quarta-feira, 11 de julho de 2012

Repercute na ALRS a aprovação dos projetos da Segurança Pública


Fischer: Chapéu Alheio
Vicente Romano - MTE 4932 | PP - 18:29-11/07/2012 - Foto: Marcos Eifler
Durante o debate dos projetos que fixam novos valores para os vencimentos dos servidores da área da segurança, na sessão de hoje da Assembléia Legislativa, o líder do PP, deputado João Fischer, acusou o Governo do Estado de estar fazendo política com o chapéu alheio.
 
Fischer entende que pela proposta apresentada pelo Executivo, os próximos governadores é quem terão o ônus de pagar os aumentos concedidos. "Estes governantes, certamente, pagarão os compromissos assumidos pelo Estado. Diferente do que ocorre com o governo Tarso Genro que não cumpre a Lei que ele próprio criou", disparou.
 
O parlamentar progressista também respondeu ao deputado Jefferson Fernandes, do PT, que criticava a política salarial de governos anteriores. "O último governador do PP foi Jair Soares, quando, além do risco de vida criado naquela administração, o soldado da Brigada Militar recebeu um aumento de 320%", lembrou.
 
Apesar das críticas, Fischer ressaltou que o PP votaria a favor da proposta governamental a pedido dos servidores.

Aprovado maior reajuste da história para Brigada e Polícia Civil
Tiago Machado* - MTB 9415 | PT - 18:27-11/07/2012 - Foto: Marcelo Bertani
A última sessão legislativa antes do recesso do 1º semestre, nesta quarta (11), foi simbólica para a segurança pública gaúcha. Os deputados estaduais aprovaram quatro projetos de lei, que garantem um reajuste dos vencimentos de servidores da Brigada Militar e Polícia Civil de até 171%. As iniciativas contemplam com aumento os servidores das duas instituições no período de 2011-2018.
 
O acordo foi construído ao longo de seis meses com sindicatos e entidades, representando o maior acordo salarial na história do Estado para os servidores da Segurança. Uma das categorias com os salários mais achatados da segurança estadual, os soldados da Brigada terão reajuste de 104% nos próximos quatro anos. “É uma satisfação poder ter trabalhado junto com os demais deputados para garantir o maior aumento salarial da história da Brigada e da Polícia Civil. Travamos um longo período de diálogo com as categorias e o saldo é muito positivo”, destaca Valdeci Oliveira (PT).
 
Brigada Militar
Para soldados, cabos e sargentos o reajuste varia de 59,23% a 118%, de forma escalonada até 2014. Da mesma forma, serão reajustados os soldos básicos dos postos de Capitão em 73,95%, major em 38,05%, tenente-coronel em 42,83% e coronel 43,42%. A proposta resulta de uma negociação que envolveu os servidores da Brigada Militar, por intermédio de suas entidades representativas, e demonstra o esforço do governo do Estado, no limite de sua capacidade financeira, para recompor os vencimentos da categoria.
 
Polícia Civil
Para os servidores da Polícia Civil, com calendário definido ano a ano entre 2011 e 2018, o percentual de reajuste varia de 63,79 % a 171,65 % abrangendo investigadores de 1ª a 7ª classe, inspetores/escrivães de 1ª a 4ª classe, comissários e delegados de 1ª a 4ª classe. Outras alterações dão conta de que os investigadores com mesmo padrão de inspetores e escrivães perceberão rigorosamente a mesma tabela a partir de maio de 2013. Também ficaram definidos índices de escalonamento para todos os agentes.
 
Segundo o líder do governo, Valdeci Oliveira (PT), o projeto é fruto das negociações feitas com entidades de servidores da Polícia Civil e Brigada Militar, que resultaram em propostas com percentuais de reajustes acima do previsto para a inflação durante o prazo de pagamento do plano. Segundo o petista, os projetos estruturam a carreira, asseguram a verticalidade, e garantem aumento real, alem de reduzir para 25% a diferença entre o maior e menor salário.

Cassiá diz que aprovação de aumentos elevará autoestima dos profissionais da segurança
Fernanda Crancio - MTB 8815 | PTB - 18:08-11/07/2012 - Foto: Marcos Eifler
Parlamentar destacou aprovação dos aumento dos profissionais da segurança
Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta quarta-feira (11), o deputado Cassiá Carpes (PTB) destacou que a aprovação dos projetos que tratam do aumento no soldo da Brigada Militar, dos subsídios da Polícia Civil e dos delegados de Polícia ajudará a elevar a autoestima e dará segurança a essas categorias.
 
O parlamentar referiu-se ao fato de que os aumentos têm previsão de serem concedidos entre quatro e oito anos, minimizando as distorções salariais a longo prazo. “Não dá mais para tratar essas categorias momentaneamente, temos sim é de trabalhar com previsão de futuro. A categoria e a sociedade agradecem e isso trará tranquilidade para todos”, comentou.
 
Ele destacou ainda a importância da luta das entidades representativas da categoria, “que defendem a classe e buscam negociações e diálogo sempre, independente dos governos”. “Por isso, desejo que vocês recuperem a autoestima, pois a sociedade precisa de vocês e quer vê-los recebendo o reconhecimento também do governo. Parabéns, as aprovações de hoje são mais uma vitória do povo gaúcho”, finalizou o deputado.

Governo garante aumento superior a 170% para segurança pública
Kiko Machado - MTE 9510 | PT - 17:49-11/07/2012
A Assembleia aprovou, na tarde desta quarta-feira (11), a proposta do governo do Estado que reajusta os vencimentos de servidores da Brigada Militar e Polícia Civil superior a 170%. As iniciativas contemplam com reajustes os servidores da Brigada Militar e Policial Civil, em curto, médio e longo prazos, no período de 2011 a 2018. O acordo foi construído ao longo de seis meses com sindicatos e entidades, representando o maior acordo salarial na história do Estado para os servidores da Segurança.

Brigada MilitarPara soldados, cabos e sargentos o reajuste varia de 59,23% a 118%, de forma escalonada até 2014. Da mesma forma, serão reajustados os soldos básicos dos postos de Capitão em 73,95%, major em 38,05%, tenente-coronel em 42,83% e coronel 43,42%. A proposta resulta de uma negociação que envolveu os servidores da Brigada Militar, por intermédio de suas entidades representativas, e demonstra o esforço do governo do Estado, no limite de sua capacidade financeira, para recompor os vencimentos da categoria.

Polícia CivilPara os servidores da Polícia Civil, com calendário definido ano a ano entre 2011 e 2018, o percentual de reajuste varia de 63,79 % a 171,65 % abrangendo investigadores de 1ª a 7ª classe, inspetores/escrivães de 1ª a 4ª classe, comissários e delegados de 1ª a 4ª classe. Outras alterações dão conta de que os investigadores com mesmo padrão de inspetores e escrivães perceberão rigorosamente a mesma tabela a partir de maio de 2013. Também ficaram definidos índices de escalonamento para todos os agentes.

DebateSobre o conjunto de reajustes, o deputado Jeferson Fernandes (PT) parabenizou o governo Tarso Genro e entidades de servidores da segurança pública pelo avanço, traduzido nos projetos do Executivo aprovados nas Assembleia. O petista rechaçou o discurso da alguns parlamentares da bancada de oposição, que alegaram supostas inconstitucionalidades no que tange a lei de responsabilidade fiscal. Segundo o parlamentar, o que foi construído é uma proposta acordada num amplo processo de negociação que culminou em projetos de lei que valorizam a Brigada Militar e Policia Civil.

Segundo o líder do governo, Valdeci Oliveira (PT), o projeto é fruto das negociações feitas com entidades de servidores da Polícia Civil e Brigada Militar, que resultaram em propostas com percentuais de reajustes acima do previsto para a inflação durante o prazo de pagamento do plano. Segundo o petista, os projetos estruturam a carreira, asseguram a verticalidade, e garantem aumento real, alem de reduzir para 25% a diferença entre o maior e menor salário.

Tirando o Chapéu O líder do PT na Assembleia, deputado Daniel Bordignon, afirmou que os deputados de oposição “tiraram o chapéu” para governo devido a capacidade de construir politicamente um conjunto de projetos amplamente debatido e aceito pelos sindicatos e entidades representativas da BM e PC. O líder também lamentou que nos últimos oito anos nenhuma tentativa nesse sentido foi efetuada pela oposição, que governou nas gestões de Rigotto e Yeda.
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NOTA DO EDITOR: Realmente foi uma conquista a aprovação dessa reestruturação salarial, pois é isso que está sendo feito e não o propalado aumento salarial cantado em verso e prosa pelos governistas. Se formos avaliar as perdas acumuladas até os dias de hoje a realidade é que deveríamos estar sendo remunerados hoje com os salários que estão previstos para serem pagos em 2018. 
Esta história de maior aumento concedido para a Segurança Pública é conversa fiada e só acreditam os novatos e os de pouca memória, pois não está sendo dado aumento nenhum e sim uma correção a longo prazo, a qual se não for corrigida com a inflação dos anos vindouros será inócua e inexpressiva quando findar todo o processo previsto na lei aprovado.
De resto a tentativa do governo do PT de se recuperar das evidentes demonstrações de forte desgastes propiciados pelos PACOTARSOS I e II. 

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