Repercute a falta de quórum!!!

PMs e representantes da sociedade pedem retirada de quórum para evitar votação do PL448
Felipe Cogo - MTB13139 | PMDB - 14:19-28/02/2012 - Foto: Felipe Cogo

O deputado Gilberto Capoani (PMDB), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, dirigiu nesta terça-feira (28) audiência pública para debater o PL448/11 - que visa alterar os critérios de promoção para oficiais da Brigada Militar.

Segundo Capoani, durante a reunião, os deputados que participaram se comprometeram de buscar mais tempo para que ocorra o diálogo com os policiais militares, definindo ao fim do encontro a seguinte estratégia: 1º tentar, durante a reunião de líderes, retirar a urgência do PL448; 2º retirar o quórum do plenário para adiar a votação.

Este Projeto de Lei pretende alterar a Lei 12.577, de 2006, aumentando em 450% o peso dos critérios políticos (subjetivos), em detrimento dos critérios por merecimento (objetivos), tais como antiguidade, condecorações e a formação acadêmica. “Estamos assistindo uma tentativa de partidarizar politicamente a Brigada, levando em considerações os apadrinhados políticos ao invés de considerar os méritos do militar”, afirmou Capoani.

O presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar - AsofBM, Cel Ricarddi, afirmou que este tipo de mudança não poderia ser encaminhada em regime de urgência, pois não se ofereceu oportunidade para que os oficiais da BM pudessem contribuir. Outros brigadianos que usaram a palavra defenderam que um projeto desta importância não deveria ter seu trâmite apressado por parte do governo. “Isso é um desrespeito com o Parlamento e com a Brigada”, afirmou um oficial participante.

Além da AsofBM, participaram da reunião a Fracab, SindiPerícias-RS (IGP), Amapergs (Susepe), Assoc. Pró-efetivo (BM), a Comissão de Aprovados para Delegado de Polícia e os deputados Marcelo Morais (PTB), Cassiá Carpes (PTB), Jorge Pozzobom (PSDB), Pedro Pereira (PSDB), Luciano Azevedo (PPS), Mano Changes (PP), Ernani Polo (PP), Edson Brum (PMDB) e Márcio Biolchi (PMDB).

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Falta de quórum impede votações na sessão desta terça-feira  

Michele Limeira - MTB 9733 | Agência de Notícias - 16:03-28/02/2012 - Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373 - Foto: Marcelo Bertani

Por falta de quórum (apenas 25 parlamentares registraram suas presenças),  as proposições que estão na ordem do dia não puderam ser apreciadas na sessão plenária desta terça-feira (28). Dentre as 15 matérias, está o PL 448 2011, do Executivo, que introduz modificações na Lei que estabelece critérios, requisitos, princípios e condições para a ascensão na hierarquia militar, mediante a promoção dos oficiais de carreira de Nível Superior da Brigada Militar. A proposta tem como objetivo o restabelecimento da regularidade na ascensão aos postos de Carreira, conforme consta na justificativa da matéria. O projeto, junto com outras cinco proposições, tranca a pauta de votações e deve voltar à ordem do dia na próxima terça-feira (6/03).

A falta de quórum foi motivada a partir de discussões sobre o projeto. Deputados de oposição pressionaram para que a matéria fosse retirada da pauta, porém o governo decidiu mantê-la. Segundo o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), o objetivo das alterações apresentadas no texto é universalizar todas as promoções de oficiais da Brigada Militar, conforme lei já existente. Valdeci afirmou que a base aliada estava presente na sessão, porém no momento da verificação de quórum alguns parlamentares não haviam registrado presença.

O líder da bancada do PMDB, Márcio Biolchi, afirmou que o projeto, da maneira como foi apresentado pelo governo, “é uma derrota para a sociedade”. Biolchi ressaltou que critica a falta de debate sobre o tema e o mérito da proposição. Segundo ele, as alterações apresentadas no texto são um “afronta aos valores da Brigada Militar”. O parlamentar acredita que até a próxima terça-feira, quando o projeto volta à ordem do dia, haverá tempo para uma maior mobilização.

O tema foi discutido na manhã desta terça-feira na Assembleia, em debate promovido pela Frente Parlamentar da Segurança Pública, coordenada pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB). Os parlamentares continuam abordando o assunto no período das comunicações, na sessão plenária desta tarde.

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Biolchi espera bom senso do governo com adiamento da votação sobre promoções na BM
Leonardo Nunes - MTB 12277 | PMDB - 15:59-28/02/2012 - Foto: Marcelo Bertani

Márcio Biolchi coordenou mobilização contrária à votação da proposta

 

“Não considero uma vitória, mas sim uma chance para o Executivo corrigir a proposta e mostrar abertura para uma construção coletiva a partir do diálogo”. A frase é do líder da bancada do PMDB na Assembleia, Márcio Biolchi, ao cometar a falta de quórum que impediu a votação do projeto que altera a promoção de oficiais da Brigada Militar.

 

Conforme o parlamentar, o governo estava confiante em sua base no Parlamento e foi pego de surpresa. “Nossa intenção não é ganhar no placar, mas sim que o governo tenha lucidez e escute o que está sendo apontado pelos oficiais e pela oposição, pois o projeto é nocivo à BM”, reiterou. “Estamos expondo a inconsistência da proposta e os risco à hierarquia e à disciplina da BM que também enfraqueceria toda a lógica da qualificação no serviço público”.

 

Durante Audiência Pública promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), nesta terça-feira (28), foram apresentadas as razões do temor entre os oficiais da BM. Segundo eles, a proposta levaria a uma inversão de valores, onde os critérios apresentados pelo governo são descabidos para uma instituição militar, ou para qualquer outra função de governo.

Fonte:http://www2.al.rs.gov.br

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NOTA DO EDITOR: Agora é necessário manter a pressão em torno dos deputados da base do governo, pois somente não dando tréguas vamos conseguir derrotar mais esta tentativa de enfraquecimento institucional, o qual já é tradicional nos governos do PT.

No meu entender a AsOfBM poderia tentar uma mobilização mais expressiva para, na próxima semana, aumentar a pressão através de comparecimento mais expressivo na ALRS, pois só assim vamos sensibilizar os deputados a reverterem a aprovação desse projeto que só é defendido por uma minoria historicamente pouco comprometida com os valores maiores de nossa instituíção.