Governo Sartori vai propor alterações para aposentadorias de futuros servidores

Entre as medidas de correção das finanças estaduais preparadas pelo governo José Ivo Sartori, está a alteração das regras previdenciárias dos servidores públicos. O objetivo é evitar a aposentadoria precoce. A informação foi revelada pelo vice-governador José Paulo Cairoli na tarde desta terça-feira, em Lajeado, na penúltima etapa da Caravana da Transparência do Palácio Piratini.

A proposta de alteração nas regras deverá valer somente para futuros servidores, sem mexer nos direitos dos atuais funcionários.

— Temos hoje um crescimento maior de servidores inativos do que de ativos. Isso já vem de 25 anos. Se nada for feito, como vai ficar? O nosso compromisso é plantar uma semente de mudança. Os resultados disso só vão aparecer lá na frente. Mas isso é evidente, vamos trabalhar para isso (mudar regras de aposentadoria). Muitas coisas poderão ser feitas de forma semelhante às mudanças já feitas pelo governo federal — disse Cairoli.

Ele ainda garantiu que o projeto de lei deverá ser enviado em breve à Assembleia Legislativa.

— Estamos formatando, mas é neste semestre que se pretende fazer — afirmou.

Na apresentação que fez sobre a crise financeira em um auditório com 200 pessoas — entre líderes políticos, comunitários e empresariais do Vale do Taquari —, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, destacou que 46,6% dos servidores que constam na folha de pagamento estão na ativa. Os 53,4% restantes estão aposentados. Ele ainda informou que, somente em 2014, o déficit da previdência foi de R$ 7,2 bilhões — dinheiro que o Estado precisou aportar para garantir os pagamentos dos salários.

A pauta promete ser polêmica. No Rio Grande do Sul, professores e policiais contam com as chamadas aposentadorias especiais, que permitem a progressão à inatividade de forma considerada precoce, muitos em torno de 50 anos de idade.

No discurso de abertura da caravana, o governador José Ivo Sartori disse que a situação das finanças públicas é grave e pediu união para o enfrentamento da situação. Ele, contudo, não detalhou as medidas que deverão ser enviadas pelo governo à Assembleia.

— Quanto à realidade financeira, é bom que sejamos bem francos. É grave a situação e, com certeza, vai levar muito tempo para resolver. Estamos aqui para compartilhar a realidade. Não gostamos de vender ilusões. Não vamos deixar o Estado inerte, não vamos ficar apenas nos lamentando — garantiu Sartori.

Ele ainda afirmou que "está sendo feito um esforço diário para manter os salários dos servidores em dia", mas não confirmou que o pagamento de abril poderá ocorrer normalmente, sem o expediente do parcelamento. Sartori se retirou da reunião após a sua fala devido a uma viagem ao Mato Grosso do Sul, onde participará, entre hoje e amanhã, da reunião do Codesul.

Com uma linguagem didática, utilizando termos populares para traduzir complexos temas financeiros, Feltes foi aplaudido ao final da explanação e, depois, cumprimentado pessoalmente por uma dezena de pessoas. Feltes admitiu que o objetivo é ganhar o apoio da população para a aprovação de projetos de reestruturação financeira.

Fonte:http://zh.clicrbs.com.br/

Manifestantes, deputados e policiais são feridos em confronto em Brasília

No conflito em frente ao Congresso Nacional, parlamentares foram atingidos por gás de pimenta

Durante a confusão em frente ao Congresso Nacional, com o enfrentamento entre sindicalistas que protestam contra o projeto de terceirização e policiais que fazem a segurança do local, oito manifestantes, parlamentares e policiais ficaram feridos e quatro pessoas foram detidas na tarde desta terça-feira.

Entre os feridos, dois foram levados para o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN): Nelson Canesin, do Sindicato dos Bancários de São Paulo, que sofreu ferimento na testa, e Aurimar Cordeiro, do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Minas Gerais, levado com um corte na mão e outro na perna.

Dois policiais militares também foram feridos, um com um corte no rosto e outro atingido orelha, e receberam atendimento no departamento médico da Câmara. Além dos PMs, um visitante foi atingido por gás de pimenta, e outro manifestante com um corte no rosto. Ambos também foram atendidos no departamento médico da Câmara.

Deputado Vicentinho ficou ferido no conflito
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Os parlamentares feridos são o ex-líder do PT na Câmara deputado Vicentinho (SP), atingido por spray de pimenta ao tentar negociar com manifestantes, e o deputado Lincoln Portela (PR-MG), que também foi atingido por spray de pimenta e levou socos e pontapés de manifestantes.

Os policiais fizeram um cordão de isolamento em frente ao espelho d'água do prédio do Congresso para impedir o acesso dos manifestantes. Carros que estavam estacionados próximos ao local da manifestação foram também depredados. Os manifestantes contabilizam dois feridos e um detido. Segundo Jobert Fernando de Paula, do Sindieletro de Minas Gerais, os dois feridos já estavam dentro do Congresso. Eles foram levados para a enfermaria da Câmara. Já o detido foi preso ao tentar invadir a Câmara.

Segundo a Polícia Militar (PM), os manifestantes iniciaram o confronto:

— Eles atiraram pedras grandes e paus nos policiais. O que houve foi a contenção dos meliantes e a utilização proporcional da força — informou o capitão Hélio Chagas, que comanda a operação.

Questionado sobre o fato de o deputado Vicentinho ser atingido por gás de pimenta, ele afirmou que foi o parlamentar quem se dispôs a ficar ao lado dos manifestantes contra a polícia. O policiamento na Esplanada dos Ministérios foi reforçado.

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NOTA DO EDITOR: Esse projeto viabiliza um sem número de empregos formais, o que por si só já justifica sua aprovação diante da grave crise da economia brasileira. Na realidade o que está por trás dessas manifestações é demonstração de força das entidades sindicais chapas branca diante da organização e preparação da população em geral, para as manifestações programadas para o fim de semana.  

Governo do RS avalia adiar reajuste concedido a funcionários

Aumentos salariais para segurança pública, previstos para maio e novembro, poderiam ser pagos em outra data porque o Executivo não tem certeza de que terá dinheiro

O impacto dos reajustes salariais do funcionalismo nas contas do Estado pode levar o Palácio Piratini a comprar mais uma briga política nos próximos meses, além da ameaça de parcelamento da folha. Nos bastidores, está em avaliação a possibilidade de adiar os aumentos destinados a servidores da segurança pública, previstos para maio e novembro deste ano, cujos custos para os cofres públicos ultrapassam R$ 400 milhões.

Na comparação com 2014, os gastos com pessoal e encargos sociais sofrerão elevação de no mínimo 14,3% até dezembro. O percentual inclui o crescimento vegetativo da folha e os aportes aprovados na gestão passada — inclusive o aumento concedido em novembro ao magistério, que só este ano exigirá mais R$ 620 milhões do Tesouro estadual.

Sem ter certeza se conseguirá pagar tudo isso em dia, o governo estuda alternativas. Fontes ligadas à cúpula do Piratini afirmam que uma das hipóteses é abrir a mesa de negociações para tentar reprogramar os benefícios assinados pelo então governador Tarso Genro.

Para tanto, o Executivo teria primeiro de sensibilizar servidores da Brigada Militar, Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para a gravidade da crise. Depois, teria de convencer deputados estaduais a aprovarem mudanças na legislação.

A mera suspensão é menos provável, porque poderia gerar um passivo no futuro e aprofundar o rombo — tal qual o originado em razão das Leis Britto (reajustes não pagos que depois acabaram engrossando a dívida em precatórios).

Na ponta do lápis, a economia de cerca de R$ 400 milhões neste ano seria suficiente para cobrir o rombo de apenas um mês — o déficit total do Estado pode chegar a R$ 5,4 bilhões em 2015. Mesmo assim, o economista Fábio Pesavento, da ESPM-Sul, acredita que a briga pode valer a pena.

— O Estado está quebrado, não tem como arcar com todas essas despesas. Sem contar que uma medida como essa, apesar de desagradar ao funcionalismo, seria uma sinalização para a sociedade que o Estado está fazendo a sua parte — diz Pesavento.

Tendência é de pressão, afirma ex-secretário

Secretário da Fazenda no governo Tarso, o economista Odir Tonollier discorda e considera improvável que Sartori leve adiante a controvérsia. Segundo ele, "o parcelamento foi feito em termos razoáveis", em resposta a uma antiga demanda dos funcionários públicos, cujos salários estavam defasados havia anos.

— Nós sempre apostamos em uma postura de evitar conflitos com os servidores e de fazer o Estado funcionar. Não acredito que a atual gestão tentará suspender os reajustes, até porque a tendência é de que as categorias continuem pressionando por mais recursos — diz Tonollier.

Procurado por ZH, o atual secretário da Fazenda, Gioviani Feltes, informou por meio de sua assessoria de imprensa que não comentaria o assunto.

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NOTA DO EDITOR: Essa lenga lenga já está cansando. O Governo do PMDB tem que sair dessa mesmice de ficar chorando o leite derramado. Adotem as medidas que julguem necessário para administrar o Estado, senão vão levar pau de novo no próximo pleito. O nosso Estado é rico, o governo é que administra mal, portanto cortar gastos desnecessários e buscar novas fontes de receita urge e exige criatividade e decisão. Parem de colocar bodes na sala!!! O salário dos servidores da Segurança Pública é sagrado e é melhor não correr riscos nessa área. Tudo pode parar menos a segurança pública!!! Fiquem atentos!!!