Gestado sem alarde pelo governo Tarso Genro, o projeto de lei que altera os critérios de promoção de oficiais da Brigada Militar assumiu a forma de um barril de pólvora.
Além de desagradar à entidade que representa a categoria e desencadear uma onda de críticas na oposição, a proposta é vista com ressalvas até mesmo pela bancada do PT na Assembleia Legislativa, que reclama de não ter sido consultada.
São dois os motivos da controvérsia. Primeiro, uma mudança pontual — mas polêmica — em um dos artigos da lei que rege as promoções, triplicando o peso de conceitos subjetivos atribuídos aos candidatos a major e a tenente-coronel. Segundo, a decisão do Executivo de enviar o projeto em regime de urgência. A votação deve ocorrer na terça-feira.
Para a oposição, os fatores são considerados indícios de “favorecimento” e podem subverter a hierarquia da corporação. Em contra-ataque ao governo, uma audiência pública para debater o tema foi marcada para o dia da votação — e promete acirrar ânimos.
— Esse projeto tem endereço certo. Oficiais ligados ao PT e ao governo Tarso vão passar na frente de outros oficiais com maior tempo de carreira. É isso que vai acontecer — diz o deputado Edson Brum (PMDB).
Na quinta-feira, o presidente da Associação dos Oficiais da BM, José Carlos Riccardi Guimarães, perambulou pela Assembleia na tentativa de sensibilizar os parlamentares a votarem contra a proposta e a pressionarem o Executivo a voltar atrás. Segundo ele, as mudanças são um “retrocesso”:
— Estamos fazendo das tripas coração para evitar a aprovação ou, pelo menos, retirar o regime de urgência. Não fomos ouvidos e queremos mais tempo para discutir as mudanças.
Embora a cúpula da BM assegure que as modificações não irão macular o processo de promoções, nem entre os aliados há consenso. Até ontem, conforme Daniel Bordignon, líder da bancada do PT na Assembleia, havia dúvidas sobre as medidas.
— Podem até nos convencer, mas ainda não tentaram. Sequer procuraram a bancada para dizer se isso vai melhorar a segurança pública, porque no fim das contas é isso que conta. Na minha opinião, é precipitado votar o projeto em regime de urgência — afirmou Bordignon, que pretendia ir à Casa Civil pedir mais informações.
Fonte:http://zerohora.clicrbs.com.br
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NOTA DO EDITOR: Ao que parece acordaram do berço esplêndido as hostes oposicionistas, pois há dias temos avisado da virulência desse projeto, o qual é um retrocesso na forma de ascensão nos postos do oficialato. Este projeto ainda tem um objetivo especialmente grave: facilitar a promoção de oficiais ligados ao PT e dessa forma aparelhar a Brigada Militar, além de promover uma grave cisânea no seio da oficialidade ao possibilitar o retorno, como regra, da execrável CARONA (promoção dos mais modernos) em detrimento aos mais antigos. Lamentável a defesa do projeto feita pelo Comandante Geral, o qual trata o aparelhamento institucional e o retrocesso como: "...simples medida de gestão..."
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