servidores do magistério, somente 187 aderiram à gratificação atual. "Muitos professores se aposentam aos 55 anos. Diversos vão para a rede particular. O Estado perde um profissional pronto, e que ainda está longe de não ter mais condições de atuar", considera Tonollier. Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=116&Numero=241&Caderno=0&Editoria=83  ****************************************************************************** NOTA DO EDITOR: Tudo perfumaria, pois são projetos paliativos que não atacam o principal. Enquanto não discutir tempo de serviço, idade limite para aposentadoria, cotas compulsórias, fundo previdenciário controlado pelos servidores e principalmente salários dignos para os servidores públicos nada vai mudar efetivamente. Esses projetos tem a finalidade de dar fôlego ao atual governo de maneira cruel e maquiavélica, por um lado o aumento de arrecadação e por outro o velho costume petista de jogar os servidores que ganham um salário melhor contra os inúmeros desafortunados que ostentam os piores salários do país. E o governo desfila de bonzinho distribuindo renda com o salários dos servidores e com a taxação da população em geral. Vamos pressionar os deputados e implodir o Pacotarso arrecadador!!!