Paraná teve alíquotas barradas
Sistema paranaense de previdência teve contribuições por faixa salarial suspensas, mas fundos colocaram dinheiro em caixa
O modelo de previdência que o governo Tarso Genro pretende adotar no Estado tem 13 anos de funcionamento e dinheiro em caixa, mas já precisa de uma correção de rota. Decisões judiciais que barraram a elevação das alíquotas de contribuição para diferentes faixas salariais, o aumento da expectativa de vida dos participantes e a complacência de governantes, obrigaram o governo do Paraná a elaborar um novo plano de custeio para a previdência dos servidores que será enviado ao Legislativo.
Aprevidência paranaense foi citada pelo Piratini na semana passada como modelo a ser seguido no Estado. Tarso quer criar uma alíquota maior para salários mais altos e um fundo de capitalização para futuros servidores.
– Estamos com um pequeno déficit atuarial projetado para daqui a uns 20 anos, quando o volume de aposentados deve aumentar muito. Mas não é nada expressivo. O sistema é sustentável e funciona bem. Já paga 20% das pensões e aposentadorias com o fundo – diz Jayme de Azevedo Lima, presidente da ParanaPrevidência.
Criado em 1998, durante o governo Jaime Lerner, o sistema adota um modelo chamado de segregação de massas, que consiste em dividir os servidores em dois grupos. O primeiro, dos funcionários mais velhos, tem seus benefícios cobertos basicamente pelo Tesouro do Estado, que coloca quase R$ 200 milhões mensais (os servidores contribuem com cerca de R$ 50 milhões/mês).
O segundo grupo inclui os funcionários mais jovens e os que entraram no serviço público após a criação da ParanaPrevidência. Seus futuros benefícios serão pagos com um fundo criado em 1998 e que já soma R$ 5,4 bilhões com as contribuições dos servidores, do Estado e de aplicações financeiras.
– Temos 99% dos recursos do fundo aplicados em títulos imobiliários, títulos públicos e ações – diz Lima.
Aprevidência paranaense foi citada pelo Piratini na semana passada como modelo a ser seguido no Estado. Tarso quer criar uma alíquota maior para salários mais altos e um fundo de capitalização para futuros servidores.
– Estamos com um pequeno déficit atuarial projetado para daqui a uns 20 anos, quando o volume de aposentados deve aumentar muito. Mas não é nada expressivo. O sistema é sustentável e funciona bem. Já paga 20% das pensões e aposentadorias com o fundo – diz Jayme de Azevedo Lima, presidente da ParanaPrevidência.
Criado em 1998, durante o governo Jaime Lerner, o sistema adota um modelo chamado de segregação de massas, que consiste em dividir os servidores em dois grupos. O primeiro, dos funcionários mais velhos, tem seus benefícios cobertos basicamente pelo Tesouro do Estado, que coloca quase R$ 200 milhões mensais (os servidores contribuem com cerca de R$ 50 milhões/mês).
O segundo grupo inclui os funcionários mais jovens e os que entraram no serviço público após a criação da ParanaPrevidência. Seus futuros benefícios serão pagos com um fundo criado em 1998 e que já soma R$ 5,4 bilhões com as contribuições dos servidores, do Estado e de aplicações financeiras.
– Temos 99% dos recursos do fundo aplicados em títulos imobiliários, títulos públicos e ações – diz Lima.
Fonte: ELTON WERB
Zero Hora
Governo acumulou débito que chega a R$ 4 bilhões
Além de não prever situações como o inchaço da máquina pública (que aumentará o número de futuros aposentados), a previdência do Paraná também sofre com a falta dos repasses devidos pelo governo.
A lei que criou o fundo permitiu que o Estado depositasse inicialmente apenas 20% do valor descontado do servidor. Isso produziu um débito do governo com o sistema que chega a R$ 4 bilhões.
Outra dificuldade foram as ações judiciais que contestaram as alíquotas de 10% a 14% previstas inicialmente. Hoje, elas são de 11,5%, mas muitos servidores pagam apenas 10% (índice original) amparados em decisões do Supremo Tribunal Federal. A estimativa é de que as contestações judiciais causem prejuízo anual de R$ 3,6 milhões à ParanaPrevidência.
Em relação ao Rio Grande do Sul, o Paraná tem uma vantagem importante. Enquanto 52% da folha gaúcha é formada por inativos, no caso paranaense os aposentados e pensionistas correspondem a 40% do quadro de beneficiados.
A lei que criou o fundo permitiu que o Estado depositasse inicialmente apenas 20% do valor descontado do servidor. Isso produziu um débito do governo com o sistema que chega a R$ 4 bilhões.
Outra dificuldade foram as ações judiciais que contestaram as alíquotas de 10% a 14% previstas inicialmente. Hoje, elas são de 11,5%, mas muitos servidores pagam apenas 10% (índice original) amparados em decisões do Supremo Tribunal Federal. A estimativa é de que as contestações judiciais causem prejuízo anual de R$ 3,6 milhões à ParanaPrevidência.
Em relação ao Rio Grande do Sul, o Paraná tem uma vantagem importante. Enquanto 52% da folha gaúcha é formada por inativos, no caso paranaense os aposentados e pensionistas correspondem a 40% do quadro de beneficiados.
“Não há prejuízo para o trabalhador”
Renato Follador, Consultor em previdência pública e privada
A experiência com a criação do fundo previdenciário dos funcionários de Itaipu foi o que motivou o então governador Jaime Lerner a delegar ao consultor Renato Follador uma tarefa espinhosa: reformar a previdência do Paraná. Follador produziu um modelo que, segundo ele, hoje é adotado em quase todo o país.
ZH – Qual é o quadro no Paraná?
Follador – Hoje, o fundo tem R$ 5,4 bilhões. Cerca de 1,5 mil municípios e todos os Estados seguem a metodologia, com exceção de Rio Grande do Sul, que adota agora, e São Paulo.
ZH – Qual é a garantia para o servidor?
Follador – Não há prejuízo para o trabalhador. Ele preserva os direitos adquiridos e ainda tem a garantia de que haverá dinheiro para a sua aposentadoria, o que não tem hoje.
ZH – Mas o Estado fica com o ônus das atuais aposentadorias.
Follador – Isso vai diminuindo ao longo do tempo até acabar. É um processo que demora 30 anos, mas conduz à desoneração do Tesouro.
ZH – Como o fundo é gerido?
Follador – Deve ser partilhado entre todos os envolvidos. Há normas federais também muito rígidas.
ZH – Não há risco de o governador sacar o dinheiro para outras finalidades?
Follador – Não se pode fazer a capitalização sem blindar o fundo. Um exemplo vem do Paraná. O ex-governador Roberto Requião conseguiu mexer em todos os contratos feitos por Lerner, mas não no fundo.
Fonte: Zero Hora
ZH – Qual é o quadro no Paraná?
Follador – Hoje, o fundo tem R$ 5,4 bilhões. Cerca de 1,5 mil municípios e todos os Estados seguem a metodologia, com exceção de Rio Grande do Sul, que adota agora, e São Paulo.
ZH – Qual é a garantia para o servidor?
Follador – Não há prejuízo para o trabalhador. Ele preserva os direitos adquiridos e ainda tem a garantia de que haverá dinheiro para a sua aposentadoria, o que não tem hoje.
ZH – Mas o Estado fica com o ônus das atuais aposentadorias.
Follador – Isso vai diminuindo ao longo do tempo até acabar. É um processo que demora 30 anos, mas conduz à desoneração do Tesouro.
ZH – Como o fundo é gerido?
Follador – Deve ser partilhado entre todos os envolvidos. Há normas federais também muito rígidas.
ZH – Não há risco de o governador sacar o dinheiro para outras finalidades?
Follador – Não se pode fazer a capitalização sem blindar o fundo. Um exemplo vem do Paraná. O ex-governador Roberto Requião conseguiu mexer em todos os contratos feitos por Lerner, mas não no fundo.
Fonte: Zero Hora
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NOTA DO EDITOR
Uma reforma previdenciária séria não pode ser feita unilateralmente como está sendo procedida pelo governo do PT. Os servidores públicos e através de suas entidades de classe já discutiram muito esta matéria e certamente tem muitas sugestões mais inteligentes que estas do governo. O que estão tentando nos enfiar goela abaixo é um pacote arrecadatório escorchante e desavergonhado que sempre foi criticado pelo PT "QUANDO NA OPOSIÇÃO".
Se formos na mesma batida certamente haverá uma enxurrada de ações, pois não é possível que nossa justiça seja parceira do governo nessa tentativa mesquinha de tungar o bolso de parte do servidores públicos e a comunidade em geral com esse pacote arrecadador.
Se formos na mesma batida certamente haverá uma enxurrada de ações, pois não é possível que nossa justiça seja parceira do governo nessa tentativa mesquinha de tungar o bolso de parte do servidores públicos e a comunidade em geral com esse pacote arrecadador.
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