Caso das Telhas: denúncia feita contra chefe da Defesa Civil de Yeda pelo Eixo do Mal foi fulminada ontem

O editor está concluindo o livro "O Eixo do Mal", onde narra a sórdida conspiração que tentou imobilizar e derrubar o governo anterior de Yeda Crusius - e que resultou na sua derrota eleitoral. Antes mesmo do lançamento da primeira edição, prevista para março, episódios escabrosos ocorridos durante o governo anterior vão sendo desmascarados em juízo.

. Não se trata apenas do desmascaramento de agentes políticos, como a ex-deputada Luciana Genro e o ex-vice-governador Paulo Feijó, flagrados em inquisições reveladoras de farsas políticas inomináveis, todas elas confessadas em juízo.

. As abusivas e sucessivas interferências indevidas da Polícia Federal, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e de um grupo de procuradores do Ministério Público Federal, ainda estão por serem linkadas com as conspiratas políticas dirigidas desde Brasília pelo então ministro Tarso Genro e amparadas pelo próprio governo Lula, e sustentadas no Estado por aliados do PT, PCdoB, PSOL, seus sindicatos e ONGs aparelhados, como foram os casos da CUT, Cpers e Via Campesina, sem contar as mídias monopolizadoras da RBS.

. Este novo caso, o Caso das Telhas, é apenas mais um episódio dos escândalos armados durante o governo Yeda Crusius para atingir sua Casa Militar, sistematicamente colocada em xeque pelo "Eixo do Mal".

. É que nesta sexta-feira foi liberada a informação de que  na mesma ação criminal que culminou com a denúncia de cinco pessoas pelo desvio de telhas da Defesa Civil gaúcha, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF) pediu o arquivamento da representação contra o coordenador do órgão no governo Yeda Crusius, Joel Prates Pedroso.

- Em 2009, a operação Telhado de Vidro apurou que o material de cobertura de casas encaminhado ao Estado pelo governo federal teve fim diverso do que foi estabelecido na parceria: distribuição a vítimas de desastres naturais.

. Um dos nomes que o MPF manteve na denúncia protocolada na 3ª Vara Criminal da Justiça Federal, é o do coronel José Medeiros, que trabalhou no governo do PT, do Governador Olívio Dutra, e que portanto nada teve a ver com o governo tucano de Yeda Crusius.
Fonte:http://polibiobraga.blogspot.com
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NOTA DO EDITOR: Profundamente lamentável a onda de denuncismo que campeia durante as campanhas eleitorais. Isto demonstra o provincianismo e mau caratismo de nossa classe política, a qual pelo que temos visto se deteriora a cada dia que passa, com os inúmeros  escândalos que vimos estampados em revistas e jornais por todos os cantos do país.
Pelo menos esta decisão da Justiça Federal do RS recolocou a justiça a um grupo de Oficiais da Brigada Militar, todos com mais de 30 anos de serviços prestados à população gaúcha, os quais se viram envolvidos por este turbilhão de denúncias oriundas de interesses eleitoreiros divulgadas em profusão por parcela de nossa grande mídia comprometida com ideologia contrária ao governo de Yeda Crusius.
A lamentar também a parcialidade, ou falta de capacidade, demonstrada pelo titular do inquérito policial, o qual indiciou pessoas de forma leviana sem o necessário embasamento  e encadeamento probatório indispensável num caso como este, desta forma dando vazão a um sucessivo achaque à moral dos profissionais indiciados. O que certamente, após encerrada a ação penal será fruto de questionamento com o fito de buscar a justa reparação.

MPF denuncia cinco no caso das telhas da Defesa Civil

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) ofereceu denúncia à Justiça Federal contra 5 pessoas como resultado da operação Telhado de Vidro, que apurou o desvio de telhas adquiridas pelo governo federal e entregues à Defesa Civil do Estado, para distribuição a vítimas de desastres naturais, em 2009.
José Antônio de Carvalho Medeiros, Carlos Eduardo Rossi, Vilson Luís Fernandes, Pedro Roberto de Lima e Jorge Luís Cardias foram denunciados por formação de quadrilha, que pode gerar uma pena de 1 a 3 anos de reclusão, e receptação qualificada, que pode resultar numa condenação aos réus de 3 a 8 anos de reclusão.

Medeiros, apontado como mentor dos crimes e chefe da quadrilha, é um oficial aposentado da Brigada Militar. Em circunstâncias não esclarecidas, ele obteve mais de 3 mil telhas furtadas ou desviadas dos estoques da Defesa Civil. A partir de então, com o auxílio dos demais denunciados, passou a comercializar os produtos na grande Porto Alegre, vendendo-os a particulares e a empresas de material de construção.

A quadrilha movimentou mais de R$ 90 mil na venda ilegal das telhas.

A denúncia do MPF foi encaminhada para a 3ª Vara Criminal da Justiça Federal de Porto Alegre e tomou o número 5055039-02.2011.404.7100.


Fonte:http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_criminal/201ccaso-das-telhas201d-mpf-rs-oferece-denuncia
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NOTA DO EDITOR: Enfim, depois de muita fumaça provocada por um inquérito policial (IP) mal conduzido e mal feito, saiu a decisão do MPF: denunciar quem realmente tinha envolvimento com o desvio das telhas.
Nenhum policial militar da ativa foi denunciado, pois os indiciados pelo inquérito da Polícia Civil não tiveram nenhum envolvimento com o desvio do material, e sim procuraram atender na forma da lei e das suas possibilidades aos anseios da população envolvida em desastres naturais. O barulho provocado pelo IP mal conduzido e pela imprensa causou danos irreparáveis a inúmeros servidores militares, os quais após o julgamento final do processo certamente buscarão a reparação pelos danos que lhes foram causados.
De resto ficou transparente mais um factóide provocado por interesses eleitoreiros e de promoção pessoal, tudo muito alinhado com a corrida eleitoral que à época se desenrolava no RS.

Vem bronca pesada para o governo

Como até o presente momento nenhuma iniciativa por parte do governo do PT deixa antever alguma possibilidade de apresentar uma proposta salarial para os Oficiais e Delegados de Polícia as entidades de classe, que por seu lado já fizeram sua parte entregando suas reivindicações por escrito, não tem outra saída que não seja convocar seus associados, para em assembléia geral decidirem as ações a serem adotadas para pressionar o governo a abrir negociações.
Os Oficiais de Nível Superior da Brigada Militar (de capitão a coronel) estão mobilizados para a apresentação de suas reivindicações  na  Assembleia Geral Extraordinária da AsofBM (Associação dos Oficiais da Brigada Militar) marcada para 19 de novembro próximo, onde estarão presentes todas as representações da ca´pital e interior do estado. 
Já a Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul – ASDEP-RS,  convoca os associados para Assembléia-Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 05 de novembro do corrente ano, sábado, às 09h30min. 
Com certeza as decisões serão de retaliar um governo que não deu a mínima para as reivindicações de ambas as classes.
Espera-se a presença maciça de servidores da ativa e da reserva, pois a hora é agora!!!

Pagamento do funcionalismo estadual começa na quinta-feira

 A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que o pagamento referente ao mês de outubro para os servidores públicos estaduais começa na quinta-feira (27). Enquanto isso, o servidor pode conferir seu contracheque antes mesmo do pagamento, tanto nos terminais eletrônicos como no site do banco, e também por meio do Portal RHE (www.servidor-rhe.rs.gov.br). Se necessário, o contracheque pode ser impresso e utilizado com o mesmo valor legal do emitido pelo Estado.

      A Sefaz alerta que as ações para o recadastramento 2011, com pendências superior a 60 dias, foram adiadas em razão das greves dos Correios e Bancos.

Confira abaixo o calendário com as datas do pagamento:

Quinta-feira (27/10): Magistério, Quadro Geral, Quadro Servidores de Escola, Inativos Ferroviários e FEPPA

Sexta-feira (28/10): Polícia Civil e Brigada Militar (exceto Delegados, Capitães e Oficiais), SUSEPE e Institutos (exceto Técnicos Penitenciários e Peritos), Saúde Nível Médio e Cargos em Comissão vinculados ao Quadro Geral.

Segunda-feira (31/10): Demais servidores do Executivo.

Governo gaúcho quer aumentar gratificação para evitar saída de servidores públicos

Atualmente em 35%, o benefício pode ser aumentado para 50% com proposta

O governo do Estado vai enviar projeto para a Assembleia Legislativa para autorizar o aumento da gratificação por permanência no serviço público. Atualmente, o benefício é de 35% e a proposta é de 50%. O pedido da gratificação deve partir do funcionário. Todos os servidores com tempo para aposentadoria podem fazer a solicitação.

Os secretários de cada pasta avaliam o perfil do profissional e se a área necessita do investimento. Para os professores, há um diferencial: além da gratificação, mais 80% da remuneração mínima do magistério. O governo pediu urgência na avaliação do projeto de lei na Assembleia.

O secretario estadual da Fazenda, Odir Tonolier, explica que o objetivo é que os servidores adiem aposentadoria.

— O que estamos verificando: muitos servidores em plena capacidade estão se aposentando e indo desenvolver suas atividades na iniciativa privada — justificou Tonolier.
Fonte:http://zerohora.clicrbs.com.br
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NOTA DO EDITOR: Esta é uma forma maquiavélica de disfarçar aumento salarial e fugir da regra constitucional da paridade salarial ativos/inativos.
Aos servidores públicos que hoje estão em atividade: não esqueçam que este tipo de vantagem salarial só vale enquanto permanecerem na ativa, após isso o salário volta a ser famélico.
Importante é não abrir mão de um salário que possibilite uma vida digna aos servidores e suas famílias, é disto que estamos carentes há muitos e muitos governos!!!

ASOFBM reúne representantes de núcleo para tomada de decisões

Na noite desta quinta-feira (20), estiveram reunidos em um grande encontro na sede da ASOFBM, os representantes de núcleo da associação, de todas as regiões do estado.

Na ocasião, os oficiais, sentindo-se desconsiderados, cobraram do presidente, o Ten Cel José Carlos Riccardi Guimarães, providências a respeito da falta de respostas por parte do governador Tarso Genro. Eles vêm reivindicando equiparação salarial às demais careiras de estado que compõem o sistema de persecução criminal. O silêncio do governador está sendo interpretado pela oficialidade como uma negativa às suas solicitações.

Também foi exigida por parte dos oficiais presentes, a marcação de uma assembleia geral com urgência, que deverá ter data definida e informada oficialmente na próxima semana. Ficou decidido que nessa assembleia serão tratadas linhas de ação em caso da desconsideração permanecer.

Ao fim do encontro, ficou definida ainda a intensificação de ações de mídia, tanto em rádio, como em televisão e outdoors.

Fonte:www.asofbm.com.br

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NOTA DO EDITOR: Já não é sem tempo, pois somente com uma pressão muito forte o governo do PT vai dar uma resposta para os Oficiais e delegados.

O certo é que se não houver movimentações fortes o governo vai se fazer de morto, pois já definiu o reajuste das carreira de nível médio e como eles mesmo dizem: não tem compromisso com as carreiras de nível superior.

Aprovado reajuste para os brigadianos da carreira de nível médio

Após muita enrolação a ALRS aprovou o reajuste dos militares estaduais da carreira do nível médio da BM, que passa a vigir ainda no corrente mês.
Vencida esta etapa cabe agora abrir negociação com os Oficiais e Delegados.
A pedida de ambas as carreiras é a paridade com os Procuradores do Estado, e pelo visto dinheiro não falta para atender, pois também no dia de ontem foi aprovado substancial aumento de CC's para a companheirada.
À luta meus amigos, pois sem pressão ficamos sem aumento!!!

Invalidado ato do Governador que nomeou Juiz do Tribunal Militar

Em sessão do Órgão Especial do TJRS desta segunda-feira (17/10), foi concedido  Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público Estadual (MP) contra ato administrativo do Governador Tarso Genro, que nomeou Jorge Luiz Garcia de Souza para o cargo de Juiz Civil do Tribunal de Justiça Militar (TJM). O Ministério Público reivindicou a vaga por entender que, pela ordem, deveria ser um membro do MP a ocupar o cargo.

Segundo o relator do recurso, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, o TJM deve observar as normas constitucionais e regras nacionais da magistratura, que determinam a escolha através do Quinto Constitucional, alternando 1/5 das vagas do Tribunal para entidades de classe.

Pela ordem, a vaga para o TJM deveria ser de um membro do Ministério Público, e não da OAB, como aconteceu com a indicação do advogado Jorge Luiz Garcia de Souza.

Por maioria, os Desembargadores concederam o Mandado de Segurança.  

Fonte:http://www.tjrs.jus.br

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Nota do Editor: Pelo que me parece a assessoria do governo do PT faltou à aula que ensinava a contar e estabelecer a sequencia entre números em ordem crescente ou decrescente.

Que falta de competência ou é má fé mesmo! Nomear um companheiro para um cargo importante como este de forma ilegal deixa transparecer pouco caso com o regramento jurídico ou descaso para com o TJM.

Não é de se estranhar que seja descaso com o TJM, pois pelo que se sabe o PT é contra a existência do órgão, porém não esquecem de nomear os companheiros para lá ocuparem os cargos que porventura vagarem, mesmo que seja de forma irregular, como o foi agora.

Delegados em movimento...

A SSP marcou para quarta feira próxima dia 19/10 audiência com a Diretoria Executiva da ASDEP. Face a isto foram convidados para uma reunião naquela associação ( no dia 18) todos os Diretores de Departamentos da PC, membros do Conselho Superior de Polícia e ex Chefes de Polícia.
Também está convocada uma Assembléia Geral para o dia 29 de outubro com a realização de nova Plenária da Classe dos Delegados de Polícia.
Enquanto isso a AsOfBM ainda aguarda uma resposta do governo acerca do projeto que foi entregue ao governador, a qual pelo jeito não vai vir.
Creio que temos de dar uma pressão em busca de uma posição do governo para que o assunto salario não seja esquecido.
Para isso uma assembléia geral, com participação maciça dos oficiais, convocados via imprensa, pode ser um fato novo a constranger o governo.
Nessa assembléia poderiam ser definidas ações pontuais para pressionar o governo a abrir negociações com a oficialidade, pois a nossa situação salarial está a cada dia mais complicada por conta da defasagem e o aumento da contribuição previdenciária, em vigor a partir do corrente mês.
Aguardemos...

AsOfBM dá início à campanha de mídia

A ASOFBM fará novas inserções na Rádio Gaúcha durante o mês de outubro

Está prevista para os dias 6, 14, 18, 24 e 27 a divulgação das mensagens no programa Gaúcha Repórter. Nos dias 4, 7, 10,19,21 e 28 devem ir ao ar as gravações no Chamada Geral - 2a edição.

O programa Show dos Esportes deve veicular a mensagem da ASOFBM nos dias 4, 6, 10, 14, 17 e 24. Já o Plantão Gaúcha Jornalismo leva ao ar as gravações nos dias 6, 12, 18, 20, 25, 27 e 31.

A Rádio Gaúcha pode ser sintonizada na AM 600 ou FM 93.7.

Fonte:www.asofbm.com.br

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NOTA DO EDITOR: A campanha publicitária da nossa entidade de classe vem ao encontro do que ficou decidido na última reunião: A necessidade de dar visibilidade a carreira dos Oficiais e suas essenciais atividades nas diversas atividades ligadas a segurança pública do nosso Estado.

Previdência Estadual: relator aguarda manifestação

O Desembargador Francisco José Moesch, do Órgão Especial, vai aguardar as manifestações do Governador do Estado e da Assembleia Legislativa antes de decidir se suspende ou não, em liminar, os efeitos das leis complementares que alteram a contribuição previdenciária dos servidores estaduais militares e civis. O despacho foi publicado nesta segunda-feira (3/10).

O magistrado ponderou que se deve primeiro ouvir todos os envolvidos, em razão da relevância da matéria, que envolve a busca de alternativas para garantir a sustentabilidade do Regime de Previdência do Estado. Ressaltou ainda a gama de interesses envolvidos: de um lado o grande número de servidores que será atingido pela medida e, de outro, a busca do equilíbrio econômico-financeiro da previdência.

Foram dados 30 dias, a contar da intimação, para o Governador do Estado e o Presidente da Assembleia prestarem as informações que entenderem necessárias. Para o Procurador-Geral do Estado, o prazo para a manifestação é de 40 dias. Esses prazos são determinados pelo Regimento Interno do TJ. Após, o pedido liminar será decidido.

Ação de Inconstitucionalidade

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade o Procurador-Geral de Justiça, que propôs a ação, argumenta que os artigos 11 e 12 das Leis Complementares 13.757 e 13.758 contrariam as Constituições Federal e Estadual. Conforme o Procurador, as leis estabelecem contribuição previdenciária em patamares diferenciados, criando modalidade indireta de progressividade, o que fere os princípios constitucionais da isonomia, da capacidade contributiva e do não-confisco.

Fonte:www1.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=155761
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NOTA DO EDITOR:Pelo visto não tem jeito mesmo: vamos ver descontado o novo e escorchante índice previdenciário de 14% nos nossos parcos e defasados salários. A justiça abriu o prazo para o governo se manifestar no processo, aguardemos confiando no velho adágio de que A JUSTIÇA TARDA, MAS NÃO FALHA!!!