quarta-feira, 29 de abril de 2015

Explicações de Sartori irritam servidores gaúchos

Representantes de diferentes entidades de servidores públicos estaduais aumentaram o tom das críticas ao governo depois do café da manhã realizado ontem com o governador José Ivo Sartori (PMDB) e o núcleo do secretariado no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. O Executivo chamou o encontro para mais uma vez expor os dados já apresentados à imprensa e durante as chamadas “Caravanas da Transparência”. Representantes de 46 entidades confirmaram presença. Mas, após ouvir a repetição de dados e argumentos, saíram falando abertamente na possibilidade de greve geral.
“A fala do governador e a exposição do secretário da Fazenda não têm nada de novo e um só objetivo: criar um clima de terror. O Estado historicamente sucateia suas receitas com benefícios fiscais e não consegue atender às necessidades da população. Não vamos cair nessa”, rebateu o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Cláudio Augustin.
“O governo apresenta problemas, mas nenhum encaminhamento de soluções. Temos questionamentos sobre as isenções fiscais e solicitamos que o governador utilize seu peso político para pressionar pela tramitação da lei da distribuição dos royalties do petróleo. Mas vemos uma discussão rasteira, que passa para a sociedade informações que não correspondem”, apontou a presidente do Cpers, Helenir Schürer.
“O governador contou umas piadinhas sem graça e foi embora. As coisas estão acontecendo e o governador faz piada. A apresentação foi terrível, e essa questão do déficit a gente já conhece. Se não houver avanço, vamos paralisar”, assinalava o presidente da Ugeirm/Sindicato, Isaac Ortiz, pela manhã.
A declaração de Ortiz foi referência à atitude de Sartori, que fez pronunciamento no início do café e se retirou, sob a justificativa de que precisava fazer a abertura da campanha de vacinação contra a gripe. Durante sua fala, Sartori contou uma piada que nem todos entenderam. Foi uma anedota sobre o caso de um navio que afunda e tem como único sobrevivente um italiano. Motivo: os italianos falam muito com as mãos, o que, no caso, ajudou o náufrago a nadar.

Cpers rebate dados de Feltes
Além da piada do governador José Ivo Sartori (PMDB), o secretário da Fazenda, Giovani Feltes (PMDB), também deixou os servidores incomodados com suas declarações no encontro no Piratini. Durante sua exposição, Feltes disse que a rede estadual tem 13 alunos para cada professor, um índice que pode ser considerado como excelente.
A presidente do Cpers, Helenir Schürer, rebateu na hora, lembrando que a rede estadual tem 49 mil professores e 903 mil matrículas, o que eleva o número para 18,4 alunos por professor. E emendou: “O secretário faz uma conta simplista que nos assusta. Ele ignora toda a estrutura de supervisão, composta por pelo menos seis funcionários em cada escola. E temos quase três mil escolas.”
Ao término do café, Feltes replicou com outra declaração polêmica. “Não sou especialista na área, mas basta fazer uma conta aritmética fácil. Conta de padeiro eu sei fazer.”
BM não aceita adiar reajuste
Ao término do café da manhã de ontem, no Palácio Piratini, com representantes do governo do Estado, os servidores de nível médio da Brigada Militar divulgaram nota assegurando que não negociarão adiamento do pagamento dos reajustes salariais. “Se o governo Sartori insistir em descumprir a lei, todos nós estamos autorizados a descumpri-la, e vamos para a greve”, informa o documento, assinado por cinco entidades de policiais.
FONTE:www.correiodopovo.com.br
************************************************************
NOTA DO EDITOR: Esse café deve estar arranhando a goela dos componentes do governo, pois as informações que tenho são de que nem os próprios componentes do governo concordam com as medidas em estudo. São propostas que sozinhas não resolvem o problema, são paliativas e de repercussão negativa entre os servidores públicos. No meu entendimento o assunto é polemico e amplo, portanto deve ser resolvido de forma ampla e envolver os demais poderes do estado, pois é injusto achacar ainda mais àqueles que tem os menores salários. A solução dos problemas de caixa do estado é complexa e tem que ser resolvida a longo prazo, com medidas estruturais que sejam duradouras e não busquem resolver apenas o problema imediato do governo de plantão. Julgo mais adequadas medidas de redução dos juros da dívida, das isenções fiscais, aumento da arrecadação com aumento da fiscalização aos sonegadores, cobrança da dívida ativa mais contundente, redução da máquina estatal, redução de verbas para publicidade, redução do orçamento de TODOS OS PODERES, entre outras.  Por certo muito choro e ranger de dentes, porém são necessárias medidas que indiquem uma política de estado permanente e não apenas do governo de plantão que busca resolver seu problema atual de caixa.

Reunião de entidades com o governo decide que nada está decidido

O governo do PMDB está em uma encruzilhada, para não ser mais duro, pois na verdade está em um mato sem cachorro. A simples menção de que poderá atrasar, parcelar ou retardar o pagamento de salários e reajustes aos servidores da segurança pública já desencadeou reação imediata: as entidades estão preparadas para responder com greve, e isto é muito grave diante da escalada da violência, principalmente em Porto Alegre e na Região Metropolitana. Há de se considerar que a área da segurança pública é extremamente sensível e qualquer atitude de enfrentamento tem que ser evitada ao limite. Não existem culpados nessa relação, o que existe é a histórica desconsideração e descaso com que a área foi tratada ao longo de inúmeros governos, com os salários sendo defasados ao extremo chegando ao cúmulo de se colocarem entre os piores do país. A busca de alternativas para a crise nas finanças é oportuna e necessária, porém deve ser equânime e de responsabilidade compartilhada, senão sempre os mesmos serão sobrecarregados. QUAL SERÁ O QUINHÃO DOS DEMAIS SERVIDORES DO ESTADO??? O JUDICIÁRIO E O MP NÃO SÃO PARTE DO ESTADO??? E O PODER LEGISLATIVO???
Acredito ser de bom tom e digno de grande relevância que o governo busque opções para amenizar a crise de suas finanças, mas apontar como solução atrasos, parcelamentos e descumprimento de lei salarial já aprovada  e para os servidores de uma área sempre tão maltratada  são iniciativas que certamente porão em risco a população e a própria governabilidade do estado, pois ao que me parece a greve será inevitável. Aos que me julgarem alarmista visitem os sites das entidades de classe e escutem as declarações dos dirigentes das associações de classe. QUEM VIVER VERÁ!!!

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Entidade de classe da BM edita nota de repúdio a PEC da carreira dos Oficiais

Conquista da verticalidade ameaçada pela PEC 234/2015

tratamentodesigualPOSIÇÃO DA ABAMF CONTRA A PEC 234/2015
 O Deputado Enio Bacci, com a subscrição de mais 19 deputados, apresentou a Proposta de Emenda à Constituição nº 234/2015, que propõe a criação de carreira jurídica militar com funções depolícia judiciária para os oficiais superiores (capitão, major, tenente-coronel e coronel) da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Essa iniciativa é um arranjo que tem dois defeitos capitais: primeiroela é totalmente inconstitucional porque ela afronta gravemente os artigos 22, inciso XXI, 42, 142, §3º, inciso X e 144, §§ 5º e 6º da Constituição Federal eilegal porque fere o Decreto-lei 667, de 2 de julho de 1969 e o Decreto Federal 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200) e segundo porque ela principalmente determinará o fim verticalidade instituído pela Lei 14.074, de 31 de julho de 2012, e destruirá com as carreiras policiais e de bombeiros da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do nosso Estado, que estão ancoradas nos ombros dos nível médio das duas corporações.
Assim, a PEC 234/2015, grosso modo, pretende instituir carreira jurídica militar e funções de polícia judiciária para os oficiais superiores e excluindo totalmente os militares de nível médio da Brigada e Corpo de Bombeiro Militar.
CARREIRA JURÍDICA MILITAR é uma ficção jurídica, uma miragem que não tem respaldo constitucional ou legal em qualquer documento oficial. Mas caso essa aberração jurídica venha ser implantada, os oficiais superiores deixarão de pertencer a carreira policial-militar ou de bombeiro militar para constituírem uma outra carreira denominada de carreira jurídica militar que os iguala com o Ministério Público e a Magistratura, inclusive com os seus subsídios.
 – A remuneração dos oficiais superiores será imediatamente sob forma de subsídio o que destruirá com a verticalidade com os militares de nível médio das duas corporações, provocando inevitável achatamento nos vencimentos dos seus soldados, sargentos e tenentes.
 Os oficiais superiores, dessa forma, sob a nomenclatura de carreira jurídica militar, constituirão uma categoria estatal privilegiada e que desfrutará de vencimentos pelo teto remuneratório conhecido como subsídio, enquanto que os vencimentos dos militares de nível médio se aviltarão diante de tal abismo.
 FUNÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA exclusiva para os oficiais superiores será a argamassa na formação do abismo instransponível com as carreiras de nível médio diante do seguinte:
 – Os militares de nível médio (soldados, sargentos e tenentes) se tornarão meros executores sem qualquer participação no gerenciamento do policiamento ostensivo, enquanto que os oficiais superiores serão super autoridades policiais com isso, quebrando, inclusive, com o princípio da hierarquia e da disciplina, em razão de que se estabelecerá duas classes distintas dentro das corporações, umaconstitucionalmente definida de polícia ostensiva e de bombeiro militar e outra ilegalmente concebida de polícia judiciária. Dessa forma, a PEC 234/2015 transforma os militares de nível médio das duas corporações em verdadeiros párias profissionais, reduzindo a importância vital do policiamento ostensivo.
 O grande e mais terrível mal da PEC 234/2015, está no fato de que a imposição da carreira jurídica militar com função de polícia judiciária exclusivamente para os oficiais superiores das duas corporações militares do Estado do Rio Grande do Sul, provocará, sem dúvida, o enfraquecimento da incumbência fundamental da Brigada Militar que é o de polícia ostensiva, o que será devastador para a sociedade do Rio Grande. A PEC 234/2015 só não determinará o fim e a extinção da Brigada Militar porque ela está constitucionalmente protegida pela Carta Magna, mas que ela aponta para isso, ela aponta.
 Enfim, a PEC 234/2015 não pode avançar no Parlamento gaúcho e deve ser arquivada porque, além dos seus vícios de inconstitucionalidade e de ilegalidade, ela no mérito determinará a quebra e o fim daverticalidade entre a remuneração dos militares de nível médio e a dos oficiais superiores; criará duas forças profissionalmente totalmente distintas dentro das corporações: uma com incumbência de polícia ostensiva e outra com função de polícia judiciária e por causa dessas duas grandes anomalias, provocará o enfraquecimento inevitável da Brigada Militar como um dos mais importantes órgãos de segurança pública e como uma das mais prestigiadas e celebradas instituições do nosso Estado. A PEC 234/2015 é nefasta para a família brigadiana, por isso a ABAMF vem declarar o seu repúdio a essa proposta. A ABAMF/RS e a ABERGS estão tomando as devidas providências no sentido de buscar o arquivamento desta iniciativa que nada de bom vem trazer à sociedade gaúcha.
FONTE: http://abamf.com.br/
***********************************************************
NOTA DO EDITOR: O assunto é polemico, porém pode ser encaminhado de forma a atender as necessidades de todos os envolvidos. Primeiramente deve se entender que a oficialidade, aos mesmo moldes dos praças está buscando defender seus interesses. A busca por um reconhecimento desse nível só qualifica a atividade policial exercida pela BM e coloca a corporação em um alto nível de representação e isso só pode trazer ganhos tanto para a sociedade como para o nossa instituição. Cogitar o contrário, é falta de visão ou desinteligência. De outra banda defender o nível superior para os praças é também uma questão essencial para a melhoria no nível de prestação de serviços e um importante marco no direcionamento da BM em busca de um maior e melhor reconhecimento social e econômico, por parte da sociedade e do governo. Creio que a contrariedade da entidade dos praças se deve a uma falta de dialogo aliada ao desconhecimento do que realmente se pretende alcançar. Não será melhor um diálogo mais próximo entre as entidades e uma caminhada mais convergente em busca dos objetivos sem a interferência predatória que só nos diminui e atrapalha???

Governador anuncia atraso no pagamento da dívida do estado

O Governador José Ivo Sartori convocou coletiva da imprensa e acaba de anunciar atraso no repasse da parcela mensal da dívida do Estado com a União, que beira R$ 280 milhões de reais, como forma emergencial de manter em dia o pagamento do folha dos servidores públicos.
É uma medida corajosa que demonstra a gravidade da situação e da mesma forma a vontade política do governo em respeito aos funcionários do estado.
Enfim uma medida corajosa e propositiva que rola a dívida e cria um fato político importante, o qual pode se constituir em importante marco nas relações do Estado com a União e quem sabe dar início numa nova fase na busca de uma correlação mais justa e democrática.

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Mais Política do que Polícia

O titulo desta postagem é extremamente justificado pelo documento que está em anexo.
Eis que depois de muito procurar me chegou as mãos um documento de vital importância, é um divisor de águas, que ao meu ver aponta para uma encruzilhada que pode ser a mais importante da história recente do país.
No bojo do documento se denota o desespero de um segmento, o mais radical, do partido que, apesar de dar sustentação aos governos ao longo do últimos 12 anos se depara com uma realidade que jamais se imaginava: a possibilidade iminente de um impedimento da presidente e quiçá, mais ali adiante a perda total do poder em uma eleição. Inimaginável para o PT uma situação dessas,  o desespero já toma conta de uma grande parte dos militantes, principalmente daqueles que se encastelaram nos cargo públicos, se apoderaram do país como se fossem propriedade privada, fatiaram os órgãos e empresas públicas e por fim foram flagrados em operações fraudulentas roubando verbas públicas em nome de uma manutenção no poder a qualquer preço.
Poderia ter lido este material e deixado para lá, porém seria uma omissão de minha parte, as propostas contidas no documento são dignas de repulsa, pois se identificam em políticas levadas a efeito na década de 20 da Rússia Stalinista,  de 30 na Alemanha nazista, de Cuba, da China comunista, da Coréia do Norte e da Venezuela.
A proposta é farta em promover a luta de classes, intervenção na economia, controle social da mídia, enfraquecimento do Congresso Nacional, do Poder Judiciário e Legislativo, além de defender claramente a desmilitarização da Polícia Militar, pois certamente identificam na PM atual  um defensor incansável dos direitos civis e manutenção da ordem pública, o que certamente não interessa aos promotores de desordem e anarquia!!!
Pois bem, a quem interessar e tiver um pouco de paciência a leitura deste documento só fará entender a verdeira face do monstro, verdadeiro cordeiro em pele de lobo. Enfim caiu a máscara, o PT está nú!!!

TESES 5º CONGRESSO NACIONAL DO PT FINAL

domingo, 19 de abril de 2015

AGE da ASOFBM debate futuro da Carreira de Oficial Militar Estadual

AGE reúne oficiais no Clube Farrapos

O início do feriado de Tiradentes, um sábado à tarde - nada disso foi problema para que cerca de 200 Oficiais da Categoria de Nível Superior, formado por Capitães, Majores, Tenente-Coronéis e Coronéis da ativa e da reserva, de todas as regiões do Estado se fizessem presentes. 
    Na abertura falaram o presidente da ASOFBM e o Comandante-Geral da BM além do presidente da FENEME, Cel Marlon Jorge Teza que trouxe estudo de caso sobre Santa Catarina. Palestraram trazendo a realidade atual no Congresso Federal o Cel RR Elias Miler da Silva, diretor de Assuntos Parlamentares e advogado da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME) e o Cap Roger Nardys de Vasconcellos vice - presidente ASOFBM abordando a realidade estratégico-legislativa estadual. Adiante, apenas com a presença dos associados, foi realizada a Assembleia propriamente dita, na "Ordem do Dia" a ratificação da política de repúdio a qualquer possibilidade de não pagamento da matriz salarial, seu parcelamento ou atraso nos vencimentos dos Oficiais; a consolidação da impossibilidade de criação do modelo de Carreira Única face à inconstitucionalidade ratificada pela súmula vinculante 43 do Superior Tribunal Federal; o fortalecimento e criação de 26 núcleos ASOFBM a partir da área dos COREDES; a manutenção do acompanhamento permanente da ASOFBM junto ao Congresso Nacional e Assembleia Legislativa dos projetos de interesse da categoria, ainda a realização de esforços de gestão e emprego de recursos, prioritariamente, dentro dos eixos de gestão discutidos e aprovados. 
    O ex-Comandante Geral da BM, Cel Jerônimo Carlos dos Santos Braga presidiu a Assembleia Geral com a experiência, firmeza e elegância de sempre, tendo sido sua condução impecável e determinante ao encaminhamento dos trabalhos. O Cmt Jerônimo foi auxiliado pelo também Ex-Cmt Geral Cel João Carlos Trindade Lopes e pelo Cap Diogo Franco (digno representante da pujante jovial e participativa Oficialidade presente) que o secretariaram. Abaixo a fala do Presidente da OAB-RS Dr. Marcelo Bertolucci em total apoio a Carreira Jurídica dos Oficiais Militares Estaduais referindo-se a nós como "CO - IRMÃOS " assista! 
Fonte:http://www.asofbm.org/
************************************************************
NOTA DO EDITOR: Estive presente na primeira parte da AGE e fiquei muito bem impressionado com a organização e a temática do evento. Os palestrantes são de renomada competência e velhos conhecidos, o Cel MARLON, o Cel MULLER, o Cel. BRIDI, o Cap ROGER, além é claro do nosso Presidente FROTA, a quem devemos parabenizar pela oportunidade e clareza em todos os assuntos tratados durante o evento. O que ainda me preocupa é a pouca adesão da Oficialidade em eventos dessa natureza, sendo que os poucos mais de 200 participantes não representam mais de 10% dos oficiais da BM.  Desde a muito os Oficiais relegam a um plano de pouco caso a AsOf, porém nos momentos de necessidade a ela recorrem geralmente na forma de cobranças, no mais das vezes recheadas de críticas sem fundamento. A consciência associativa é um objetivo a ser perseguido com tenacidade, pois só unidos somos fortes. Com relação as presenças, dignos de destaque os oficiais do interior do estado e mais uma vez os oficiais da capital foram ausências deveras notada. Dos assuntos na pauta da Assembléia reputo da maior importância a questão da carreira jurídica policial militar, a lei orgânica das PM e a busca pelo ciclo completo de policia, são pautas permanentes de busca incessante e devem estar na ponta da língua de todos os PM do Brasil.

terça-feira, 14 de abril de 2015

Governo Sartori vai propor alterações para aposentadorias de futuros servidores

Entre as medidas de correção das finanças estaduais preparadas pelo governo José Ivo Sartori, está a alteração das regras previdenciárias dos servidores públicos. O objetivo é evitar a aposentadoria precoce. A informação foi revelada pelo vice-governador José Paulo Cairoli na tarde desta terça-feira, em Lajeado, na penúltima etapa da Caravana da Transparência do Palácio Piratini.
A proposta de alteração nas regras deverá valer somente para futuros servidores, sem mexer nos direitos dos atuais funcionários.
— Temos hoje um crescimento maior de servidores inativos do que de ativos. Isso já vem de 25 anos. Se nada for feito, como vai ficar? O nosso compromisso é plantar uma semente de mudança. Os resultados disso só vão aparecer lá na frente. Mas isso é evidente, vamos trabalhar para isso (mudar regras de aposentadoria). Muitas coisas poderão ser feitas de forma semelhante às mudanças já feitas pelo governo federal — disse Cairoli.
Ele ainda garantiu que o projeto de lei deverá ser enviado em breve à Assembleia Legislativa.
— Estamos formatando, mas é neste semestre que se pretende fazer — afirmou.
Na apresentação que fez sobre a crise financeira em um auditório com 200 pessoas — entre líderes políticos, comunitários e empresariais do Vale do Taquari —, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, destacou que 46,6% dos servidores que constam na folha de pagamento estão na ativa. Os 53,4% restantes estão aposentados. Ele ainda informou que, somente em 2014, o déficit da previdência foi de R$ 7,2 bilhões — dinheiro que o Estado precisou aportar para garantir os pagamentos dos salários.
A pauta promete ser polêmica. No Rio Grande do Sul, professores e policiais contam com as chamadas aposentadorias especiais, que permitem a progressão à inatividade de forma considerada precoce, muitos em torno de 50 anos de idade.
No discurso de abertura da caravana, o governador José Ivo Sartori disse que a situação das finanças públicas é grave e pediu união para o enfrentamento da situação. Ele, contudo, não detalhou as medidas que deverão ser enviadas pelo governo à Assembleia.
— Quanto à realidade financeira, é bom que sejamos bem francos. É grave a situação e, com certeza, vai levar muito tempo para resolver. Estamos aqui para compartilhar a realidade. Não gostamos de vender ilusões. Não vamos deixar o Estado inerte, não vamos ficar apenas nos lamentando — garantiu Sartori.
Ele ainda afirmou que "está sendo feito um esforço diário para manter os salários dos servidores em dia", mas não confirmou que o pagamento de abril poderá ocorrer normalmente, sem o expediente do parcelamento. Sartori se retirou da reunião após a sua fala devido a uma viagem ao Mato Grosso do Sul, onde participará, entre hoje e amanhã, da reunião do Codesul.
Com uma linguagem didática, utilizando termos populares para traduzir complexos temas financeiros, Feltes foi aplaudido ao final da explanação e, depois, cumprimentado pessoalmente por uma dezena de pessoas. Feltes admitiu que o objetivo é ganhar o apoio da população para a aprovação de projetos de reestruturação financeira.
Fonte:http://zh.clicrbs.com.br/

terça-feira, 7 de abril de 2015

Manifestantes, deputados e policiais são feridos em confronto em Brasília

No conflito em frente ao Congresso Nacional, parlamentares foram atingidos por gás de pimenta


Durante a confusão em frente ao Congresso Nacional, com o enfrentamento entre sindicalistas que protestam contra o projeto de terceirização e policiais que fazem a segurança do local, oito manifestantes, parlamentares e policiais ficaram feridos e quatro pessoas foram detidas na tarde desta terça-feira.
Entre os feridos, dois foram levados para o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN): Nelson Canesin, do Sindicato dos Bancários de São Paulo, que sofreu ferimento na testa, e Aurimar Cordeiro, do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Minas Gerais, levado com um corte na mão e outro na perna.
Dois policiais militares também foram feridos, um com um corte no rosto e outro atingido orelha, e receberam atendimento no departamento médico da Câmara. Além dos PMs, um visitante foi atingido por gás de pimenta, e outro manifestante com um corte no rosto. Ambos também foram atendidos no departamento médico da Câmara.
Deputado Vicentinho ficou ferido no conflito
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Os parlamentares feridos são o ex-líder do PT na Câmara deputado Vicentinho (SP), atingido por spray de pimenta ao tentar negociar com manifestantes, e o deputado Lincoln Portela (PR-MG), que também foi atingido por spray de pimenta e levou socos e pontapés de manifestantes.
Os policiais fizeram um cordão de isolamento em frente ao espelho d'água do prédio do Congresso para impedir o acesso dos manifestantes. Carros que estavam estacionados próximos ao local da manifestação foram também depredados. Os manifestantes contabilizam dois feridos e um detido. Segundo Jobert Fernando de Paula, do Sindieletro de Minas Gerais, os dois feridos já estavam dentro do Congresso. Eles foram levados para a enfermaria da Câmara. Já o detido foi preso ao tentar invadir a Câmara.
Segundo a Polícia Militar (PM), os manifestantes iniciaram o confronto:
— Eles atiraram pedras grandes e paus nos policiais. O que houve foi a contenção dos meliantes e a utilização proporcional da força — informou o capitão Hélio Chagas, que comanda a operação.
Questionado sobre o fato de o deputado Vicentinho ser atingido por gás de pimenta, ele afirmou que foi o parlamentar quem se dispôs a ficar ao lado dos manifestantes contra a polícia. O policiamento na Esplanada dos Ministérios foi reforçado.
FONTE: http://zh.clicrbs.com.br/
********************************************
NOTA DO EDITOR: Esse projeto viabiliza um sem número de empregos formais, o que por si só já justifica sua aprovação diante da grave crise da economia brasileira. Na realidade o que está por trás dessas manifestações é demonstração de força das entidades sindicais chapas branca diante da organização e preparação da população em geral, para as manifestações programadas para o fim de semana.  

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Governo do RS avalia adiar reajuste concedido a funcionários

Aumentos salariais para segurança pública, previstos para maio e novembro, poderiam ser pagos em outra data porque o Executivo não tem certeza de que terá dinheiro

O impacto dos reajustes salariais do funcionalismo nas contas do Estado pode levar o Palácio Piratini a comprar mais uma briga política nos próximos meses, além da ameaça de parcelamento da folha. Nos bastidores, está em avaliação a possibilidade de adiar os aumentos destinados a servidores da segurança pública, previstos para maio e novembro deste ano, cujos custos para os cofres públicos ultrapassam R$ 400 milhões.

Na comparação com 2014, os gastos com pessoal e encargos sociais sofrerão elevação de no mínimo 14,3% até dezembro. O percentual inclui o crescimento vegetativo da folha e os aportes aprovados na gestão passada — inclusive o aumento concedido em novembro ao magistério, que só este ano exigirá mais R$ 620 milhões do Tesouro estadual.
Sem ter certeza se conseguirá pagar tudo isso em dia, o governo estuda alternativas. Fontes ligadas à cúpula do Piratini afirmam que uma das hipóteses é abrir a mesa de negociações para tentar reprogramar os benefícios assinados pelo então governador Tarso Genro.
Para tanto, o Executivo teria primeiro de sensibilizar servidores da Brigada Militar, Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para a gravidade da crise. Depois, teria de convencer deputados estaduais a aprovarem mudanças na legislação.
A mera suspensão é menos provável, porque poderia gerar um passivo no futuro e aprofundar o rombo — tal qual o originado em razão das Leis Britto (reajustes não pagos que depois acabaram engrossando a dívida em precatórios).
Na ponta do lápis, a economia de cerca de R$ 400 milhões neste ano seria suficiente para cobrir o rombo de apenas um mês — o déficit total do Estado pode chegar a R$ 5,4 bilhões em 2015. Mesmo assim, o economista Fábio Pesavento, da ESPM-Sul, acredita que a briga pode valer a pena.
— O Estado está quebrado, não tem como arcar com todas essas despesas. Sem contar que uma medida como essa, apesar de desagradar ao funcionalismo, seria uma sinalização para a sociedade que o Estado está fazendo a sua parte — diz Pesavento.
Tendência é de pressão, afirma ex-secretário
Secretário da Fazenda no governo Tarso, o economista Odir Tonollier discorda e considera improvável que Sartori leve adiante a controvérsia. Segundo ele, "o parcelamento foi feito em termos razoáveis", em resposta a uma antiga demanda dos funcionários públicos, cujos salários estavam defasados havia anos.
— Nós sempre apostamos em uma postura de evitar conflitos com os servidores e de fazer o Estado funcionar. Não acredito que a atual gestão tentará suspender os reajustes, até porque a tendência é de que as categorias continuem pressionando por mais recursos — diz Tonollier.
Procurado por ZH, o atual secretário da Fazenda, Gioviani Feltes, informou por meio de sua assessoria de imprensa que não comentaria o assunto.
FONTE: http://zh.clicrbs.com.br/
******************************
NOTA DO EDITOR: Essa lenga lenga já está cansando. O Governo do PMDB tem que sair dessa mesmice de ficar chorando o leite derramado. Adotem as medidas que julguem necessário para administrar o Estado, senão vão levar pau de novo no próximo pleito. O nosso Estado é rico, o governo é que administra mal, portanto cortar gastos desnecessários e buscar novas fontes de receita urge e exige criatividade e decisão. Parem de colocar bodes na sala!!! O salário dos servidores da Segurança Pública é sagrado e é melhor não correr riscos nessa área. Tudo pode parar menos a segurança pública!!! Fiquem atentos!!!