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Crédito: Ana Luisa do Nascimento / divulgação / cp |
Com a polêmica e as resistências em relação ao pacote do governo centralizadas na proposta de criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), as discussões sobre a matéria que estabelece a elevação linear da contribuição previdenciária de 11% para 13,25% ficaram em segundo plano. A previsão é que o projeto seja votado pelo plenário da Assembleia na próxima terça-feira. O Piratini entregou às bancadas aliadas os cálculos atuariais sobre os quais foi elaborada a proposta, que será discutida em almoço com a presença do governador Tarso Genro no dia da votação. Tema delicado e polêmico por natureza, a elevação da alíquota de contribuição previdenciária, que enfrenta resistências na base, será fortemente cobrada pela oposição. O governo sustenta que é preciso avançar no enfrentamento do problema, mesmo que a ação não seja definitiva, mas a tímida estimativa de incremento na arrecadação garantida com a medida está gerando receio em aliados e acirrando as críticas dos adversários. A expectativa é que sejam arrecadados a mais, por ano, cerca de R$ 200 milhões, valor considerado insuficiente para fazer frente ao déficit que ultrapassa R$ 5,5 bilhões.
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NOTA DO EDITOR: Tenho afirmado que essa medida adotada pelo governo não tem o condão de buscar uma solução para o alegado déficit previdenciário. Isto se constata pela falta de medidas que mudem estruturalmente a previdência pública do estado, o que se verifica é um projeto com cunho arrecadatório que vai colocar a alíquota da previdência do RS como uma das mais altas do país. O que não se conseguiu explicar até o momento é a causa do alegado déficit, pois os servidores sempre descontaram seu quinhão religiosamente, o que não aconteceu com os governos, daí uma das causas do buraco.
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