Sartori reconsidera atrasar salários do funcionalismo

Após a rejeição à proposta de atraso dos salários do funcionalismo estadual por parte dos servidores públicos, o governador José Ivo Sartori (PMDB) vai buscar outras alternativas para equilibrar as contas. Sartori passará a terça-feira em Brasília, em agenda que inclui passar por pelo menos três ministérios e reunião com a bancada gaúcha. O governador, que tem encontros agendados nos ministérios de Transportes, Previdência e Relações Institucionais, tentará encaminhar a obtenção de recursos federais para o caixa do Estado.

Apesar do clima pouco propício em Brasília, o roteiro embute a articulação pela liberação (o mais rápido possível) dos R$ 118 milhões do Fundo de Apoio às Exportações, cujo pagamento deveria ter ocorrido em janeiro. Outro assunto que fará parte da pauta da viagem é a federalização da RS 470.

Sartori busca alternativas para o caixa após ter sido surpreendido pela forte reação negativa à medida que pretendia atrasar (e parcelar) parte dos vencimentos do funcionalismo para quem recebesse acima de um teto que seria estabelecido pela Secretaria da Fazenda. O governo já tinha até uma data preestabelecida para o anúncio, em 11 de março, e finalizadas as estimativas do número de matrículas atingidas. O vazamento das informações, contudo, causou a reação imediata de diferentes categorias de servidores, que recorreram à Justiça, impetrando mandados de segurança preventivos para evitar os atrasos.

Além de obterem liminarmente decisões favoráveis do Judiciário, os servidores tiveram nova vitória na sexta-feira passada, quando, a partir do pedido da Associação dos Delegados de Polícia do RS, o desembargador João Barcelos de Souza Júnior deu prazo de 72 horas para que o governador confirmasse ou descartasse o parcelamento dos salários. Ele determinou ainda que, se confirmado o parcelamento, a Secretaria da Fazenda detalhasse, com números, os motivos que impedem o Executivo de pagar os salários em dia.

A partir daí, arrefeceu no Executivo o ânimo para levar adiante os atrasos. Sartori “enterrou” a possibilidade de sua adoção para a folha de março. E agora já há entre os secretários quem admita que a proposta foi para “a geladeira”. Nesta segunda pela manhã, o tema voltou a ser tratado por Sartori e o titular da Fazenda, Giovani Feltes. Via Procuradoria-Geral do Estado, a Fazenda encaminhou ao desembargador um detalhamento da situação financeira do Estado (o prazo vencia no final do dia). Mas não respondeu ao questionamento principal: se o governo vai ou não parcelar salários. O argumento de Feltes é de que é impossível responder se o parcelamento ocorrerá ou não, porque a situação financeira se altera diariamente.

Fonte:http://www.correiodopovo.com.br/

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NOTA DO EDITOR: Atrasar e/ou parcelar salários é um recurso já utilizado outras vezes, geralmente no inicio de governos, com o fito único de abrandar possíveis pressões por reajustes salariais, muito comuns nesse período. O diferente este ano foram as ações impetradas em caráter preventivo, que surpreendentemente foram aceitas pelo Poder Judiciário, o qual foi além, exigiu que o governo demonstrasse com números a impossibilidade de efetuar o pagamento. Nesse momento a "porca torceu o rabo", pois dinheiro tem, basta priorizar o pagamento dos salários! Ponto para as entidades de classe e para o Judiciário, os quais deram mostras de conhecerem o assunto! Muito importante nesse processo de conhecimento as reuniões mensais das entidades de servidores estaduais capitaneadas pela União Gaúcha, que a muito vem discutindo e buscando soluções para a crise das finanças do RS.