quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Sem perspectiva

Virou uma novela a apresentação de uma proposta do governo do Estado para os delegados de Polícia. A categoria, que começou a negociar com o Piratini antes dos oficiais da Brigada Militar, há três meses, não recebeu ainda nenhuma manifestação concreta em relação à reivindicação de isonomia de tratamento com os procuradores do RS. Carreira jurídica como tantas outras do Estado, os delegados até apresentaram proposta que prevê o pagamento em cinco anos, mas o governo não se sensibilizou. O problema estaria em uma promessa feita pelo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, que estenderia aos oficiais da BM qualquer reajuste concedido aos delegados.

Crise

Sem solução à vista, os delegados subiram o tom ontem. O presidente da Asdep, Wilson Muller, reclamou de falta de lealdade por parte do governo e disse que descobre pela imprensa que outras categorias da Segurança Pública já concluíram o diálogo com o Executivo. A crise estaria chegando às portas do secretário de Segurança, Airton Michels. Em entrevistas esta semana, Michels deixou transparecer que está descontente com a demora nas negociações. Tarso Genro, em conversas com jornalistas, que desejavam saber dos rumos da negociação, chegou a dizer "apertem o Pestana", se referindo ao chefe da Casa Civil, que coordena as negociações salariais do Executivo.
Fonte:http://www.correiodopovo.com.br
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NOTA DO EDITOR: Pelo visto os delegados estão no limite, em vista do acordo temporário com os oficiais de nível superior da BM, somente resta fazer acordo com os mesmos, mas ao que parece a novela vai entrar ano novo sem um epílogo.
Aguardemos o ano que vem, pois novos capítulos estão no forno!!!

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Enquanto isso...

Promessa

Para resolver o problema e terminar com a pauta de reivindicações do ano limpa, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, garantiu que, ainda nesta semana, o Palácio Piratini pretende concluir as negociações e fechar acordo com os delegados de Polícia gaúchos.

Delegados

Entre as carreiras típicas de Estado, exercidas por servidores que têm a função de fiscalizar, tributar e punir, o que inclui os fiscais do Estado, auditores, promotores, juízes e policiais, a única que ainda não teve atendida a sua reivindicação é a dos delegados de Polícia.


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Acordo com os delegados de Polícia estabelecendo um cronograma para que a categoria receba reajustes que os aproximem dos vencimentos dos procuradores de Estado será discutido hoje durante reunião do núcleo de gestão do Palácio Piratini.
Fonte:http://www.correiodopovo.com.br
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NOTA DO EDITOR: Certamente nossa entidade de classe está atenta, pois caso contrário seremos levados de barriga com o arremedo de reajuste negociado, o que não é interessante nessa altura.
É de suma importância que não descolemos dos delegados, pois depois fica muito difícil de recuperar o que foi perdido, visto os 19,9 % do governo Ieda!!!

sábado, 24 de dezembro de 2011

Projeto de reajuste está na Assembléia

O projeto de reajuste dos oficiais da carreira de nível superior da BM já está na Assembléia Legislativa e será apreciado no retorno do recesso parlamentar em fevereiro de 2012.
Ao que parece projeto é bom, apesar de ser um reajuste emergencial para a maioria dos oficiais restaram beneficiados os capitães, visto que receberão um reajuste diferenciado que busca  iniciar a correção do erro histórico  que desnivelou o salário deste posto ao do Delegado de Polícia de 1ª classe.
Pela palavra do Presidente Riccardi temos assegurado pelo governo a similitude salarial com os Delegados de Polícia, porém creio que em uma próxima negociação seja oportuno igualar a estrutura de salário acabando com a GIAP e incorporando-a ao vencimento básico.
Por outro lado permaneçamos vigilantes, pois em políticos se confia desconfiando sempre!!!
Aos interessados: Projeto de reajuste

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Em desdobramento de ação policial desastrada, refém é morto em Gravataí

Este é o segundo incidente envolvendo o mesmo grupo de policiais paranaenses em território gaúcho em apenas 12 horas




Outra tragédia aconteceu na sequência da operação da Polícia Civil paranaense que resultou na morte de um PM gaúcho, em Gravataí, na madrugada desta quarta-feira.

Nesta tarde, outro grupo de policiais civis paranaenses, acompanhado de uma equipe da Polícia Civil gaúcha, invadiu um cativeiro onde eram mantidos empresários sequestrados por uma quadrilha gaúcha. Em troca de tiros, um dos reféns, um comerciante, foi morto. Três sequestradores acabaram presos.

O tiroteio aconteceu numa residência situada atrás da Câmara de Vereadores de Gravataí, no centro daquela cidade. 

Entenda a ação desastrada que resultou nas mortes:
A ação foi deflagrada a partir de informações prestadas por policiais civis do Paraná, que acompanharam o resgate dos reféns no RS.

O episódio começou a se desenrolar há oito dias, quando Osmar Finkler, morador da cidade de Quatro Pontes (oeste paranaense) viu no site Mercado Livre a oferta de uma colheitadeira. Quem anunciava era um grupo de gaúchos. 

Animado com o preço pedido, ele pegou um avião para Porto Alegre, em companhia do amigo Lírio Poerjio. Os supostos vendedores da máquina agrícola os esperavam num posto de gasolina. 

Quando chegaram na revenda de combustível, os empresários foram rendidos pelo trio, que estava armado, e obrigados a rumar de carro para Gravataí, onde foram mantidos em cativeiro.

Os bandidos exigiram resgate de R$ 60 mil pela dupla. As negociações telefônicas com familiares dos reféns foram rastreadas pelo Grupo Tigre, unidade de elite da Polícia Civil paranaense, que enviou uma equipe ao Rio Grande do Sul. 

Esta equipe matou, por engano, um policial gaúcho na madrugada desta quarta-feira e todos os agentes envolvidos no tiroteio tiveram a prisão decretada. Uma outra equipe de agentes paranaenses foi enviada a Gravataí e precipitou o desfecho do sequestro.

O resgate acabou sendo pago, em depósito bancário, nesta manhã. A tragédia aconteceu por volta das 14h, quando policiais civis de Gravataí — acompanhados de colegas da Polícia Civil paranaense — cercaram o local do cativeiro. 

Os bandidos saíam da casa num Corsa quando um dos criminosos avistou uma viatura da BM, que também chegava ao local, para prestar apoio na ação. Os criminosos recuaram, gritando. 

Os policiais dispararam várias vezes, atingindo o refém Lírio Poerjio, que morreu. A BM liberou cães para cercarem os bandidos refugiados na casa. Os cachorros morderam o refém Osmar Finkler.

Foi o segundo incidente mortal envolvendo policiais paranaenses em território gaúcho, no espaço de 12 horas. O primeiro aconteceu por volta da 1h30min, quando o sargento da Brigada Militar Ariel da Silva, 40 anos, foi atingido por quatro disparos de metralhadora na Avenida Planaltina, nas proximidades da ERS-020, em Gravataí. 

Os autores dos tiros são policiais civis do Grupo Tigre, uma unidade de elite especializada em combate a sequestros. Eles tentavam descobrir o cativeiro de reféns paranaenses presos no Rio Grande do Sul. C

onforme a versão dos agentes que o mataram, o militar pilotava uma moto e os abordou, com arma em punho. Ele teria feito disparos contra o carro que eles ocupavam. Um dos agentes disparou uma rajada de submetralhadora .40, matando o PM. 
Fonte:http://zerohora.clicrbs.com.br
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NOTA DO EDITOR: Uma lamentável sequência de atropelos, ilegalidades e desvios técnicos irresponsáveis certamente deram causa as duas mortes na região metropolitana.
É impossível crer que os policiais paranaenses tenham se deslocado ao RS sem uma determinação superior, não comunicassem sua presença em território gaúcho e como se não bastasse se envolvessem em uma ocorrência com o resultado morte de um policial militar.
Também de se estranhar que tenham, os policiais civis envolvidos na morte do policial militar, sido liberados para deslocar ao seu estado mesmo após confirmado seu envolvimento, no mínimo suspeito, na ocorrência.
Para provar que ainda pode ser pior: uma nova equipe de policiais, desta vez gaúchos envolvem-se em tiroteio com sequestradores e morre um dos reféns.
Um dia para esquecer e um inquérito para ser avaliado com lupa, pois cabeças tem que rolar.
É muito amadorismo e irresponsabilidade para uma ocorrência só!!!

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Oficiais da BM aceitam reajuste de 10%

Abono exclusivo para capitães gerou desconforto entre escrivães, inspetores e investigadores da Polícia Civil




Os oficiais da Brigada Militar aceitaram nesta segunda a oferta do governo estadual de reajuste salarial de 10%, mais abono de R$ 400 para os capitães da corporação. O presidente da Associação dos Oficiais da corporação, coronel José Carlos Ricardi, declarou que o entendimento com o Executivo ocorreu sem boicotes e que ações como a Operação Golfinho estão garantidas.

O abono exclusivo para capitães gerou desconforto entre escrivães, inspetores e investigadores da Polícia Civil, que ganharam somente aumento de 10% mais a promessa da Casa Civil de estender às categorias qualquer melhoria que fosse oferecida a outros servidores da Segurança Pública. O presidente da Ugeirm-Sindicato, Isaac Ortiz, no entanto, mudou a postura de indicativo de greve e agora opta pela cautela. 

Ortiz prefere aguardar o desfecho de outras pendências salariais envolvendo delegados de polícia e comissários. O vice-presidente da Associação de Comissários da Policia Civil, Luiz Mello, garante que se a proposta para a classe for a mesma feita aos oficiais também será aceita. 

O secretário da Casa Civil, Carlos Pestana, confirma que até o fim do ano pretende finalizar todas as negociações de reajuste na Segurança Pública, incluindo delegados e comissários. O projeto de lei para o aumento dos oficiais da Brigada Militar, a partir de janeiro, será enviado amanhã, em regime de urgência, à Assembleia Legislativa para ser votado em fevereiro.
Fonte:http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=372828
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NOTA DO EDITOR: Por enquanto está fechado, mas e se os Delegados conseguirem seu intento de projeto que iguale seus salários com os Procuradores???
Devemos estar atentos e em caso de necessidade voltamos à carga com força total!!!

Declaradas inconstitucionais alíquotas previdenciárias de 11 a 14%

Por unanimidade de votos, o Órgão Especial do TJRS declarou liminarmente a inconstitucionalidade dos Arts. 11 e 12 das Leis Complementares Estaduais números 13.757 e 13.758, que fixavam o reajuste das alíquotas previdenciárias entre 11 e 14%, aplicando redutores para os que recebem menores salários.  A Ação foi proposta pelo Procurador-Geral de Justiça. O mérito da ação será julgado após período de instrução.
O julgamento da liminar iniciou em 5/12 quando 20 Desembargadores acompanharam o voto do relator, Desembargador Francisco José Moesch, concedendo a liminar, e foi suspenso por solicitação de vista do processo pelo Desembargador Genaro José Baroni Borges. Durante a sessão desta segunda-feira (19/12), o Desembargador Genaro proferiu o seu voto acompanhando também o voto do relator. 
Observou o Desembargador Genaro que as alíquotas como fixadas tem caráter confiscatório e que não há cálculo atuarial para os índices fixados na lei.  A alíquota foi tomada modo aleatório, à míngua de estudo atuarial consistente e confiável, disse. Afirmou ainda somando-se aos atuais impostos já pagos, a alíquota de 14%, chega-se a um patamar bem próximo dos 50%, atingindopadrões de insuportabilidade econômica-financeira, em flagrante desafeição ao princípio da razoabilidade, na medida em que acabam por retirar do contribuinte recursos indispensáveis à satisfação de suas necessidades básicas, o mínimo vital.
E o Presidente do TJ, Desembargador Leo Lima, que aguardava o voto do Desembargador Genaro, também votou com o relator.
Para o Desembargador Moesch, no voto proferido na sessão de 5/12,  efetuando-se as deduções e aplicando-se a alíquota única de 14%, o resultado, na prática, é a incidência de alíquotas menores e progressivas.  Observou que a progressividade instituída por diferentes alíquotas ou bases de cálculo exige expressa autorização constitucional.
Exemplificou: de acordo com o salário de contribuição, as alíquotas resultam em 11%, para quem recebe até R$ 3.691,74; de 11 a 12,5%, de R$ 3.691,74 até R$ 7.383,48; e de 14% para os que recebem acima de R$ 7.383,48.
O relator observa que não está se dizendo que a contribuição previdenciária não seja passível de majoração. O que se enfatiza, ressaltou, é que o aumento dessa exação tributária observe padrões de razoabilidade e seja estabelecido em bases moderadas, o que, no meu entendimento, não ocorre no caso, já que não demonstrada a efetiva necessidade da elevação para o percentual de 14% (...)
Observou ainda que para os servidores que ingressarem no serviço público após o início da vigência das leis, passando a integrar o Regime Financeiro de Capitalização (FundoPrev), a contribuição previdenciária permaneceu no percentual de 11%, inclusive para o Estado, não havendo um estudo técnico-atuarial que justificasse, de forma contundente, essa diferença de tratamento previdenciário.
Efeito retroativo
E por maioria de 22 votos a 1, também seguindo o voto do relator, o Órgão Especial entendeu que a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos incidem desde a promulgação da lei. O Desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto entendeu que a decisão teria conseqüências apenas a partir do julgamento, já que se trata da apreciação de uma liminar.
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NOTA DO EDITOR: Enfim feita justiça, pois o governo do PT insistiu, mesmo contra a opinião de juristas e da sua própria assessoria, em levar adiante esse projeto que desde o seu início teve seu caráter inconstitucional levantado, além de ser também indubitavelmente discriminatório contra parte dos servidores públicos. A flagrante discriminação é patente no momento que estabelece alíquotas diferenciadas para os servidores públicos que recebem salários mais altos, como se isso fosse pecado e não resultante do aperfeiçoamento e qualificação desses servidores, os quais ocupam os cargos mais relevantes do funcionalismo estadual.
Salvas ao Judiciário Gaúcho que mais uma vez se manifesta de acordo com a Lei e com a isenção exemplar que sempre o caracterizou!!!

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Governo oferece 10% para oficiais e abono para capitães

Brigada Militar quer reduzir defasagem em relação ao salário de delegado



O governo do Estado ofereceu, nesta quinta, 10% de aumento aos oficiais da Brigada Militar (BM) e um abono de R$ 400, exclusivo para capitães, em reunião na Casa Civil. O presidente da Associação dos Oficiais da corporação, coronel José Carlos Ricardi, avaliou que a medida serve pelo menos para reduzir a defasagem entre os salários de delegado de primeira classe e de capitão, que hoje é de 48%.

Ricardi disse que a proposta vai ser avaliada pela classe e reconheceu que a sinalização do governo é de atender a equiparação entre oficiais e delegados até o fim da gestão. O secretário da Casa Civil, Carlos Pestana, reiterou que a prioridade do governo é valorizar os servidores da Educação e da Segurança, porém lembrou que cumprir a equiparação depende de variáveis, como o aumento da arrecadação.

Atualmente, um capitão da BM recebe entre R$ 3,5 mil e R$ 4 mil, enquanto o salário de um delegado em início de carreira é de R$ 7 mil. A proposta dos oficiais é realinhar o vencimento de capitão com o de delegado de 1ª classe; de major com o de delegado de 2ª; de tenente-coronel com o de delegado de 3ª; de coronel com o de delegado de 4ª.
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NOTA DO EDITOR: Ao que parece o governo está sendo, mais uma vez maquiavélico, visto que se a proposta for  aceita pelos oficiais a tendência é esvaziar o movimento dos Delegados de Polícia.
É meritória a luta da estidade de classe pelos capitães, porém se o governo se dispõe a realinhar os salários que realinhe de todos os níveis do oficialato com os delegados de polícia, pois atualmente a estrutura salarial é profundamente desigual.
Esclareço: os Delegados de polícia recebem  salário básico mais gratificações temporais compostas por quinquênios e adicionais, já os Oficiais Superiores recebem salário básico,  222%  de GIAP, gratificação inerente, triênios e adicionais, portanto será um bom início de negociação estabelecer estrutura salarial igual para ambas as carreiras, contudo aguardemos a decisão da maioria.

Estado cobrará explicações de delegados que boicotarem Operação Verão

Cerca de 350 delegados confirmaram que não vão participar do efetivo de segurança nas praias




O secretário da Segurança, Airton Michels, afirmou  nesta quinta-feira que os delegados de Polícia devem manter a disciplina e que aqueles que não cumprirem a escala da Operação Verão serão cobrados. Apesar de querer evitar desgaste nas relações com a categoria, Michels declarou que o Estado não pode suportar um boicote na área da Segurança Pública, já que são feitos investimentos em qualificação e equipamentos, além de a operação ter data para iniciar, no próximo sábado. 

Responsável pelas praias no Litoral Norte, o delegado Heraldo Guerreiro evita manifestações polêmicas, restringindo-se, segundo ele, a gerir os recursos disponíveis para oferecer segurança nas praias. A orientação é de aguardar o fim das negociações do Executivo com os delegados. 

A categoria reivindica equiparação salarial com os procuradores de Estado. Cerca de 350 delegados confirmaram que não vão participar da Operação Verão. 
Fonte: Voltaire Porto/Rádio Guaíba
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NOTA DO EDITOR: O desgaste  do governo vai ser grande se realmente os delegados não participarem das operações durante o verão, pois se já estamos com os índices de criminalidade nas nuvens, como vai ficar se os responsáveis pela política de segurança, pelo planejamento e pela fiscalização não participarem das atividades??? Ainda há tempo basta negociar!!!

Delegados iniciam boicote

Sem avanço nas negociações sobre reajuste salarial com o governo, a Associação dos Delegados de Polícia (Asdep-RS) entregou de forma oficial ao Chefe de Polícia do Estado, Ranolfo Vieira Junior, a relação com os nomes de servidores sindicalizados que não farão parte das operações Verão, Serra e Fronteira, e que deixarão de lecionar na Academia de Polícia (Acadepol). 
Conforme o presidente da Associação, Wilson Muller, 350 dos cerca de 560 delegados da ativa ficarão de fora das operações especiais de verão e 243 não darão aulas na Escola de Policia. A categoria exige que os salários sejam equiparados aos vencimentos dos procuradores do Estado, cujo básico inicial chega a R$ 16 mil. Hoje, um delegado recebe pouco mais de R$ 7 mil.
O Piratini ofereceu 10%, mas manteve o diálogo em aberto. Foram três reuniões desde outubro. A Asdep chegou a entregar uma planilha propondo um realinhamento salarial com os procuradores em um prazo de três a cinco anos, mas não houve resposta formal da Casa Civil. Em meio às negociações, a base da Polícia Civil, formada pelos inspetores e escrivães, deflagrou um racha nacorporação depois que a Ugeirm-Sindicato ameaçou o governo com greve em caso de equiparação salarial entre os delegados e os procuradores, sem nenhum reajuste para as outras categorias. “Não se pode aceitar uma polícia bem paga e outra miserável", disse o presidente da Ugeirm, Isaac Ortiz.
Fonte: Ronaldo Berwanger / Rádio Guaíba
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NOTA DO EDITOR: Estão com toda a razão os Delegados de Polícia, e salvo entendimento em contrário nossa entidade de classe deve apoiá-los por inteiro, inclusive dando início as ações decididas em assembléia, caso também não sejamos atendidos em nossas reivindicações salariais, pois só assim o governo nos dispensará tratamento digno. E olhem que o prazo está findando, logo terá inicio o recesso parlamentar e aí só depois do carnaval!!! 

Rejeitado projeto para mudar nome da Avenida Castelo Branco em Porto Alegre




Projeto previa que a via fosse rebatizada como Avenida da Legalidade


A Avenida Castelo Branco continua com o mesmo nome. Por 16 votos a 12, foi rejeitado o projeto proposto pelos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, ambos do PSOL. A votação ocorreu na tarde desta quarta-feira na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Para a aprovação, seria necessária a maioria de dois terços dos vereadores ou 24 votos favoráveis.

O texto previa que a Avenida Presidente Castelo Branco, identificada com um dos ícones do regime militar, fosse rebatizado para Avenida da Legalidade. 

Conforme Ruas e Fernanda, o objetivo da proposta era homenagear os gaúchos que participaram e apoiaram o Movimento da Legalidade, protagonizado por Leonel Brizola em 1961.

Os debates, que duraram mais de duas horas, e a votação no Plenário Otávio Rocha foram acompanhados por manifestantes favoráveis à proposta.



A mudança é motivo de controvérsia:
— Entendemos que Porto Alegre não merece ter, no seu portão de entrada, o nome de um representante daquele período. É como se em Berlim houvesse uma avenida chamada Adolf Hitler — defende o vereador Pedro Ruas (PSOL), um dos autores da proposta. 

Nem todos concordam. Para o general da reserva Clovis Bandeira, 66 anos, natural de Pelotas e vice-presidente do Clube Militar, no Rio de Janeiro, a proposta é equivocada.

— Trata-se de mais uma tentativa de reescrever a História do Brasil, apagando fatos e pessoas que contrariam o discurso da esquerda. 

O historiador Sérgio da Costa Franco, 83 anos, acredita que uma modificação de nomenclatura, a essa altura do campeonato, daria em nada — simplesmente porque não pegaria.

— Não sou nenhum fã do Castelo Branco. Essa foi mais uma homenagem dos puxa-sacos da época. Mas os vereadores poderiam se ocupar de assuntos mais importantes.
Fonte:http://zerohora.clicrbs.com.br
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NOTA DO EDITOR: Realmente nossos políticos não tem mais nada importante para se preocupar, pois temos o melhor sistema de saúde pública, nossas escolas públicas são as melhores da América, os nossos presídios tem vagas sobrando, os responsáveis pela segurança pública tem salários excelentes e tem conseguido nos prover de segurança exemplar, o lixo está sendo recolhido religiosamente nas ruas da capital, ninguém queima containers de lixo em Porto Alegre, entre outras mazelas que estão longe de nossa rotina.
Diante dessa realidade cor de rosa que é o dia a dia dos porto alegrenses é óbvio que nossos representantes da Câmara Municipal podem se dar ao luxo de gastar o tempo e nossa paciência discutindo a troca do nome de ruas e avenidas da capital.
Não é trocando o nome de ruas, nem tampouco criando comissões de meias verdades que vão conseguir mudar a história do nosso país. Somente quem não conhece nada da história e se deixa levar pelo canto das sereias pode entrar nesse discurso falacioso da esquerda brasileira, que agora no poder quer fazer crer que eram anjos e que só praticaram atos heroicos em defesa da democracia durante o período do regime militar.
Quem tem um pouco de discernimento entende que o que realmente houve foi uma guerra onde um dos lados defendia um regime comunista e outro, com amplo apoio popular, debelou tal tentativa. O que pode se questionar é o tempo que os militares permaneceram no poder, mas isto é passado e foi muito bem resolvido com a lei da anistia. Ademais temos que olhar para o futuro, buscar alternativas para o crescimento do país, para a diminuição da criminalidade, para melhoria na educação, da saúde, da habitação, do saneamento básico, das estradas, etc, pois revolver o passado só interessa a minorias que já a bastante tempo vem galgando cargos eletivos com um discurso velho, mofado e enfadonho.
Impossível crer que ainda queiram mais alguma coisa, pois a anistia foi ampla e irrestrita, se assim não fosse ainda estariam exilados e proibidos de entrar no país, ao contrário estão hoje se beneficiando das benesses do poder, pois eleitos providenciaram em angariar volumosas somas por conta de indenizações e pensões milionárias, as quais invariavelmente se destinam apenas para os que à época foram derrotados, enquanto os militares e civis que tombaram na mesma guerra não tem o mesmo tratamento.
Se formos realmente revolver o passado o tratamento tem que ser igualitário, tanto os militares como aqueles que passaram para a luta armada tem que ser julgados e responsabilizados por seus atos contrários à lei. O resto é balela que só engana bobo!!!

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Carta renúncia

Após obter autorização do autor resolvi postar a Carta Renúncia do TC RR Jorge Antonio Penna Rey, e não posso deixar de dizer que realmente os partidos políticos, nos moldes atuais, não merecem a dedicação de pessoas de bem.
Isto se confirma na forma de inúmeros escândalos de corrupção, noticiados quase que diariamente, de forma generalista envolvendo indiscriminadamente todos os partidos políticos não deixando outra opção aos homens de bem a não ser repudiar qualquer vinculação partidária.
Como se não bastasse a dificuldade de participação na vida política do país, vimos a cada dia que passa o triunfo de malfeitores encasacados, os quais apesar de meterem descaradamente a mão nos recursos públicos sob sua responsabilidade, apenas são afastados de seus cargos, são simplesmente substituídos e se safam ilesos longe do alcance da justiça e da lei.
Os políticos envolvidos em graves casos de corrupção simplesmente saem de cena para desfrutar impunemente das benesses oriundas de suas afinidades com os atuais ocupantes do poder, e ainda assim alguns vereadores e deputados, alguns sequer eram nascidos à época,  tem a desfaçatez de apresentar projetos de lei para trocar nomes de ruas e criar comissões de meias verdades acerca dos governos militares.
Dentro dessa barafunda o zé povinho fica num beco sem saída: Chama a polícia ou o ladrão???

Clique para ler: Carta Renúncia

GOVERNO RETOMA NEGOCIAÇÃO COM A BM

O governo do RS retomou a negociação salarial com a BM. Um ajuste entre salários de capitães e delegados de primeira classe foi discutido ontem na Capital em reunião entre integrantes do Executivo e a associação de oficiais. O objetivo é diminuir a divergência, que chega a 48%. O secretário da Segurança, Airton Michels, disse que o governo pretende propor uma diminuição gradativa da diferença. Após, serão retomadas as negociações para o realinhamento salarial com a carreira jurídica. Está marcada para sexta-feira o próximo encontro.
Fonte: www.osul.com.br
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NOTA DO EDITOR: Está chegando o final do ano e do exercício financeiro, a ALRS logo vai entrar em recesso, salvo entendimento diverso temos que tero cuidado de evitar a rolagem desse assunto para o próximo ano, pois se assim for só depois do carnaval!!!

domingo, 11 de dezembro de 2011

Coluna do Paulo Santana noticia reajuste para Delegados e Oficiais

Estou seguramente informado de que o governo estadual fez, na sexta-feira, uma proposta a Wilson Muller, presidente da Associação dos Delegados de Polícia: reajuste de 80% a 100% dos vencimentos da categoria em cinco anos.

Não se sabe ainda quanto de reajuste a cada ano.

A proposta, vista assim por mim, à distância, é irrecusável por parte dos delegados.

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O governo Tarso Genro reconhece, assim, o sacrifício salarial dos delegados. Tem sido declarado por diversos setores do funcionalismo, inclusive pelo Judiciário e Ministério Público, que é injustificável que um delegado de polícia perceba metade do que recebe uma defensora pública em início de carreira e metade também do que percebem os procuradores.

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Se for confirmada e aceita essa proposta, que dependerá de exame da assembleia geral dos delegados, os oficiais de nível superior da Brigada Militar serão equiparados mais uma vez, como historicamente sempre o foram, aos delegados de polícia.

Desde o início das negociações, o governo Tarso Genro teve bem claro que qualquer reajuste aos delegados seria estendido aos oficiais de nível superior da BM, de capitães até coronéis.

Há indícios de que as duas categorias se convenceram de que têm de lutar juntas pelo reajuste, deixando de lado as relações de rivalidade e inveja e marchando juntas no rumo da conquista anunciada.

Se isso vier realmente a acontecer, o governador Tarso Genro baterá a justa fama do ex-governador Alceu Collares de ter certa vez equiparado os delegados de polícia aos procuradores, o que depois foi sombriamente desfeito.

Tarso Genro pode virar ídolo dos delegados de polícia e dos oficiais da BM.
Fonte:http://www.clicrbs.com.br
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NOTA DO EDITOR: Se tal notícia se confirmar na segunda  feira, quando a AsOfBM será recebida no Palácio Piratini, o governo do PT começa a resgatar as promessas de campanha que inicialmente se negava a fazê-lo, negando tudo o que sempre defendeu.
Aguardemos a lei ser encaminhada e aprovada na ALRS, pois antes disso tudo não passa de projetos e promessas e disto estamos cheios, pois a vários governos viemos sendo enganados e traídos de forma vergonhosa.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Reunião com o Chefe da Casa Civil

No final da tarde de ontem (06.12) o Ten Cel RR José Carlos Riccardi Guimarães, Presidente da ASOFBM, foi convidado pelo Chefe da Casa Civil, Sr Carlos Pestana, para reunião na próxima segunda-feira, dia 12.12.
Carlos Pestana informou que na oportunidade será apresentada nova proposta salarial para os Oficiais da carreira de nível superior da Brigada Militar. Aguardemos.
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NOTA DO EDITOR: Já não é sem tempo, pois a corda está esticada e a indignação aumenta dia a dia. Isto se denota nas manifestações nas redes sociais e no contato diário com os oficiais, e isto é muito ruim para o governo ao passo que o desgaste aumenta geometricamente e a situação vai se deteriorando cada vez mais. 
Num ambiente assim somente uma solução a curto prazo pode evitar rompimento, não desejado pela oficialidade e muito menos pelo governo. Esperemos e veremos no que dá!!!

Coronel move Ação Popular pedindo anulação da Lei inconstitucional que criou a “Comissão da Verdade”

Edição do Alerta Total – http://www.alertatotal.net
Leia mais artigos no site Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Jorge Serrão

A polêmica Comissão da Verdade é questionada na Justiça Federal e tem
tudo para ser anulada judicialmente. Em Brasília, um Coronel reformado
do Exército entrou ontem com um pedido de Ação Popular para anular a
Lei que criou a Comissão Nacional da Verdade, sancionada pela
Presidenta Dilma Rousseff. Na petição de 27 páginas, o militar prega
que a CV “não reconstituirá a verdade que todos desejam, devendo,
portanto, ser atacada com veemência e declarada nula de pleno
direito”.

O Coronel reformado Pedro Ivo Moézia de Lima, que também é advogado,
demonstra que a Lei n.º 12.528 é “inconstitucional, parcial,
discriminatória, tendenciosa e lesiva ao Patrimônio Público, entendido
como o direito à memória e à verdade histórica, que compõem o
Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil”. Além disso, demonstra,
tecnicamente, como a lei fere vários princípios constitucionais que
devem nortear a administração pública. Os clubes militares podem
entrar com com ações identicas na Justiça Federal.

O militar indaga na petição: “Por que não tornar públicos todos os
acontecimentos que resultaram nas graves violações de direitos
humanos, bem com os autores de tais violações? Por que excluir uma das
partes, justamente a mais importante, se ela é imprescindível para o
esclarecimento da verdade? A Administração Pública tem o dever de
incluir todos os envolvidos para que não pairem dúvidas sobre os atos
que pratica. Deve ser dada publicidade a tudo, todos os envolvidos
devem ser convocados, o povo brasileiro tem o direito de conhecer a
verdade”.

O coronel justifica por que pede a imediata suspensão de aplicação e
anulação da Lei que criou a Comissão: “Além da lesão ao direito de
memória e do Patrimônio Histórico Nacional, poderão estar sendo
lesados ou ameaçados de lesão, direitos e garantias individuais dos
convocados pela CV, sem falar na lesão ao erário publico, com as
despesas que serão efetivadas para instalar a CV, cuja lei que a
criou, certamente será anulada”.

Pedro Ivo Moézia de Lima aponta uma clara injustiça da CV: “A lei que
criou a comissão, não se sabe com que intenção, excluiu uma das partes
envolvidas nos acontecimentos que implicaram em graves violações de
direitos humanos. Por que excluir, inexplicavelmente uma das partes
quando são duas as envolvidas nos acontecimentos? Não se exclui a
possibilidade de que o fez com intuito de prejudicar alguém
deliberadamente, ou com o intuito de favorecer alguém. Portanto, feriu
o Princípio da Moralidade, violando mais um principio constitucional,
praticando um ato inválido”.

O Coronel aponta a má intenção e parcialidade da CV: “O art. 1º da lei
que criou a CNV decreta que a finalidade da CNV é examinar e
esclarecer as graves violações dos direitos humanos praticados no
período que vai de 1945 até 1985, a fim de efetivar o direito à
memória e á verdade histórica e promover a reconciliação nacional.
Está claro o desvio de finalidade. Foram duas as partes envolvidas nos
episódios do período acima citado, principalmente de 1966 a 1985, em
que teriam acontecido graves violações de direitos humanos. Uma, a
legal, os representantes da lei, a outra, a ilegal, os terroristas e
subversivos, os fora da lei”.

Por isso, o militar indaga: “Como alcançar o direito à memória e á
verdade histórica, se apenas uma das partes estará sendo chamada para
depor, para dar o seu testemunho? Por que a outra parte não estará
sendo chamada, se ela é peça fundamental para o esclarecimento da
verdade? Foi ela quem deu origem a tudo, foi a causadora dos problemas
que obrigaram o governo a intervir, ativando seus órgãos de segurança
interna”.

O coronel Pedro Ivo Moézia de Lima denuncia a verdadeira intenção da
CV: “Claro está que os meios colocados à disposição da CV, são
insuficientes para atingir a finalidade estabelecida para ela. Falta
uma parte. Que verdade histórica apurada será essa? Uma verdade pela
metade? Essa não é a finalidade estabelecida para a CV. Ora, se não é
essa, então podemos admitir que é outra, logo, está havendo um desvio
de finalidade. Na realidade, todos percebem que por trás de tudo isso,
está o revanchismo, o desejo de vingança dos derrotados. Os fatos
apurados hoje pela CV serão apenas o primeiro passo para punir amanhã,
todos que caírem nas malhas dessa CV”.
Fonte:http://www.fiquealerta.net
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NOTA DO EDITOR: Nestes tempos de governo (desgoverno???), pensemos: corrupção galopante, ministros e apadrinhados caindo toda semana, recursos públicos indo para o ralo em projetos furados como esse da COPA 2014, filas imensas nos postos de saúde e hospitais, pessoas morrendo na fila do atendimento de emergência, hospitais fechados por conta da corrupção e morosidade das instituições, o governo emprestando dinheiro e perdoando  dívidas de outros países, escolas caindo aos pedaços, o cidadão de bem preso atrás de grades e os criminosos sendo soltos por falta de vagas nas cadeias, e vem a classe política  apresentar mais esta: A Comissão da Verdade com a finalidade de apontar uma verdade discutível sob todos os aspectos, a dos terroristas, sequestradores, assaltantes de bancos, e onde está a VERDADE QUE ENVOLVA TODOS OS ATORES DESSE PROCESSO HISTÓRICO??? Esta verdade parece que não interessa, mas é a verdade ou apenas parte da verdade que vai ser levantada por essa comissão???
Em boa hora o questionamento no judiciário de mais esta barbaridade da nossa classe política!!!
Vivas a iniciativa desse bravo que resolveu dar a cara a tapas, pois hoje o politicamente correto nos impõe absurdos de toda especie e este é mais um absurdo a nos ser enfiado goela abaixo pela classe política corrupta e mal intencionada, pela imprensa esquerdista e pela nossa inanição frente as barbaridades que vem sendo cometidas às pilhas nesta terra brasilis!!!

A quem interessar a íntegra da ação. Vale dar uma olhada: Ação Popular contra a Comissão da Verdade

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Está próximo acordo do governo com delegados e oficiais da Brigadas

Antes do recesso o governo quer protocolar na Assembleia os projetos que definirão a nova política para delegados de Polícia e Oficiais da Brigada. Os termos serão estes?

Delegados de Polícia – Elevação escalonada dos salários, até que se aproximem dos salários dos procuradores da PGE.

Oficiais da Brigada – Também elevação gradual dos vencimentos, de modo que sejam iguais aos dos delegados de Polícia.

. Os acertos dependem apenas da reunião entre as partes.
Fonte:http://polibiobraga.blogspot.com/
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NOTA DO EDITOR: Já não é sem tempo, pois certamente o governador tem tomado ciência da gravidade da situação e das consequências nefastas de um movimento paredista dos delegados com apoio da oficialidade da BM, os quais já tem decidido que não assumirão as funções dos delegados, como ocorreram em vezes anteriores.
Chega de furar o movimento dos outros e ser tratado como polícia de segundo escalão!!!

Brigadianos sem panos-quentes

Liderança dos oficiais de nível superior da Brigada Militar não admite tratamento discriminatório.

Sobre o tema que envolve a reivindicação salarial dos oficiais de nível superior da Brigada Militar há uma mobilização intensa e inédita através do Facebook, em rede fechada, ou seja, que funciona como uma conversa confidencial. No entanto, devidamente autorizado, abordo aqui da minha torre a posição do presidente da AsofBM (Associação dos Oficiais da Brigada Militar), tenente coronel José Carlos Riccardi Guimarães, sobre o ponto em que se encontra tal debate. Antes, resumo que os oficiais da Brigada (de capitão a coronel) exigem isonomia com os delegados da Polícia Civil que, por sua vez, apontam como exigência constitucional sua equiparação com as carreiras jurídicas do Estado. Cada categoria atua isoladamente com diferentes estratégias. Aparentemente, os delegados estão mais à frente e, possivelmente, por isso, Riccardi Guimarães assumiu uma posição em relação ao Piratini onde não emprega panos-quentes. Aqui, então, revelo uma das conclamações do presidente da AsofBM dirigida aos oficiais de nível superior da Brigada Militar. Sigam-me.

Unhas e dentes
Senhores: Tenho ouvido e lido inúmeros comentários, notícias incompletas, "peixes frios", com relação aos movimentos virtualmente exitosos que fizeram, estão fazendo e, segundo alguns "profetas", ou bons leitores da estratégia dos Delegados, farão. Minha absoluta certeza e convicção é que não devemos nos inquietar e perder nosso sono e tranquilidade com estas conjecturas. Devemos, sim, é estarmos unidos e preparados para, do Capitão ao Coronel, enfrentarmos com unhas e dentes o direito que temos, de não aceitarmos o tratamento de segunda classe a qualquer título por parte do Governo. A Sociedade nos conhece e nos reconhece, como os melhores, mais presentes, eficazes e confiáveis da Segurança pública. Se qualquer dúvida houvesse, seria dirimida por primária enquete de rádio ou televisão. Até agora o que nos faltou foi coragem, união, mobilização para rejeitarmos qualquer forma humilhante e discriminatória de tratamento. Não entremos em forma! Não obedeçamos ordens se não nos derem o que é nosso! Os tempos mudaram! Os bombeiros que no Rio de Janeiro, valentemente, protestaram, até mesmo com violência, o que nunca preconizamos, foram anistiados dada a justiça de suas reivindicações. Espero que os Oficiais da Brigada Militar, de Massot, Apparício, e de tantos outros que permaneceram no anonimato, não sejam cordeiros ante o holocausto que se configuraria, se nossos capitães, principalmente, ficassem humilhados comparados ao mal pago e reivindicador legítimo delegado de 1a classe. E para finalizar, quero reproduzir aqui, o que muito dizia meu pai, o extinto Coronel, ex comandante-geral, Jesus Linares Guimarães, que aliás, mandei incrustar em seu jazigo: "A vida sem ideal é pior do que a morte. Brigada Militar: eu sou a vida, tu és o meu ideal". Mantenhamo-nos de prontidão! Lutemos! Recuar agora nos sepulta como oficiais. Que cada um faça a sua parte. Logo ali teremos combate! À luta!
Fonte:Coluna do Wanderley Soares – Jornal O Sul – 06.12.2011 – Caderno Colunistas – pág. 4
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NOTA DO EDITOR:Tenho dito e repetido: sem dor esse parto não sai, pois os governos vem repetidamente negando suas promessas de campanha, e os anos vem e vão e a oficialidade aceitando remendos sob a forma de parcos reajustes salariais, os quais nos últimos 15 anos no levou a uma defasagem de mais de 100% no poder aquisitivo. Não adianta o governo do PT vir com choromingos e desculpas de que não tem dinheiro para reajustar os salários dos Oficiais, pois que tem memória não esquece dos discursos do governador e dos deputados de seu partido, prometendo a valorização salarial, bem como dizendo que os governos anteriores não o fizeram por falta de vontade política. 
É exatamente nesse ponto que reside a verdade: basta ter vontade política para priorizar o que é realmente importante, ou seja remunerar condignamente os servidores da segurança pública é imperativo e se impõe que seja breve, pois nossa paciência está no limite.
Depois não venham com desculpas, pois as consequências de uma paralisação podem ser irremediáveis  e o desgaste resultante já provocou sequelas políticas até hoje irrecuperáveis para alguns políticos de renome, inclusive no partido que hoje está encastelado no Piratini.