Ainda a falta de quórum

Maioria não basta
O Piratini precisa ficar atento à questão do quórum nas sessões plenárias. Caso se descuide novamente, como ocorreu com o projeto da BM, a mesma estratégia pode ser usada na votação da proposta de reajuste de 23,5% ao magistério, que tranca a pauta na semana que vem.

Disciplina
As dúvidas em relação ao projeto da BM não estão restritas à oposição e parte da categoria. O próprio líder da bancada do PT, Daniel Bordignon, acredita que há pontos que precisariam ser melhor esclarecidos. Como é disciplinado, porém, o petista votará a favor, apesar das restrições.
Taline Oppitz | taline@correiodopovo.com.br

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Falta de quórum impede votações
Um vacilo dos deputados da base aliada do governo do Estado resultou na falta de quórum para votar os 15 projetos que estavam, ontem, na Ordem do Dia na Assembleia Legislativa. Somente 25 deputados registraram presença, somada a do presidente da Casa, Alexandre Postal. A falta de dois registros impediu a votação do PL 448, que muda os critérios de promoção dos oficiais da Brigada Militar.

O Piratini havia decidido que não iria emendar ou retirar o regime de urgência do projeto. O líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), chamou as discordâncias da oposição "de disputa política com argumentos subjetivos".

Os 22 deputados de oposição decidiram, então, não registrar presença, apostando na "colaboração" de alguns deputados da base, que já haviam se declararam publicamente contrários ao projeto, que retorna ao plenário na próxima terça-feira.

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Adiamento pode abrir negociação A oposição foi à tribuna comemorar o que classificou como "vitória" o adiamento da votação do projeto que muda os critérios de promoções na Brigada Militar. Edson Brum (PMDB) disse que o ocorrido chamará a atenção do governo para que não se permita "colocar no lixo" a hierarquia na BM. Brum citou ainda o nome de três oficiais que seriam favorecidos por ligações ao PT, caso a lei seja aprovada. Pedro Westphalen (PP), Lucas Redecker (PSDB) e Márcio Biolchi (PMDB) questionaram o regime de urgência. O deputado Jorge Pozzobom (PSDB) chamou o projeto de "aberração" e disse que não foi a oposição quem ganhou, mas sim o governo que perdeu. Gilberto Capoani (PMDB) afirmou que os deputados optaram por retirar o quórum para não prejudicar a sociedade. "Tarso quer promover brigadianos durante seu governo para que o comando da BM seja petista", acusou o peemedebista.
Os petistas Altemir Tortelli e Daniel Bordignon afirmaram que estavam na Assembleia, mas se atrasaram para chegar ao Plenário.
Fonte:http://www.correiodopovo.com.br


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Brum lista oficiais que que se beneficiarão com o aparelhamento da Brigada
Os Deputados Edson Brum (PMDB) e Jorge Pozzobom (PSDB) fustigaram pesadamente o governo estadual do PT, no caso da tentativa de aparelhamento da Brigada. Nos bastidores, foi decisiva a posição do Deputado Gilberto Capoani na coordenação da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
. Edson Brum chegou a listar os nomes de três oficiais ligados ao PT, que passarão por cima de colegas mais antigos e de maior pontuação de mérito, caso seja aprovado o projeto: major PM Felipetto, o major PM Pinto e o tenente-coronel PM Fábio.

Assembleia nega quorum para projeto que aparelha Brigada Militar ao PT.- 200 oficiais fizeram pressão direta na Assembleia. Apesar da defesa feita pelo Comandante Geral da BM, o projeto foi rechaçado pela própria assessoria do Estado Maior da Brigada Militar em documento SPI que foi entregue aos deputados na manhã desta terça-feira. Ou seja, o comandante foi desautorizado pelo seu próprio Estado Maior.
Apesar da insistência em votar o projeto 448/2011 que tenta aparelhar a Brigada Militar, o Governador Tarso Genro foi obrigado a admitir que sua base aliada recuasse, porque Deputados do PMDB, PSDB, PPS e DEM receberam o reforço de colegas do PTB, PDT, PSB e do próprio PT para não votar nada nesta terça-feira.
. Foi uma derrota para o governo, que não quis negociar.
. As 15h10m, o Presidente Alexandre Postal anunciou que o projeto não poderia ser votado porque não havia quorum. No plenário estavam apenas 25 dos 55 Deputados, três a menos do que o necessário. A oposição (23 deputados) retirou-se em bloco, mas a base aliada (32 Deputados) não quis insistir.
. Houve uma articulação entre a oposição e Deputados da base aliada.
. Agora o projeto será votado na semana que vem. Até lá, a oposição tentarão mexer no projeto para suprimir os artigos que darão prevalência a critérios subjetivos na promoção de oficiais da Brigada Militar.
Fonte:http://polibiobraga.blogspot.com/

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NOTA DO EDITOR:No meu entendimento não ganhamos nada, não adianta comemorar o adiamento da votação, pois o parlamento deu apenas uma resposta política para a pressão sofrida, o que não garante que na semana que vem o projeto não venha a ser aprovado. Nossa entidade de classe tem agora que estreitar e aumentar o cerco para a busca do diálogo com o governo através dos deputados da base e a convencimento da necessidade de negociar alterações no projeto.


Certamente foi uma vitória esvaziar o plenário e não dar quórum, porém isto não basta temos que buscar a derrota total ou alterações significativas que impeçam a individualização das promoções na BM, pois sabemos que foi uma luta aprovar a nossa lei de promoções, a qual com todos os defeitos foi uma conquista da oficialidade e trouxe moralização e mais transparência ao nosso processo de ascensão funcional.