Número de homicídios dispara no Estado

Apesar das ações voltadas para o combate aos homicídios e aos roubos de veículos no Estado, os dois crimes continuam em alta. Ao longo do mês de agosto, 185 pessoas perderam a vida violentamente no Rio Grande do Sul, número 34,1% maior do que o mesmo período do ano passado. Já os ataques a motoristas subiram 9%.

A tendência de alta também é visível quando se analisa os números do ano. Nos primeiros oito meses, o número de homicídios cresceu 21,5%. Já os assaltos a motoristas aumentaram 5,8% no período.

A força-tarefa contra o surto de homicídios no Estado, que envolveu efetivo da Brigada Militar (BM) e da Polícia Civil (PC), terminará neste domingo. O reforço da BM começou em maio e deslocou 200 policiais do Interior para cinco municípios da Região Metropolitana e para a Capital. Já o da PC iniciou em junho em três cidades do Interior e seis da Região Metropolitana.

AgostoHomicídio2011 — 138 
2012 — 185 
Diferença 34,1% 

Fonte:http://zerohora.clicrbs.com.br

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NOTA DO EDITOR: Este resultado eu já havia previsto desde o inicio da solução mágica adotada pelo governo do estado promovendo o remanejo de efetivos do interior do Estado para a Região Metropolitana.

Essas e outras medidas paliativas se prestam para interferir de maneira transitória no índice deste crime.   Medidas permanentes  que interfiram de forma a transformar estruturalmente as questões referentes a Segurança Pública envolvem desde a pressão popular até a vontade política, pois são medidas que passam pela valorização dos profissionais da área, aquisição de tecnologia de ponta, aumento de efetivos, atualização de legislação, porém como tudo envolve altas somas em investimentos e o Estado está quebrado os governos vão sucessivamente empurrando o problema com a barriga adotando medidas tanto eleitoreiras como superficiais. E o zé povinho cada dia mais prisioneiro dentro de suas casas!!!  

Guardas municipais no policiamento

Para conter o surto de assaltos e de violência em Porto Alegre, a secretária municipal de Segurança, Sônia D’Ávila, irá propor ao comandante do Policiamento da Capital, coronel Alfeu Freitas Moreira, em reunião hoje à tarde, a assinatura de um termo de cooperação entre Guarda Municipal e Brigada Militar.

Se a proposta avançar, os 558 guardas de Porto Alegre deixarão de proteger apenas o patrimônio público e passarão a fazer policiamento ostensivo nas ruas da cidade ao lado de praças da Brigada Militar. Seria um trabalho de acompanhamento que, no entendimento de Sônia, ajudaria a combater o déficit de policiais militares, calculado em 2 mil pela prefeitura. A secretária diz que o modelo de parceria foi adotado com sucesso no Rio de Janeiro.

Em 2013, Sônia acredita que estará amadurecida a discussão iniciada na Câmara de Vereadores para ampliar, via projeto de lei, as atribuições da Guarda Municipal. Na avaliação da secretária, os agentes da corporação, que já utilizam armas de fogo e taser, deverão ser autorizados a efetuar prisões.

– Essa medida tem respaldo constitucional – diz.
Fonte:http://www.clicrbs.com.br
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NOTA DO EDITOR: Francamente procurei com afinco e não localizei nenhum artigo na Constituição Federal que possibilite as Guardas Municipais exercerem qualquer tipo, processo ou modalidade de Policiamento Ostensivo. Porém posso me render se, de ontem para hoje, aprovaram na calada da noite, pois isto é muito comum lá em Brasilia, alguma emenda constitucional ou o governo editou alguma medida provisória, vulgo DECRETO-LEI ao tempo da Redentora,  que estenda àquelas essa competência. Se assim não for é de bom alvitre que a Secretária Municipal de Segurança se atualize e não passe a impressão de que esta é uma possibilidade de solução, o que não condiz com a verdade!!!

Proposta de reestruturação das carreiras na BM

Em cumprimento ao tradicional empenho deste espaço em colocar em evidência os assuntos que são julgados importantes para as instituições policiais, em especial a BM, coloco abaixo um PL originário em uma não muito conhecida "Associação de Tenentes", o qual altera de modo significativo a Carreira de Nível Médio da Brigada Militar. Pelo noticiado, no mês de outubro, esse PL vai à discussão pública em audiência pública na ALRS. 
No modesto entendimento deste blog é de bom alvitre que o assunto seja acompanhado de forma institucional para evitar abusos e prejuízos, muito recorrentes em tratativas iminentemente políticas, que em outras épocas foram aprovadas e  são responsáveis por graves distorções ainda existentes nas nossas carreiras.
No link:Integra do PL de reestruturação da carreira de Nível Médio da BM

Assembleia Aprova Projeto de Lei com a correção do aumento dos Oficiais da BM

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o PL 190/12, complementando o contexto da negociação salarial com a categoria. O objeto do PL 190 era a parcela com vício de origem, em razão de aumento orçamentário, agora concretizada.

O presidente da ASOFBM, TC José Carlos Riccardi Guimarães afirma que, “ é um bom começo” . Ressalta a sensibilidade do governo que mudou o calendário atendendo ao pedido da diretoria da ASOFBM.
Fonte:www.asofbm.com.br

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NOTA DO EDITOR: Este PL é a correção do veto do Governador à emenda aprovada pela ALRS em virtude do vício de origem verificado quando da aprovação da reestruturação salarial para os Oficiais da Carreira de Nível Superior. Quem acompanha pode verificar que nada foi modificado em comparação com a parte vetada.
No link integra do PL aprovado: PL 190/2012
No link: Justificativa do PL190/2012

Você sabia disto???

Art. 1º. O art. 106 da Lei Complementar n. 10.990, de 18 de agosto de 1997, fica acrescido do parágrafo terceiro, com a seguinte redação:

"§ 3º A transferência para reserva remunerada 'ex officio' de Oficiais que estejam no posto de Comando ou Chefia, ocupando as funções de Comandante-Geral da Brigada Militar, Subcomandante-Geral da Brigada Militar, Comandos de Fronteira e Unidades de Difícil acesso, Secretário Chefe da Casa Militar ou que estejam na situação de agregados em exercício de funções em Secretarias de Estado, poderá ser adiada, por conveniência do interesse público, por ato do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, aplicando-se neste caso o disposto nos artigos 158, inciso II, e 114, "caput", da Lei Complementar n. 10.098, de 03 de fevereiro de 1994"
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Fonte:www.asofbm.com.br
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NOTA DO EDITOR: Pelo visto se avizinha mais uma excrecência jurídica que busca burlar a nossa previsão estatutária que regulamenta a transferência para a reserva dos oficiais.
Nós temos um estatuto específico que regula a nossa situação funcional, o ingresso, a progressão na carreira, o tempo de serviço, direitos e deveres.
Não se justifica o uso do estatuto dos servidores civis neste caso específico, pois a matéria está perfeitamente regulada em estatuto próprio. Se existe vontade de mudar as regras do jogo, nada mais transparente e adequado que convocar a oficialidade da ativa, principal parte interessada, discutir o assunto e efetuar as mudanças necessárias, isto é conveniente e adequado, o resto é casuísmo tendente a beneficiar parcela em detrimento do todo. INCABÍVEL E OPORTUNISTA ESSE  PROCEDIMENTO!!!

Governador cobra da BM técnicas de abordagem sem conflito

Reunião com o comandante da Brigada Militar foi motivada por episódio de suposta agressão

O  governador Tarso Genro cobrou do comandante da Brigada Militar, coronel Sérgio Abreu, que sejam utilizadas técnicas de abordagem que evitem a geração de conflitos. A determinação foi feita durante reunião na tarde de ontem, motivada pelo episódio desuposta agressão ocorrida na área de skate do Parque Marinha do Brasil, na última sexta-feira.

Daniel Venuto estava com a esposa Renata Vaz e a filha de quatro meses no local, quando teria sido agredido por agentes do 1º Batalhão de Polícia Militar (BPM). O episódio foi registrado em fotos que tiveram grande repercussão no Facebook. Em um vídeo feito por outro skatista que assistiu ao episódio, pode-se ver três PMs tentando dominar Daniel, colocando-o de bruços no chão, com joelho sobre as costas, para algemá-lo. Depois de ser algemado e levado à 2ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre, Daniel Venuto registrou uma ocorrência contra os policiais militares e fez um exame de corpo de delito.

Na reunião com o governador, o comandante também informou que já foi aberta uma sindicância para esclarecer o ocorrido e verificar se houve abuso policial. Afirmou, também, que já determinou a realização de reuniões com frequentadores daquela área do parque, com o objetivo de buscar formas de convivência sem conflitos.
Fonte:http://zerohora.clicrbs.com.br

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NOTA DO EDITOR: Tudo para inglês ver, pois a BM já adotou todas as medidas legais para esclarecer o que realmente ocorreu. A repercussão na rede social é compreensível, porém todas as circunstancias devem ser avaliadas, visto que o local é conflagrado e frequentado por clientela com costumes pouco recomendáveis, aliás não é outro o motivo da presença dos policiais no local que não seja reprimir o tráfico e uso indiscriminado de drogas. Quanto a abordagem certamente o que deve ser avaliado é a proporção do emprego da força e seu excesso se é que houve, pois as imagens por si só não são capazes de firmar uma convicção de falha dos policiais. Já a imprensa, como não poderia ser diferente dá ampla repercussão ao fato e, se verificada a correção da abordagem, se limita a não se manifestar na mesma proporção. Já estamos acostumados com essa parcialidade perene. Aguardemos...