quinta-feira, 29 de novembro de 2012

SE OS OFICIAIS SUPERIORES SÃO CONTRA, É PORQUE É BOM PARA OS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO!


A Associação dos Oficiais da Brigada Militar, por intermédio de seu Presidente, Ten Cel RR Riccardi, está enviando e-mail a todos os oficiais superiores da Brigada Militar convidando-os para comparecerem a audiência pública no dia 06 de dezembro para “sepultarem esta deplorável e retrógrada pretensão”, referindo-se a mudança no plano de carreira proposta pelas Entidades de Nível Médio da Brigada Militar, que está sendo discutida com a Categoria.
Abaixo a íntegra da mensagem:
“O Presidente da ASOFBM, TC José Carlos Riccardi Guimarães, convida os oficiais de Nível Superior da Brigada Militar para Audiência Pública, marcada para o dia 6 de dezembro de 2012, às 9h30, na sala Adão Preto, no térreo da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
Na oportunidade, vão ser discutidas as alterações no Plano de Carreira dos Militares Estaduais, em especial a criação de quadro paralelo de oficiais (QOPM) cuja medida se efetivada, configurar-se-á em sérios prejuízos a categoria, a Brigada Militar e a sociedade gaúcha.
Contamos com a presença maciça dos Oficiais de Nível Superior, para que com força e união sepultemos esta deplorável e retrógrada pretensão”.
CONTRAPONTO DA ASSTBM
O Projeto que está em construção, com debates sendo procedidos nas regiões do Estado e cuja audiência pública se realizará no dia 06 de dezembro de 2012, diz respeito exclusivamente aos atuais servidores de nível médio da Brigada Militar. A manifestação do Presidente da ASOFBM, demonstra um caráter autoritário, preconceituoso e discriminatório, demonstrando efetivamente que precisamos estarmos juntos para conquistarmos o nível superior para todos os integrantes da Brigada Militar, para de uma vez por todas acabarmos com resquícios arbitrários como este enunciado pelo Ten Cel RR Riccardi. Dia 06 de dezembro, às 09h30min, todos na Assembleia Legislativa. Que o debate seja feito e que prevaleça a democracia.
Fonte:http://www.asstbm.com.br
************************************************************************
NOTA DO EDITOR: Mais um monstrengo sendo gestado nas ostes do PT e sua base de sustentação, senão vejamos:
- Deputado Altemir Tortelli - PT
- Deputado Jeferson Fernandes - PT
- Deputado Nelsinho Metalúrgico - PT
- Deputado Ronaldo Santini - PTB

O que me preocupa é a inanição do Comando, pois o que se avizinha é mais um plano de carreira esdrúxulo e eleitoreiro paro o nível médio, aos moldes do atual onde não existe mais soldados na reserva, todos vão para a reserva como tenentes sem terem descontado a previdência pública, é ou não é um descalabro???
Nada contra um plano de carreira justo, adequado a nossa realidade, o qual certamente não é este que está sendo oportunisticamente confeccionado fora da BM, com componentes eminente e preponderantemente políticos, absolutamente destoantes da realidade legal. Porque não trazem o projeto para a via legal e o discutem interna corporis ???  Aí a opinião é minha: simplesmente porque esse projeto contraria o interesse público e a ordem legal em vigor. 

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

E a nave va...

O último mês não tem sido nenhum pouco favorável com as questões que envolvem a Brigada Militar, senão vejamos:
- Criminalidade em franca ascensão, inclusive dando de rebenque nos índices de São Paulo, os quais mesmo sem serem apavorantes vem dando o que falar na grande mídia;
- Conflitos tem aflorado na mídia, no que tange a lei de promoção dos Oficiais onde se observa  franco favorecimento àqueles ligados ao partido do governo;
- Excesso de cedências de Oficias nunca visto para órgãos estranhos à BM, gerando repercussão negativa junto a mídia local;
- Questionamentos expressivos acerca da repercussão financeira representada pelas diárias pagas aos componentes da Força Tarefa das casas prisionais, o que de fato é um grande descalabro, pois o provisório se tornou permanente e a lei que rege o pagamento de diárias está sendo flagrantemente desrespeitada;
- Os praças parece que estão querendo chegar a Major, e pasmem!!! Sem concurso para ingresso na carreira de nível superior, inclusive com o beneplácito de alguns conhecidos políticos que não entendem patavina das carreiras dos servidores militares, tudo sem uma ação visível e concreta do Comando com repúdio concreto a essa barbaridade!!!

Enquanto isso...
A nossa coirmã Policia Civil só produz notícias favoráveis;
- Operações bem planejadas, de grande repercussão, com prisões importantes e divulgação exemplar;
- Entrega de helicóptero recém adquirido, num inegável tratamento diferenciado e de reconhecimento por parte do governo;

Posso estar equivocado, mas a realidade me leva a crer que estamos passando por uma crise de criatividade, planejamento, iniciativa e quem sabe competência para gerenciar a rotina da recém aniversariante de 175 anos de história!!!

terça-feira, 20 de novembro de 2012

BM promove oficiais em quantidade acima do permitido e os mantém longe da segurança



A manutenção desse pelotão paralelo seria uma forma de premiar oficiais alinhados politicamente a autoridades



Brigada Militar tem um pelotão altamente qualificado e bem pago que não trabalha na linha de frente da segurança pública no Rio Grande do Sul.
O grupo de elite é formado por 60 oficiais que extrapolam o número de vagas previsto em lei e custam ao governo do Estado cerca de R$ 6 milhões por ano, levando-se em conta apenas seus salários básicos.
Na Brigada Militar, esses oficiais poderiam formar o comando de sete quartéis, coordenando o trabalho de 2 mil homens. O tamanho do quadro paralelo, verificado por ZH com dados de outubro, chama a atenção: são 13 coronéis, 35 tenentes-coronéis e 12 majores, todos trabalhando fora da corporação, como em secretarias de Estado, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça, e com os salários elevados por funções gratificadas (FGs).
A manutenção desse pelotão paralelo seria uma forma de premiar oficiais alinhados politicamente a autoridades. Para efetivar as promoções desejadas mesmo que não existam vagas, a BM precisa manter os servidores beneficiados fora da corporação, cedidos a outros órgãos. A sistemática não é proibida. Apesar de o efetivo da Brigada ser definido em lei, o estatuto da instituição permite a promoção de militares emprestados a outros órgãos. Assim, "amigos do rei" seriam cedidos e, promovidos.
Entidade aponta desvio de função
A situação se repete governo após governo e cria duas distorções: além de o Estado pagar um servidor não previsto nos quadros da corporação, ele não atua na função policial e passa a receber mais do que os colegas que permanecem nos quartéis. Só de coronéis e de tenentes-coronéis, que, na Brigada, são responsáveis por planejar a segurança pública e representam os maiores salários, há 48 acima do número de vagas autorizadas por lei.
— As cedências de oficiais superiores a outros poderes, que fazem extrapolar o quadro efetivo da Brigada Militar, são previstas em lei. Na quantidade em que isso vem ocorrendo, entretanto, é de se refletir acerca da observância de princípios da administração pública, como os da razoabilidade e da economicidade — avalia Geraldo da Camino, procurador-geral do Ministério Público de Contas.
Da Camino recebeu da Associação dos Oficiais da BM (Asof) pedido de apuração sobre o total de PMs cedidos e o custo deste efetivo. Segundo a BM, há atualmente em torno de 490 PMs (incluindo os 60 oficiais excedentes) fora da corporação.
— Todo pessoal que está fora onera os cofres do Estado, enquanto falta na BM. Coronel é muito caro para estar fora. Isso é desvio absoluto de função. E as promoções de quem está fora da BM são um artifício para beneficiar os amigos do rei. Se disserem que isso sempre foi assim, está na hora de um governo que falava dos demais começar a agir — diz José Riccardi Guimarães, presidente da Asof.
Piratini e Brigada defendem promoções
O Palácio Piratini e o comando-geral da Brigada Militar avaliam como "normal" o fato de oficiais serem promovidos acima do número de vagas previsto em lei e não consideram que exista excesso de policiais militares prestando serviços a outros órgãos.
— Podemos nomear (promover) os que estão agregados, prestando serviço em outros órgãos, o que é permitido pela lei e pela Constituição. Não temos excesso de oficiais, temos é falta de efetivo e estamos complementando isso agora — garante o governador Tarso Genro.
O chefe do Executivo também afasta a suspeita de que esse sistema possa servir para beneficiar oficiais apadrinhados politicamente:
— Não sei se foi regra nos governos anteriores, no meu não é. No meu, fazemos promoções conscienciosas.
O comandante-geral da BM, coronel Sérgio Roberto de Abreu, ressalta que a promoção do oficial cedido é um direito dele. Sobre o custo do quadro paralelo aos cofres públicos, ele discorda que possa ser visto como dinheiro mal aplicado:
— Onde estão (os oficiais cedidos e promovidos acima das vagas), eles exercem funções que contribuem para a questão da segurança. Uma visão muito limitada entende que segurança é o brigadiano na esquina. É preciso ter o brigadiano na rua, fazendo a prevenção, atendendo o 190. Mas, para funcionar tudo isso, é preciso uma grande capacidade de relacionamento, porque a segurança envolve interligação de uma rede de instituições do governo, de órgãos.
Ele nega que as promoções acima das vagas prejudiquem o contribuinte:
— O contribuinte paga este oficial, mas poderia estar pagando outro técnico. É uma função técnica superior. O contribuinte pagaria outra pessoa para exercer aquela mesma função.
ENTREVISTA
Nelson Pafiadache da RochaEx-comandante da Brigada Militar
"Sempre há um político escudando os atos"
Oito anos depois de deixar o comando da BM, o coronel Nelson Pafiadache da Rocha, 58 anos, segue defendendo ideias que causaram polêmica durante sua gestão, entre janeiro de 2003 e junho de 2004. Pafiadache é crítico contundente do excesso de PMs cedidos e defende uma revisão do sistema que permite promoções acima do
limite de vagas. Abaixo, confira trechos da entrevista.
Zero Hora — Sempre existiu na BM essa situação de oficiais promovidos acima do limite previsto na legislação?
Nelson Pafiadache — São situações cíclicas, dependem de orientação governamental. A BM nunca teve um excedente deste tamanho. É um marco histórico que deixará dor de cabeça para o próximo governador, se ele quiser oxigenar essa relação que mesmo tendo aparência de ser legal, padece de respaldo no plano moral. É legal, mas não é moral.
ZH — São decisões de governo?
Pafiadache — O governador é culpado, ele sempre está informado dessas aberrações. É o governador que assina os atos. Sempre tem o governante, um político, escudando os atos. A Brigada não quer isso. Quer que os PMs estejam na tropa. O sonho de qualquer comandante é trazer todo esse pessoal cedido de volta para a Brigada.
ZH — Era o seu sonho?
Pafiadache — Por isso, fiquei só um ano e quatro meses no comando.
ZH — O embate pela volta dos cedidos ajudou a tirar o senhor do comando?
Pafiadache — Dentre as causas que ajudaram, está a minha insistência junto aos chefes de poderes para que alguns servidores retornassem à tropa, para produzir um revezamento salutar e cumprir o rito da carreira. Existia uma confraria dos que estavam fora. Eles queriam ser promovidos na frente dos outros. Fui burro porque enfrentei.
ZH — Os comandantes não têm força para trazer os cedidos de volta?
Pafiadache — Não. A pressão e as recompensas políticas aos colaboradores impedem que se reduza essa prática de cedências.
ZH — O atual número excedente de coronéis e de tenentes-coronéis é normal?
Pafiadache — Não. É muito alto o número, principalmente de coronéis. Tem um terço de coronéis fora da corporação. Temos que combater as cedências e também essas promoções feitas sem necessidade.
ZH — Que tipo de demanda uma secretaria, que não seja a de Segurança Pública, tem para justificar ter oficiais a sua disposição?
Pafiadache — Quer a verdade? É porque a pessoa (o PM) fez a campanha, na região, para o deputado que virou secretário, e aí ganha uma vaga na secretaria para ganhar mais (do que ganha na BM). Só que o comandante não tem força para dizer isso.
ZH — Que prejuízos isso traz à tropa?
Pafiadache — Tem gente fazendo carreira fora, sai da BM como tenente e já é tenente-coronel, sempre promovido fora da Brigada e ganhando três vezes mais do que os colegas que estão na tropa. Isso causa desânimo. Como motivar um PM para servir num quartel desgraçado, sem recursos? Essas situações também ferem o princípio da impessoalidade. Se tem vaga para um militar num órgão, por que é a mesma pessoa que fica lá por cinco, 10 anos? Isso caracteriza um ato administrativo impregnado de pessoalidade.
ZH — Há oficiais em secretarias, em bancadas de partidos.
Pafiadache — Isso sai caro e é desvio de finalidade. Só que soldado também faz falta na rua. Não tem de ter oficial nem soldado cedido. Os outros órgãos que aumentem seus servidores. Por que nós temos que ir para lá? Deputado não tem de ter brigadiano na volta. Os PMs fazem nesses locais o que um civil faria: mandam cartas, atendem demandas da região, dirigem para os deputados, fazem de tudo. Quantos soldados faltam na BM? Mas temos excesso de oficiais. Tem comandante sem comandado. É por isso que o governador tem de colocar a BM em forma.
****************************************************
NOTA DO EDITOR:Isto já estava no prelo desde a aprovação das modificações da lei de promoções de oficiais, a qual teve seus critérios alterados de forma a beneficiar cada vez mais os amigos do partido do governo. Foram pontuais as modificações da lei, aumentaram a proporção de oficiais chamados para o quadro de acesso e diminuíram o interstício mínimo para a promoção, sendo que com isso estava já definido que os chamados seriam os amigos do rei, os quais em condições de normalidade não teriam condições legais para serem promovidos. É um escabroso caso de favorecimento e pessoalização de ato público de ofício, só não vê e admite quem não quer!!!

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Liminar suspende aumento da alíquota da previdência dos servidores do Estado


Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, durante sessão de julgamento realizada nesta segunda-feira (12/11), concederam o pedido de liminar feito pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública para suspender a elevação contribuição previdenciária dos servidores do Estado, de 11% para 13,25%. Na votação, foram 14 votos a favor da concessão da liminar e 11 contrários.
O relator do processo foi o Desembargador Marco Aurélio Heinz, que votou pelo indeferimento da liminar. No entanto, o Desembargador Cláudio Baldino Maciel lançou voto divergente concedendo a suspensão do desconto. Para o magistrado, a lei que aumentou a alíquota de contribuição de 11% para 13,25% foi editada sem base em estudo atuarial, circunstância que viola os princípios da vinculação específica, da correlação e da manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário.
Os demais Desembargadores que acompanharam o voto divergente afirmaram que em sede de liminar, os dados apresentados pelo Estado, até o momento, deixam dúvidas com relação aos estudos apresentados que embasaram o aumento da alíquota. Dessa forma, é necessário um estudo mais aprofundado do processo, com mais informações, no julgamento do mérito.
 A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra artigos das Leis Complementares nº13.757/2011, 13.758/2011, 14.015/2012 e 14.016/2012, que elevaram a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores do RS de 11% para 13,25%.
Ainda não há data para o julgamento do mérito da ação.
Fonte:http:www1.tjrs.jus.br
*********************************************
NOTA DO EDITOR:Desde o início tenho dito que essa lei aprovada pela ALRS era simplesmente arrecadatória, pois não tem nenhum viés que identifique alguma forma de busca de solução para a grave crise da previdência pública do RS. Não vejo nenhuma coragem por parte desse governo, e também de outros, para resolver a questão em seu âmago. A previdência somente terá um projeto se for gestado conjuntamente com a sociedade, os servidores, o governo e o legislativo, pois soluções de curto prazo não vão resolver a imbróglio. Mas toda solução esbarra na incompetência dos governos em assumir a liderança do processo, pois uma solução passa por reavaliação de tempo de serviço, análise e readequações nas carreiras dos servidores públicos, reavaliação de renúncias fiscais, etc... Mas e cadê coragem e competência para enfrentar o monstro??? 

Perigo à vista

Acompanhando atentamente as últimas notícias acerca dos atentados criminosos que se assemelham a guerrilha urbana, terrorismo puro e simples, me surpreendo com algumas ilações:
- Com certeza esta situação poderia ter sido evitada, se as políticas de segurança pública fosse uma realidade e os governos, aí colaciono todos: os de níveis municipal, estadual e federal, os quais se omitem vergonhosamente de assumir suas responsabilidades, pois só com investimentos nas estruturas sociais para bem conduzir as questões e variáveis que permeiam essa intrincada questão, certamente assim a segurança nossa de cada dia não estaria à beira da falência;
- A crescente onda de violência e criminalidade tem sido sinalizada a bastante tempo, basta ver e acompanhar: as polícias tem seus efetivos e equipamentos à míngua, os presídios à bancarrota, o sistema normativo legal  remonta à década de 40, as nossas fronteiras às moscas, crimes de grande monta tem migrado para os pequenos municípios, a sociedade tem sido agredida com mais violência e por motivos cada vez mais fúteis, criminosos violentos presos e soltos antes dos policiais acabarem os registros legais ...
- O país assiste ao longo dos últimos anos uma onda degradante de corrupção envolvendo altos escalões da administração pública ensejando no já caricato jeitinho brasileiro de ser o sentimento de que o crime compensa...
- A complacência nacional com os criminosos só alimenta o sentimento de impunidade e uma política de tolerância zero se apresenta como única solução a render frutos a curto prazo...
- A grande mídia valoriza além da conta atuações policiais com o uso de força como se fosse violência gratuita, induzindo e conduzindo a opinião do público em desfavor das forças da lei, desta forma endeusando criminosos e colocando-os como coitados menos bafejados pela sorte e excluídos sociais...
- Estamos carentes de lideranças fortes, capazes de mudar os rumos de nossas políticas, assumindo responsabilidades e trabalhando com planejamento à longo prazo, fugindo da mesmice de políticas oportunistas eivadas de ranços ideológicos que só atrasam o desenvolvimento nacional...
- Alguns países da velha Europa em crise financeira, à beira do um caos social, por seu lado a América Latina, o Brasil em particular, em crise de de caráter, de cultura,  de educação, de vergonha na cara e outras de mesmo jaez!!!


sábado, 10 de novembro de 2012

Assassinato de policial militar custa R$ 600 na maior cidade do país


Humberto Trezzi | São Paulo
Policiais paulistas estão sendo assassinados por quantias ínfimas. Meros R$ 600 ou R$ 850, devidos por alguma quadrilha ao Primeiro Comando da Capital (PCC), a maior facção criminal dos presídios brasileiros. Isso não é teoria, mas realidade, comprovada em investigações.
A possibilidade de que dívidas na compra de drogas ou armas sejam anistiadas pela facção, mediante o assassinato de policiais, foi flagrada por promotores de Justiça do Grupo Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Em telefonemas desde uma penitenciária do oeste daquele Estado, grampeado pelo Ministério Público, bandidos lembram a quadrilheiros a necessidade de pagar a mensalidade do Partido do Crime (como é chamado o PCC). Uma das formas, para os que estão na rua, é matar policiais.
É por isso que drogados em dívida podem estar por trás da onda de assassinatos que já ceifou a vida de 90 PMs, três agentes penitenciários e dois policiais civis este ano. Grande parte das mortes é encomenda do PCC, apontam investigações.
Um dos que ordenaram a morte de seis policiais militares é Roberto Soriano, o Betinho Tiriça, que passou a outros presidiários bilhetes encomendando o assassinato de integrantes das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), a tropa de elite da PM paulista.
Tiriça, que está trancafiado em cela isolada em Presidente Bernardes, em presídio a mais de 600 quilômetros da capital paulista, quer vingança por duas matanças cometidas por policiais da Rota este ano. A primeira, em agosto, quando seis assaltantes foram metralhados ao tentarem explodir caixas-eletrônicos em um supermercado. A outra, em setembro, quando a tropa de elite matou nove criminosos que se preparavam para "julgar" um suspeito de estupro, em Várzea Paulista (Grande São Paulo).
A grande prova material contra os atentados praticados pelo PCC veio em 30 de outubro, quando a PM localizou o que chamou de "central de espionagem" do Partido do Crime em Paraisópolis, uma das maiores favelas paulistanas. Foi localizada uma mala com anotações feitas pelo bando de Francisco Antônio Cesário da Silva, o Piauí, um dos líderes do PCC. Ela estava recheada com cadernos nos quais havia nomes, endereços e hábitos de policiais civis e militares.
Ficou comprovado, pelos manuscritos, que os policiais eram seguidos por criminosos, que sabiam o percurso dos agentes e até seus hábitos, como jogo de futebol e sinuca. A motivação para os assassinatos é diversificada. Alguns policiais seriam eliminados por atrapalhar, no serviço, ações do PCC. Outros, por estarem envolvidos na morte de integrantes da facção. E, conforme investigações, alguns por cobrarem suborno em área controlada pelo Partido do Crime. Um quarto grupo é composto de policiais de rua, que seriam eliminados por serem alvos fáceis e como retaliação, aleatória, contra outros agentes que prejudicaram o PCC.
A apreensão da lista só aconteceu porque a comunidade foi tomada pelos policiais militares, num cerco denominado Operação Saturação. Ela ocorre em quatro regiões da periferia da Capital e Grande São Paulo.
Numa tentativa de neutralizar as ameaças, o governo estadual e o governo federal combinaram o isolamento de Piauí. Ele foi transferido de Avaré (SP) para a Penitenciária Federal de Porto Velho (Rondônia).
ENTREVISTA: Sargento jurado de morte pelo PCC
Sargento com 36 anos de serviço, Schmidt (foto, no detalhe) é um dos 40 policiais militares jurados de morte pelo PCC. Sua rotina estava descrita em minúcias nos manuscritos apreendidos num QG da facção, na favela de Paraisópolis. Acompanhe entrevista exclusiva a ZH:
Zero Hora — Como o senhor recebeu a notícia de que está marcado para morrer?
Sargento Schmidt – Cara... nunca fui de ter medo. Convivi no meu bairro com os "malas" (assaltantes), eles na deles, eu na minha. Agora, os noias (viciados) que devem para o Partido (PCC) devem ter entregue minha rotina. Alguma dívida, que tem de ser paga com sangue. Meu sangue, veja só. Logo eu, que ando na linha. Tem muito policial sem-vergonha, mas eu não sou. Nunca me corrompi. Vou pagar? É injusto.
ZH — O que mudou na sua rotina?
Schmidt – Tudo. Ando com escolta permanente, não uso farda — eu era do policiamento de rua —, a arma disfarçada nas costas. Minha mulher, filha e neta se mudaram para fora da cidade. A gente vivia numa casa avaliada em R$ 250 mil. Quero vender, mas agora se espalhou que estou precisando e aí não oferecem nem R$ 100 mil. Tá difícil, cara (o sargento começa a chorar, esconde o rosto com as mãos).
ZH — O seu irmão, que está aqui, também é PM. O que vocês farão?
Schmidt – Ele era PM, agora tá no comércio. Eu dependo de ajuda do comando.
Irmão de Schmidt – Ele, não sei, porque o comando vai ajudar. Eu vou sair fora da cidade. Esperar que me achem?
Fonte:http://zerohora.clicrbs.com.br